| de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 02/01/2023 | 4.75 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MANGET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 02/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 02/01/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-0 NO DIA 02/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000003 | 03/01/2023 | 9.30 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-0 NO DIA 03/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 03/01/2023 | 3.10 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 03/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000005 | 03/01/2023 | 3.10 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 03/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000006 | 03/01/2023 | 3.10 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 03/01/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000009 | 03/01/2023 | 690.00 | 08716557000135 | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A RM ENCEFALO COM CONTRASTE A SER REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000010 | 03/01/2023 | 690.00 | 08716557000135 | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A RM ENCEFALO COM CONTRASTE A SER REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 03/01/2023 | 690.00 | 08716557000135 | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A RM ENCEFALO COM CONTRASTE A SER REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000007 | 03/01/2023 | 3.10 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 03/01/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000008 | 03/01/2023 | 3.10 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 03/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 05/01/2023 | 600.00 | 20900906000170 | MEDLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS A SER REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 06/01/2023 | 10343.67 | 08761157000222 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DO SALDO REMANESCENTE E DE INVESTIMENTOS DA CONTA 24.936-X DO CONVENIO FDE 001/2021 CUJO OBJETO E A REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE VARZEA-PB. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000016 | 06/01/2023 | 1463.26 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A OBRIGAÇÕES PATRONAIS REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000014 | 06/01/2023 | 600.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME PREGAO Nº 003/2021. DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000015 | 06/01/2023 | 600.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME PREGAO Nº 003/2021. DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000020 | 09/01/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-0 NO DIA 04/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000021 | 09/01/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-0 NO DIA 05/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 09/01/2023 | 262.50 | 00000436718880 | JOSE AMILTON DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NOS DIAS 10 E 11 DE JANEIRO DE 2023, ONDE O SR. JOSE AMILTON DA COSTA, SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO VAI PARTICIPAR DO XVI SEMINARIO ANUAL PARA SEC E PREFEITOS DOS MUN DA PARAIBA, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000018 | 09/01/2023 | 5590.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS ACOES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 11/12/2022 A 11/01/2023. A SER PAGO COM RECURSOS DA EMENDA Nº 12830001. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000017 | 09/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA/ PROJETO ELETRICO EM BAIXA TENSAO NO PARQUE DO JUAZEIRO EM COMEMORACAO DA FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB EM 11/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000027 | 10/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA/ PROJETO DE SISTEMA DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E MONTAGEM DE PALCO PARA COMEMORACAO DA FESTA DE EMANCIPACAO POLITICA NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB EM 11/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000035 | 10/01/2023 | 4015.71 | 08922718000147 | MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA PARA A UTILIZACAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE-PB, PARA DEPOSITO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSE II A E II B, PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONVENIO Nº 001/2019. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000023 | 10/01/2023 | 1532.91 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Tomada de Preços | 000062021 | 0000036 | 10/01/2023 | 4600.00 | 12571752000191 | JM MARQUES ENGENHARIA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.079/2021 - TP Nº 006/2021 - ADITIVADO EM 15/07/2022 A 29/07/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 10/01/2023 | 1175.15 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0000037 | 10/01/2023 | 172732.79 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA 1ª MEDICAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DA MURADA DA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB. CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000040 | 10/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000041 | 10/01/2023 | 183.08 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000029 | 10/01/2023 | 0.38 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 10.700-X | 00000000 | 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000030 | 10/01/2023 | 5647.10 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 10/01/2023 | 28297.48 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000033 | 10/01/2023 | 465.54 | 09309147000132 | VÁRZEA CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS CARTORARIOS CORRESPONDENTE A RECONHECIMENTOS DE FIRMAS, AUTENTICACOES E CERTIDOES DE ESCRITURA DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0000039 | 10/01/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA E PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 10/01/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 10/01/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 10/01/2023 | 1.46 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 10/01/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 10/01/2023 | 955.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALAR CRED CONTA) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 10/01/2023 | 482.77 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 10/01/2023 | 46.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000054 | 10/01/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-0 NO DIA 10/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000026 | 10/01/2023 | 748.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS), REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000028 | 10/01/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 10/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000022 | 10/01/2023 | 1302.00 | 00001906864489 | ISABEL ADÃO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DETERMINACAO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0801171-45.2018.8.15.0321 QUE VERSA SOBRE O REPASSE A FAMILIA DA SRA. ISABEL ADAO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, QUE FICOU COM A GUARDA DOS MENORES GILANIO GERALDO DE SOUZA E FLAVIANA GABY DE SOUZA SILVA. JANEIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000132021 | 0000032 | 10/01/2023 | 2600.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIO (SEFIP, DIRF, RAIS, DCTF) PARA ORIENTACAO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE ADMINISTRACAO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO 0013/2021, CONTRATO PMV/SECAD Nº. 01.072/2021. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000034 | 10/01/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 01/04/2022 A 01/04/2023. REF.AO MES DE DEZEMBRO/2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0000038 | 10/01/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 10/01/2023 | 89.52 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000024 | 10/01/2023 | 717.36 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000042 | 10/01/2023 | 88.72 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000043 | 10/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000044 | 10/01/2023 | 51.52 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 11/01/2023 | 10.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA PIX ENVIADO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 11/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 11/01/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 11/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000022022 | 0000055 | 11/01/2023 | 40000.00 | 01402019000127 | GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTACAO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023, EM COMEMORACAO AOS 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO PMV 01.153/2022 (INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000032022 | 0000056 | 11/01/2023 | 20000.00 | 10629556000103 | MAGAZINE EVENTOS LTDA - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTACAO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL FORROZAO DAS ANTIGAS, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023, EM COMEMORACAO AOS 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO PMV 01.154/2022 (INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 13/01/2023 | 280.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EVENTOS INÁCIO BENTO DE MORAIS - PARQUE DO JUAZEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 13/01/2023 | 490.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EVENTOS INÁCIO BENTO DE MORAIS - PARQUE DO JUAZEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 13/01/2023 | 700.00 | 00008678313404 | LEONARDO DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EVENTOS INÁCIO BENTO DE MORAIS - PARQUE DO JUAZEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000064 | 13/01/2023 | 490.00 | 00071150329475 | JONATHAS DHEYSON DANTAS FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E LIMPEZA DAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EVENTOS INÁCIO BENTO DE MORAIS - PARQUE DO JUAZEIRO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 13/01/2023 | 7800.00 | 04306134000196 | KAHOMA LOCAÇÕES, PROMOÇÕES E FORMATURAS LTDA - TRANSCAR LOCAÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE 06 (SEIS) PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTINADOS A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO", DAS PRAÇAS FRANCISCO PERGENTINO E JOAQUIM MARINHO, DA CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ÁGUA PLUVIAIS NO CONJ. MÁRIO PRIMO DE ARAÚJP, DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.001/2023. DISPENSA Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000067 | 13/01/2023 | 46.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 13/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000059 | 13/01/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX DE DADOS DELICADOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E BACKUP DE TODOS OS DADOS DO MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.028/2022 - DISPENSA Nº 014/2022. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Pregão Presencial | 000262021 | 0000060 | 13/01/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. DEZEMBRO/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000065 | 13/01/2023 | 580.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER BROTHER DCP8080; LOCAÇÃO DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200e, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 003/2021 - ADITIVADO EM 13/01/2022 A 04/03/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000066 | 13/01/2023 | 900.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER BROTHER DCP8080, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 003/2021 - ADITIVADO EM 13/01/2022 A 04/03/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Pregão Presencial | 000272021 | 0000079 | 16/01/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MÍDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTÍCIAS (SITE), COM ATUALIZAÇÕES DIÁRIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO Nº 01.113/2021 - ADITIVADO EM 10/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 16/01/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2022 NO DIA 29/12/2022. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000078 | 16/01/2023 | 192.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2022 NO DIA 04/01/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 16/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000262020 | 0000080 | 16/01/2023 | 8832.00 | 01767395000115 | FFC SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM TOMOGRAFIAS DIVERSAS, RAIO X DIVERSOS E OUTROS, REALIZADOS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 1071/2020. ADITIVADO EM 16/09/2022 A 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 16/01/2023 | 635.00 | 00007017064496 | GUSTAVO JOSÉ AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA FONTE LOCALIZADA NO PARQUE DE EVENTOS INÁCIO BENTO DE MORAIS EM VÁRZEA-PB - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 16/01/2023 | 685.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000070 | 16/01/2023 | 1295.00 | 00010748465405 | TAVYSSON DAVI DE MELO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO IX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 16/01/2023 | 1300.00 | 00009064162484 | JOAO BATISTA DOS SANTOS GOMES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO IX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 16/01/2023 | 950.00 | 00002717047484 | JOSE VALBER FERREIRA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO IX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 16/01/2023 | 1940.00 | 00009315069480 | CLOVIS JUNIOR DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO IX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000074 | 16/01/2023 | 850.00 | 00009544411410 | ALAN NOGUEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO IX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000084 | 17/01/2023 | 3700.00 | 00007872624478 | FAGNER ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE SEGURANÇA DESARMADO (COM 20 PESSOAS), DURANTE AS FESTIVIDADES DE 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, REALIZADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000085 | 17/01/2023 | 800.00 | 00005328832418 | EDUARDO MICHELLES DOS SANTOS SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃ DE SERVIÇO DE EQUIPE DE BOMBEIRO CIVIL (05 PESSOAS), DURANTE AS FESTIVIDADES DE 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000195 | 17/01/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000192 | 17/01/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000081 | 17/01/2023 | 150.60 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 17/01/2023 | 158.83 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000092 | 17/01/2023 | 606.00 | 00004144284476 | JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE RIO DE VÁRZEA EM VÁRZEA-PB, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 17/01/2023 | 606.00 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE PITOMBEIRA EM VÁRZEA-PB, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000196 | 17/01/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 17/01/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0000087 | 17/01/2023 | 1470.50 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/09/2022 A 02/05/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0000088 | 17/01/2023 | 11375.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0000089 | 17/01/2023 | 7884.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 02/06/2022 A 16/02/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0000090 | 17/01/2023 | 13260.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0000091 | 17/01/2023 | 17351.90 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000194 | 17/01/2023 | 850.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000096 | 17/01/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 17/01/2023 | 100.00 | 00010149542402 | ANA LUZIA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUZIA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.443-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.424-02. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000098 | 17/01/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000099 | 17/01/2023 | 100.00 | 00070067931499 | BRISDON ÂNGELO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRISDON ÂNGELO MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.607-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 700.679.314-99. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000100 | 17/01/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 17/01/2023 | 100.00 | 00007711754426 | JOSÉ MAURO SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSÉ MAURO SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.447-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 077.117.544-26. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000102 | 17/01/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 17/01/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 17/01/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 17/01/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 17/01/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 17/01/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000108 | 17/01/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 17/01/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 17/01/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 17/01/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 17/01/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000114 | 17/01/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 17/01/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 17/01/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 17/01/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 17/01/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 17/01/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 17/01/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007675695470 | DANIELA VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELA VIEIRA LIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.558-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.756.954-70. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 17/01/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 17/01/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 17/01/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 17/01/2023 | 150.00 | 00001795299436 | FERNANDA DA SILVA FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FERNANDA DA SILVA FERNANDES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.250.183-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 017.952.994-36. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 17/01/2023 | 150.00 | 00070606742417 | FERNANDO HENRIQUE DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FERNANDO HENRIQUE DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.514.820-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 706.067.424-17. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000127 | 17/01/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000128 | 17/01/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 17/01/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000130 | 17/01/2023 | 150.00 | 00010576140414 | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS PALMEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.650.142-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 105.761.404-14. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000131 | 17/01/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000132 | 17/01/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000133 | 17/01/2023 | 150.00 | 00027747559801 | JACILENE MARIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACILENE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.586.813-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 277.475.598-01. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000134 | 17/01/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000135 | 17/01/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000136 | 17/01/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000137 | 17/01/2023 | 150.00 | 00011196507473 | JOANA DAYANA AMARAL SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOANA DAYANA AMARAL SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.806.267-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.965.074-73. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000138 | 17/01/2023 | 150.00 | 00070403392420 | JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.782-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 704.033.924-20. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 17/01/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000141 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 17/01/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 17/01/2023 | 150.00 | 00008000625407 | KATIA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KÁTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.113.094-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 080.006.254-07. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 17/01/2023 | 150.00 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.774.017-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 043.157.334-40. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000145 | 17/01/2023 | 150.00 | 00033888825415 | LUZINEIDE BENÍCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUZINEIDE BENÍCIO DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 58.398.729-1-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 338.888.254-15. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000146 | 17/01/2023 | 150.00 | 00009533773421 | LUCIA DE FATIMA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUCIA DE FATIMA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.610.670-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.337.734-21. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000147 | 17/01/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000148 | 17/01/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000149 | 17/01/2023 | 150.00 | 00070606892494 | MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.029-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.068.924-94. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000150 | 17/01/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000151 | 17/01/2023 | 150.00 | 00011440986452 | MARIA CLARA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CLARA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.053.652-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 114.409.864-52. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000152 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000153 | 17/01/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 17/01/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 17/01/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000156 | 17/01/2023 | 150.00 | 00004481400471 | MARIA DA GUIA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.728.666-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 044.814.004-71. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 17/01/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 17/01/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000159 | 17/01/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000160 | 17/01/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000161 | 17/01/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000162 | 17/01/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000163 | 17/01/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000164 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007722245447 | MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.873-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.222.454-47. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 17/01/2023 | 150.00 | 00061833657420 | MARIA JOSE DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.248.457-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 618.336.574-20. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000166 | 17/01/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000167 | 17/01/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 17/01/2023 | 150.00 | 00005965222408 | MARIA NICIENE DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA NICIENE DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.228.206-2ªVIA-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 059.652.224-08. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 17/01/2023 | 150.00 | 00079900445449 | MARIA NILDA DO NASCIMENTO SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA NILDA DO NASCIMENTO SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.138.825-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 799.004.454-49. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 17/01/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000171 | 17/01/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000172 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007513462410 | MARINALVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/202111, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARINALVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.857.775-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.134.624-10. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000173 | 17/01/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000174 | 17/01/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000175 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000176 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000177 | 17/01/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000178 | 17/01/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000179 | 17/01/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000180 | 17/01/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000181 | 17/01/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000182 | 17/01/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000183 | 17/01/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000184 | 17/01/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000185 | 17/01/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000186 | 17/01/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000187 | 17/01/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000188 | 17/01/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000190 | 17/01/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2022 A 17/08/2023. REF. AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000094 | 17/01/2023 | 144.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2022 NO DIA 14/01/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000095 | 17/01/2023 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 17/01/2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, VAI ATÉ A SEC DE EST DA EDUC, CIENC E TEC E AO ESC. DE PROJ. MACIANA AZEVEDO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PROJETOS DESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000083 | 17/01/2023 | 501.12 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (49 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000189 | 17/01/2023 | 80.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 17/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000193 | 17/01/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000191 | 17/01/2023 | 900.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000197 | 18/01/2023 | 13.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 18/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 18/01/2023 | 1081.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 18/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000201 | 19/01/2023 | 92.12 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000202 | 19/01/2023 | 9.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 19/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000199 | 19/01/2023 | 272.44 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000200 | 19/01/2023 | 93.80 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000203 | 20/01/2023 | 13.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 20/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 20/01/2023 | 2147.68 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000205 | 20/01/2023 | 176.53 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000206 | 20/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICAS (SPDA) DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - FNDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ID DA OBRA (1084897). ART PB20230506242. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0000208 | 23/01/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2022 A 02/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000218 | 23/01/2023 | 3491.88 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000207 | 23/01/2023 | 22.10 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 23/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000216 | 23/01/2023 | 15989.33 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/12/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000221 | 23/01/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 23/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000215 | 23/01/2023 | 467.04 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000217 | 23/01/2023 | 4469.23 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000219 | 23/01/2023 | 24459.06 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000220 | 23/01/2023 | 234.74 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000209 | 23/01/2023 | 425.00 | 00008907965480 | GIULLIAN DE MEDEIROS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO CONCERTO MUSICAL ALUSIVO AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VÁRZEA-PB, COM O REFERIDO SHOW DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, NO PARQUE DE EVENTOS INÁCIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 23/01/2023 | 950.00 | 00070606861424 | SIMÃO PEDRO DA NOBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NO CONCERTO MUSICAL ALUSIVO AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VÁRZEA-PB, REALIZADO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, NO PARQUE DE EVENTOS INÁCIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000211 | 23/01/2023 | 215.00 | 36278598000122 | EDGAR DA SILVA SOBRINHO 02806705401 ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA SOLENIDADE DE INAURGURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOVINO MACHADO, REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000212 | 23/01/2023 | 730.00 | 00001636912400 | JOSÉ CLAUDIO CARNEIRO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO IX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA-PB (RURALZÃO), REALIZADO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000213 | 23/01/2023 | 3045.00 | 28614012000125 | LUIS ROCHA DOS SANTOS FILHO 07446366478 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRID, CADEIRAS E MESAS, DECORAÇÃO E FOGOS DE ARTIFÍCI NOS FESTEJOS ALUSIVO AOS 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VÁRZEA-PB, NOS DIAS 08, 09 E 11 DE JANEIRO DE 2023, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000214 | 23/01/2023 | 530.00 | 00010805359427 | WANDERSSON BRUNO NASCIMENTO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO ENCERRAMENTO DO IX CAMPEONATO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA-PB (RURALZÃO), REALIZADO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023, NO PARQUE DE EVENTOS INÁCIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por outros motivos | 000032023 | 0000222 | 24/01/2023 | 17000.00 | 10667670000110 | LELEKA PRODUCOES E LOCAÇÕES EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DA ESTRUTURA FÍSICA (PALCO DE MÉDIO PORTE, SONORIZAÇÃO, GRID DE ILUMINAÇÃO E GERADOR), EM COMEMORAÇÃO AOS 61 (SESSENTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000234 | 25/01/2023 | 1661.07 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000224 | 25/01/2023 | 1651.97 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000226 | 25/01/2023 | 1592.33 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000227 | 25/01/2023 | 2062.33 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000230 | 25/01/2023 | 1976.59 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000233 | 25/01/2023 | 4567.13 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000225 | 25/01/2023 | 1197.27 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000237 | 25/01/2023 | 3067.20 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000229 | 25/01/2023 | 3974.95 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000231 | 25/01/2023 | 2383.89 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000236 | 25/01/2023 | 1197.32 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000242 | 25/01/2023 | 508.80 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000228 | 25/01/2023 | 711.19 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000223 | 25/01/2023 | 528.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 NO DIA 20/01/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 E AVISO DE LICITAÇÃO PRGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 NO DIA 21/01/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000243 | 25/01/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000232 | 25/01/2023 | 2292.79 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000235 | 25/01/2023 | 1116.94 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000238 | 25/01/2023 | 1907.05 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000239 | 25/01/2023 | 789.26 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J96-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000240 | 25/01/2023 | 1472.65 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000241 | 25/01/2023 | 1162.38 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J96-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000245 | 26/01/2023 | 75.00 | 00004725161403 | LUCINEIDE MEDEIROS RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, ONDE A SRA. LUCINEIDE MEDEIROS RAMOS - SERVIDORA PUBLICA, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO E TRANSIÇÃO NLLC LEI Nº 14.133/2021, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000246 | 26/01/2023 | 75.00 | 00006408313469 | MARIA DALVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, ONDE A SRA. MARIA DALVA SANTOS - SERVIDORA PUBLICA, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO E TRANSIÇÃO NLLC LEI Nº 14.133/2021, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000244 | 26/01/2023 | 112.50 | 00002599411408 | EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 27 DE JANEIRO 2023, ONDE A SRA. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA - SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO E TRANSIÇÃO NLLC LEI Nº 14.133/2021, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000247 | 26/01/2023 | 75.00 | 00005446170458 | JORGE DA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 27 DE JANEIRO 2023, ONDE O SR. JORGE DA SILVA ARAÚJO - SERVIDOR MUNICIPAL, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO E TRANSIÇÃO NLLC LEI Nº 14.133/2021, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000264 | 30/01/2023 | 50149.04 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 30/01/2023 | 3645.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000253 | 30/01/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. JANEIR/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 26/07/2022 A 02/08/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 30/01/2023 | 44651.74 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000283 | 30/01/2023 | 12195.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000284 | 30/01/2023 | 2864.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000285 | 30/01/2023 | 6532.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 30/01/2023 | 7076.75 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000269 | 30/01/2023 | 8404.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 30/01/2023 | 6402.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 30/01/2023 | 7906.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000271 | 30/01/2023 | 1302.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000266 | 30/01/2023 | 1302.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000267 | 30/01/2023 | 3504.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000248 | 30/01/2023 | 5003.45 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000249 | 30/01/2023 | 88.82 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000250 | 30/01/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000259 | 30/01/2023 | 11333.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000260 | 30/01/2023 | 8557.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000287 | 30/01/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 30/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000251 | 30/01/2023 | 519.50 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000252 | 30/01/2023 | 496.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 E AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 NO DIA 24/01/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 NO DIA 26/01/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 30/01/2023 | 5800.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000255 | 30/01/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 30/01/2023 | 5302.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000256 | 30/01/2023 | 6994.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000257 | 30/01/2023 | 27943.10 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000258 | 30/01/2023 | 10900.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 30/01/2023 | 43442.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 30/01/2023 | 10854.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000275 | 30/01/2023 | 47847.94 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000276 | 30/01/2023 | 142118.95 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000277 | 30/01/2023 | 10416.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 30/01/2023 | 29512.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 30/01/2023 | 5333.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 30/01/2023 | 15752.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000262 | 30/01/2023 | 7906.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000263 | 30/01/2023 | 6510.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000280 | 30/01/2023 | 97416.73 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 30/01/2023 | 7161.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000288 | 30/01/2023 | 57.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 30/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000289 | 30/01/2023 | 75.00 | 00001433143518 | ANNA PAULA DE ARAÚJO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, ONDE A SRA. ANNA PAULA DE ARRAÚJO OLIVEIRA - SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO IMUNIZAÇÃO, TEMA: O ACS E SUA CONTRIBUIÇÃO P/ MELHORIA DAS COBERTURAS VACINAIS NO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000290 | 30/01/2023 | 75.00 | 00092931928453 | ADELITA MARINHO DE MORAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, ONDE A SRA. ADELITA MARINHO DE MORAIS - SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO IMUNIZAÇÃO, TEMA: O ACS E SUA CONTRIBUIÇÃO P/ MELHORIA DAS COBERTURAS VACINAIS NO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000291 | 30/01/2023 | 75.00 | 00004579485408 | RENATO BRUNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, ONDE O SR. RENATO BRUNO DE MEDEIROS - SERVIDOR MUNICIPAL, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO IMUNIZAÇÃO, TEMA: O ACS E SUA CONTRIBUIÇÃO P/ MELHORIA DAS COBERTURAS VACINAIS NO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000292 | 30/01/2023 | 75.00 | 00005343858422 | ALAN DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, ONDE O SR. ALAN DE ARAÚJO - SERVIDOR MUNICIPAL, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO IMUNIZAÇÃO, TEMA: O ACS E SUA CONTRIBUIÇÃO P/ MELHORIA DAS COBERTURAS VACINAIS NO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000293 | 30/01/2023 | 75.00 | 00003534961463 | NELSON JOVENTINO DE SOUZA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, ONDE O SR. NELSON JOVENTINO DE SOUSA NETO - SERVIDOR MUNICIPAL, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO IMUNIZAÇÃO, TEMA: O ACS E SUA CONTRIBUIÇÃO P/ MELHORIA DAS COBERTURAS VACINAIS NO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000294 | 30/01/2023 | 75.00 | 00091788862449 | MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, ONDE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO - SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO IMUNIZAÇÃO, TEMA: O ACS E SUA CONTRIBUIÇÃO P/ MELHORIA DAS COBERTURAS VACINAIS NO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000295 | 30/01/2023 | 75.00 | 00002075638454 | ALESSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, ONDE O SR. ALESSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA - SERVIDOR MUNICIPAL, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO IMUNIZAÇÃO, TEMA: O ACS E SUA CONTRIBUIÇÃO P/ MELHORIA DAS COBERTURAS VACINAIS NO ESTADO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000298 | 31/01/2023 | 35668.80 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000310 | 31/01/2023 | 98.24 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000296 | 31/01/2023 | 69.71 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000297 | 31/01/2023 | 100.52 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000309 | 31/01/2023 | 84.88 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 31/01/2023 | 11402.30 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000301 | 31/01/2023 | 39601.35 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000302 | 31/01/2023 | 9504.88 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000354 | 31/01/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NOS DIAS 19 E 31/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000299 | 31/01/2023 | 46030.05 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0000303 | 31/01/2023 | 4510.00 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 01/06/2022 A 07/06/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0000304 | 31/01/2023 | 600.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE SOFTWARES (SISTEMA DE LICITAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LICITAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. ADITIVADO EM 07/06/2022 A 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000307 | 31/01/2023 | 145.10 | 34028316000103 | ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000308 | 31/01/2023 | 121.90 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000305 | 31/01/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 31/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000306 | 31/01/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 31/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000311 | 31/01/2023 | 101.32 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000312 | 01/02/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000313 | 01/02/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000314 | 01/02/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 01/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000315 | 01/02/2023 | 22.10 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA CAIXA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 01/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000316 | 01/02/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 01/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0000317 | 01/02/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000318 | 01/02/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 20/12/2022 A 20/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000320 | 02/02/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 02/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000322 | 02/02/2023 | 11.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA TAA E TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 02/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000323 | 02/02/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 02/02/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000324 | 02/02/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 02/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000321 | 02/02/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 02/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000325 | 02/02/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 02/02/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Abastecimento | Vigilancia Sanitaria Animal | Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102021 | 0000319 | 02/02/2023 | 123145.12 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTE DA 2ª (SEGUNDA) MEDICAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB (CR 1073361/82/2022, SICONV 906100-2020). CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2022. TP Nº 010/2021. | 00052022 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000326 | 03/02/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000327 | 03/02/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000328 | 03/02/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 03/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000330 | 06/02/2023 | 22.10 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA CAIXA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 06/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0000329 | 06/02/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2022. CONTRATO Nº1049/2022.REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000333 | 07/02/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 07/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000331 | 07/02/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000332 | 07/02/2023 | 600.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 04 (QUATRO) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME PREGAO Nº 003/2021 - ADITIVADO EM 04/03/2022 A 04/03/2023. DURANTE O MES DE JANEIRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000335 | 08/02/2023 | 9315.73 | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PRECATORIO Nº PRC203418-PB; PROCESSO ORIGINARIO Nº 08009485720174058205. NUMERO DO PROCESSO DE EXECUCAO: 08009485720174058205 - 14ª VARA FEDERAL DE PATOS - ASSUNTO: 08.01.14.01 - HONORARIOS ADVOCATICIOS - SUCUMBENCIA - PARTES E PROCURADORES - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. NESTA DATA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0000336 | 08/02/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. JANEIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000337 | 08/02/2023 | 18.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 08/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000338 | 08/02/2023 | 1408.21 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000339 | 08/02/2023 | 1187.26 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000346 | 08/02/2023 | 805.13 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000340 | 08/02/2023 | 1796.78 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000341 | 08/02/2023 | 4042.27 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000344 | 08/02/2023 | 807.96 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000345 | 08/02/2023 | 636.53 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Transporte | Transporte Rodoviário | Programa Qualidade de Vida para Todos | Recuperação de Estradas Vicinais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000342 | 08/02/2023 | 641.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, A SERVICO DA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000348 | 08/02/2023 | 643.23 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000334 | 08/02/2023 | 5590.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS ACOES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 11/01/2023 A 11/02/2023. A SER PAGO COM RECURSOS DA EMENDA Nº 12830001. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000349 | 08/02/2023 | 3591.60 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000343 | 08/02/2023 | 2884.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000347 | 08/02/2023 | 1130.15 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (AUXILIO BRASIL) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000353 | 09/02/2023 | 2700.00 | 00010896859479 | CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO, NA AREA DE ARQUITETURA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.137/2022 - DISPENSA Nº 027/2022. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000032022 | 0000355 | 09/02/2023 | 28222.04 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA 04 MEDICAO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.117/2022 - TP Nº 003/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000350 | 09/02/2023 | 1212.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023 (202 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000351 | 09/02/2023 | 1212.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023 (202 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000352 | 09/02/2023 | 1212.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023 (202 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0000357 | 09/02/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000360 | 09/02/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 09/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0000358 | 09/02/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0000356 | 09/02/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000359 | 09/02/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000364 | 10/02/2023 | 1302.00 | 00001906864489 | ISABEL ADÃO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DETERMINACAO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0801171-45.2018.8.15.0321 QUE VERSA SOBRE O REPASSE A FAMILIA DA SRA. ISABEL ADAO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, QUE FICOU COM A GUARDA DOS MENORES GILANIO GERALDO DE SOUZA E FLAVIANA GABY DE SOUZA SILVA. FEVEREIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000365 | 10/02/2023 | 2595.35 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000372 | 10/02/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS), REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000362 | 10/02/2023 | 12799.31 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000363 | 10/02/2023 | 28426.88 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 10/02/2023 | 69.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NOS DIAS 10/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000375 | 10/02/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 10/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 10/02/2023 | 242.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE, REFERENTE A COMPETENCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000369 | 10/02/2023 | 242.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 10/02/2023 | 242.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000373 | 10/02/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 10/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000062021 | 0000361 | 10/02/2023 | 4600.00 | 12571752000191 | JM MARQUES ENGENHARIA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.079/2021 - TP Nº 006/2021 - ADITIVADO EM 15/07/2022 A 29/07/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000367 | 10/02/2023 | 234.16 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000371 | 10/02/2023 | 540.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO, REFERENTE A COMPETENCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000366 | 10/02/2023 | 3323.91 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000376 | 13/02/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0000379 | 13/02/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 13/02/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000395 | 13/02/2023 | 112.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE ESCRITA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000396 | 13/02/2023 | 75.00 | 00005980738410 | ÉLIDA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ONDE A SRA. ÉLIDA MEDEIROS DO NASCIMENTO - COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE ESCRITA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000381 | 13/02/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000383 | 13/02/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000388 | 13/02/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000389 | 13/02/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 13/02/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000393 | 13/02/2023 | 57.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 13/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000394 | 13/02/2023 | 13.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 13/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000382 | 13/02/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000385 | 13/02/2023 | 120.00 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000387 | 13/02/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000384 | 13/02/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000386 | 13/02/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000377 | 13/02/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 (DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000378 | 13/02/2023 | 290.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS JERONIMO NACLESSIO DO AMARAL, REFERENTE A COMPETENCIA 01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0000380 | 13/02/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000391 | 13/02/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000418 | 14/02/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 01/04/2022 A 01/04/2023. REF.AO MES DE JANEIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000132021 | 0000421 | 14/02/2023 | 2600.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIO (SEFIP, DIRF, RAIS, DCTF) PARA ORIENTACAO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE ADMINISTRACAO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO 0013/2021, CONTRATO PMV/SECAD Nº. 01.072/2021 - ADITIVADO EM 01/11/2022 A 08/07/2023. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000423 | 14/02/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Construir, Reformar e Adquirir Equipamentos para Creches/Educação Infa | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012022 | 0000424 | 14/02/2023 | 224037.52 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1-FNDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PB. CONTRATO Nº 01.072/2022. TERMO DE COMPROMISSO MEC/FNDE Nº 201803792-1 DO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 3º CICLO 2017/2020. CONFORME TOMADA DE PREÇO 001/2022. | 00062022 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0000425 | 14/02/2023 | 91081.14 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A 5ª (QUINTA) MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO Nº 01.008/2022. TERMO DE COMPROMISSO FNDE/MEC TC Nº 202103122-1/2020 PAR. CONFORME TOMADA DE PREÇO 007/2021. | 00012022 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000435 | 14/02/2023 | 988.88 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000430 | 14/02/2023 | 46.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000431 | 14/02/2023 | 9.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 14/02/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 14/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000397 | 14/02/2023 | 316.00 | 00007740919403 | NIVEA MARIA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE TORTAS DOCES (CONFEITADAS), DESTINADA AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE FINAL DE ANO DO CRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNCÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0000426 | 14/02/2023 | 15575.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0000427 | 14/02/2023 | 7528.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 02/06/2022 A 16/02/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0000428 | 14/02/2023 | 14960.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0000429 | 14/02/2023 | 19484.50 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 14/02/2023 | 356.88 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000420 | 14/02/2023 | 4015.71 | 08922718000147 | MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA PARA A UTILIZACAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE-PB, PARA DEPOSITO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSE II A E II B, PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONVENIO Nº 001/2019. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Comércio e Serviços | Comercialização | Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas | Ampliação do Mercado Público Municipal | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000092021 | 0000419 | 14/02/2023 | 33792.61 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.020/2022 - TP Nº 009/2021. A (ADITIVADO EM 13/01/2023 A 23/04/2023). | 00032022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000422 | 14/02/2023 | 1460.00 | 00004149010455 | MARIA JOSE DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000433 | 14/02/2023 | 1279.62 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000398 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00092931928453 | ADELITA MARINHO DE MORAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000399 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00005343858422 | ALAN DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000400 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00002075638454 | ALESSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000401 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00000982694458 | ANDREZZA ARAÚJO DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000402 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00001433143518 | ANNA PAULA DE ARAÚJO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000403 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00069181950420 | HIANNA CONCÍLIA SOUZA DA NÓBREGA E SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000404 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00005078742425 | JEAN DE FIGUEIRÊDO PEREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000405 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00003636848402 | JOSÉ ARIMÁTEIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00010095375473 | LETICIA FIGUEIREDO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000407 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00003767129450 | MÁRCIA MARIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00007739586498 | MARIA CARMITA DE ARAÚJO MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000409 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00091788862449 | MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000410 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00007378428493 | MARIA MARÍLIA DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00007423064459 | NATÁLIO DE MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000412 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00003534961463 | NELSON JOVENTINO DE SOUZA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000413 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00004579485408 | RENATO BRUNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000414 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00007203823431 | RISAYANE SANTOS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00022775272894 | SANDRA SALES MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000416 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00006579484462 | SIMONE DE JESUS GABRIEL MORAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 14/02/2023 | 1528.97 | 00004754901428 | SONEIDE CATARINA DE OLIVEIRA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE QUE TRALHARAM NO ANO DE 2022. CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, DE 29/03/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PRO DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000436 | 15/02/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000437 | 15/02/2023 | 100.00 | 00010149542402 | ANA LUZIA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUZIA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.443-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.424-02. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000438 | 15/02/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000439 | 15/02/2023 | 100.00 | 00070067931499 | BRISDON ÂNGELO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRISDON ÂNGELO MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.607-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 700.679.314-99. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000440 | 15/02/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000441 | 15/02/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000442 | 15/02/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000443 | 15/02/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000444 | 15/02/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000445 | 15/02/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000446 | 15/02/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000447 | 15/02/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000448 | 15/02/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 15/02/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000450 | 15/02/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000451 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000452 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000453 | 15/02/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000454 | 15/02/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000455 | 15/02/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000456 | 15/02/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000457 | 15/02/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000458 | 15/02/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000459 | 15/02/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000460 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007675695470 | DANIELA VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELA VIEIRA LIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.558-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.756.954-70. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000461 | 15/02/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000462 | 15/02/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000463 | 15/02/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000464 | 15/02/2023 | 150.00 | 00001795299436 | FERNANDA DA SILVA FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FERNANDA DA SILVA FERNANDES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.250.183-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 017.952.994-36. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000465 | 15/02/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000466 | 15/02/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000467 | 15/02/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000468 | 15/02/2023 | 150.00 | 00010576140414 | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS PALMEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.650.142-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 105.761.404-14. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000469 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000470 | 15/02/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000471 | 15/02/2023 | 150.00 | 00027747559801 | JACILENE MARIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACILENE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.586.813-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 277.475.598-01. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000472 | 15/02/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000473 | 15/02/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000474 | 15/02/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000475 | 15/02/2023 | 150.00 | 00011196507473 | JOANA DAYANA AMARAL SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOANA DAYANA AMARAL SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.806.267-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.965.074-73. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000476 | 15/02/2023 | 150.00 | 00070403392420 | JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.782-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 704.033.924-20. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000477 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000478 | 15/02/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000479 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 15/02/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000481 | 15/02/2023 | 150.00 | 00008000625407 | KATIA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KÁTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.113.094-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 080.006.254-07. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000482 | 15/02/2023 | 150.00 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.774.017-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 043.157.334-40. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000483 | 15/02/2023 | 150.00 | 00033888825415 | LUZINEIDE BENÍCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUZINEIDE BENÍCIO DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 58.398.729-1-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 338.888.254-15. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000484 | 15/02/2023 | 150.00 | 00009533773421 | LUCIA DE FATIMA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUCIA DE FATIMA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.610.670-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.337.734-21. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000485 | 15/02/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000486 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000487 | 15/02/2023 | 150.00 | 00070606892494 | MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.029-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.068.924-94. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000488 | 15/02/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000489 | 15/02/2023 | 150.00 | 00011440986452 | MARIA CLARA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CLARA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.053.652-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 114.409.864-52. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000490 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000491 | 15/02/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 15/02/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 15/02/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000494 | 15/02/2023 | 150.00 | 00004481400471 | MARIA DA GUIA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.728.666-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 044.814.004-71. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000495 | 15/02/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000496 | 15/02/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000497 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000498 | 15/02/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000499 | 15/02/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000500 | 15/02/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000501 | 15/02/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000502 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007722245447 | MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.873-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.222.454-47. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000503 | 15/02/2023 | 150.00 | 00061833657420 | MARIA JOSE DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.248.457-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 618.336.574-20. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000504 | 15/02/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000505 | 15/02/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000506 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005965222408 | MARIA NICIENE DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA NICIENE DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.228.206-2ªVIA-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 059.652.224-08. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000507 | 15/02/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000508 | 15/02/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000509 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007513462410 | MARINALVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/202111, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARINALVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.857.775-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.134.624-10. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000510 | 15/02/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000511 | 15/02/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000512 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000513 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000514 | 15/02/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000515 | 15/02/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000516 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000517 | 15/02/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000518 | 15/02/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000519 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000520 | 15/02/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000521 | 15/02/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000522 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000523 | 15/02/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000524 | 15/02/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000525 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000528 | 15/02/2023 | 1023.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 15/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000529 | 15/02/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 15/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000530 | 15/02/2023 | 1484.35 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NOS DIAS 10/02/2023 E 15/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0000526 | 15/02/2023 | 244698.92 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0000527 | 15/02/2023 | 23393.22 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0000531 | 16/02/2023 | 20981.91 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. (ETICOS) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000545 | 17/02/2023 | 57.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 17/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000536 | 17/02/2023 | 112.50 | 00010158292448 | RENATHA STEFANNI DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, ONDE A Sra. RENATHA STEFANNI DE ARAÚJO ROCHA - SEC. ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, AONDE A MESMA VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, UTILIZANDO VEÍCULO PRÓPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000532 | 17/02/2023 | 13.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 17/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000533 | 17/02/2023 | 1232.12 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000544 | 17/02/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 17/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000534 | 17/02/2023 | 112.50 | 00007475146405 | Bruna Monize de Medeiros Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, AONDE A SRA. BRUNA MONIZE DE MEDEIROS SANTOS, CHEFE DE GABINETE, VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000535 | 17/02/2023 | 112.50 | 00009682047404 | ERICA LUCENA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, ONDE A Sra. ÉRICA LUCENA ARAÚJO MEDEIROS - SEC. ADMINISTRAÇÃO, AONDE A MESMA VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, UTILIZANDO VEÍCULO PRÓPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000537 | 17/02/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SERVIDOR DE INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000541 | 17/02/2023 | 13990.63 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DA PLANILHA EM ANEXO. CONFORME CONTRATO Nº 01.012/2023 - DISPENSA Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000542 | 17/02/2023 | 1080.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DA PLANILHA EM ANEXO. CONFORME CONTRATO Nº 01.011/2023 - DISPENSA Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000543 | 17/02/2023 | 1400.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DA PLANILHA EM ANEXO. CONFORME CONTRATO Nº 01.011/2023 - DISPENSA Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000539 | 17/02/2023 | 160.00 | 00015728623433 | RAI ALYSON SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO TORNEIO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE FUTSAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000540 | 17/02/2023 | 160.00 | 00009968759481 | JOSE AGOSTINHO DA SILVA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NO TORNEIO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE FUTSAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Abastecimento | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000538 | 17/02/2023 | 60.13 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE DE PROJETO E EXECUÇÃO - CFT - OBRAS E SERVIÇOS - ELETRICA - ELETROTÉCNICA APLICADA - TIPO DE MEDIÇÃO 3101 INDIVIDUAL. PROJETO E EXECUÇÃO - CFT - OBRAS E SERVIÇOS - ELETRICA - ELETROTÉCNICA APLICADA - EQUIPAMENTO ELETRICO - 3154 - CAGA INSTALADA. (MATADOURO) CRT-03 - TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA CFT23 - 9275. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000546 | 22/02/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 22/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000547 | 22/02/2023 | 164.70 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000551 | 23/02/2023 | 900.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000553 | 23/02/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000548 | 23/02/2023 | 1504.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 NO DIA 03/02/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2022 NO DIA 08/02/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.020/2022 NO DIA 09/02/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000554 | 23/02/2023 | 850.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000550 | 23/02/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2022 A 17/08/2023. REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000552 | 23/02/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000549 | 23/02/2023 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTASS DO FNAS DO ANO DE 2021/DEMONSTRATIVO DOS SERRVIÇOS E IGD_SUAS E IGD_PAB, E ACOMPANHAMENTO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.006/2023 - DISPENSA Nº 005/2023. REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA (01/02) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000555 | 23/02/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000556 | 23/02/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000557 | 24/02/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 20/01/2023 A 20/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0000559 | 24/02/2023 | 3626.30 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/09/2022 A 02/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000560 | 24/02/2023 | 900.00 | 06076039000179 | CNB CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA - PORTAL CORREIO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES DE EDITAIS NO PORTAL CORREIO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas | REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0000558 | 24/02/2023 | 156165.62 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DA SEDE DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.133/2022 - TP Nº 004/2022 - CONVÊNIO Nº 141/2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 386/2022. | 00092022 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000562 | 24/02/2023 | 260.00 | 23879046000128 | CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO AS ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000561 | 24/02/2023 | 18.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 24/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000563 | 27/02/2023 | 78.78 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000579 | 27/02/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 27/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0000564 | 27/02/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2022 A 02/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000576 | 27/02/2023 | 900.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER BROTHER DCP8080, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 003/2021 - ADITIVADO EM 13/01/2022 A 04/03/2023. DURANTE O MÊS DE DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000578 | 27/02/2023 | 900.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER BROTHER DCP8080, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 003/2021 - ADITIVADO EM 13/01/2022 A 04/03/2023. DURANTE O MÊS DE DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000575 | 27/02/2023 | 580.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER BROTHER DCP8080; LOCAÇÃO DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200e, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 003/2021 - ADITIVADO EM 13/01/2022 A 04/03/2023. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032021 | 0000577 | 27/02/2023 | 580.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER BROTHER DCP8080; LOCAÇÃO DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200e, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 003/2021 - ADITIVADO EM 13/01/2022 A 04/03/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000565 | 27/02/2023 | 2468.00 | 00000740899430 | BENJAMIM CONSTANT DE MEDEIROS NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 18h AS 20h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000566 | 27/02/2023 | 840.00 | 00005473392407 | JOSE EMERSON CABRAL DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NOS DIAS 17 E 19 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 22h AS 00h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000567 | 27/02/2023 | 840.00 | 00005299753438 | GENILDA JERÔNIMO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 20h AS 22h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000568 | 27/02/2023 | 735.00 | 00075970864404 | JOSE LUCENA DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 20h AS 22h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000569 | 27/02/2023 | 315.00 | 00009783968475 | FABIANO CABRAL DA SILVAA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 18h AS 20h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000570 | 27/02/2023 | 1050.00 | 00000082550409 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 22h AS 00h E NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 DAS 20h AS 22h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000571 | 27/02/2023 | 840.00 | 00010805359427 | WANDERSSON BRUNO NASCIMENTO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 18h AS 20h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000572 | 27/02/2023 | 7770.00 | 36278598000122 | EDGAR DA SILVA SOBRINHO 02806705401 ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 17h AS 18h E NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 DAS 22h AS 00h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000573 | 27/02/2023 | 1365.00 | 00070688926479 | THAWAN AZEVEDO DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 18h AS 20h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000574 | 27/02/2023 | 1365.00 | 00001774933489 | IVANIO MORAIS CAVALCANTI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS, COM A REFERIDA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS 22h AS 00h. CONFORME CONTRATO PMV Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000596 | 28/02/2023 | 9239.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000597 | 28/02/2023 | 3370.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000613 | 28/02/2023 | 5302.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000592 | 28/02/2023 | 1736.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000593 | 28/02/2023 | 7994.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000594 | 28/02/2023 | 6906.41 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000595 | 28/02/2023 | 8794.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000587 | 28/02/2023 | 50169.39 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000588 | 28/02/2023 | 3645.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000621 | 28/02/2023 | 22013.61 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000622 | 28/02/2023 | 273.24 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000609 | 28/02/2023 | 43753.74 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000610 | 28/02/2023 | 12863.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000611 | 28/02/2023 | 2864.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000612 | 28/02/2023 | 6532.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000583 | 28/02/2023 | 28811.10 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000584 | 28/02/2023 | 13244.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000615 | 28/02/2023 | 48862.47 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0000627 | 28/02/2023 | 600.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE SOFTWARES (SISTEMA DE LICITAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LICITAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. ADITIVADO EM 07/06/2022 A 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0000628 | 28/02/2023 | 4510.00 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 01/06/2022 A 07/06/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000631 | 28/02/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 01/04/2022 A 01/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000580 | 28/02/2023 | 6668.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000581 | 28/02/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000625 | 28/02/2023 | 492.09 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000629 | 28/02/2023 | 3843.06 | 05222411000145 | SALETUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA, SAINDO DE RECIFE-PE COM DESTINO A BRASÍLIA-DF NO DIA 26 DE MARÇO DE 2023, ONDE OS SRS. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE VÁRZEA-PB E REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, VAI ATÉ A CAPITAL DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, RETORNANDO DIA 31 DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000582 | 28/02/2023 | 8794.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000598 | 28/02/2023 | 6604.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000599 | 28/02/2023 | 38549.94 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000600 | 28/02/2023 | 19367.47 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000601 | 28/02/2023 | 48604.59 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000602 | 28/02/2023 | 147281.24 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000603 | 28/02/2023 | 8593.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000604 | 28/02/2023 | 22329.30 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000605 | 28/02/2023 | 1824.27 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000606 | 28/02/2023 | 4000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000616 | 28/02/2023 | 14807.23 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000617 | 28/02/2023 | 41519.12 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000618 | 28/02/2023 | 4689.15 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000620 | 28/02/2023 | 1830.88 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000585 | 28/02/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000586 | 28/02/2023 | 9598.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000623 | 28/02/2023 | 3055.21 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000624 | 28/02/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000630 | 28/02/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 28/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000657 | 28/02/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 25.412-6 NO DIA 24/02/2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000607 | 28/02/2023 | 89105.02 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000608 | 28/02/2023 | 14169.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000614 | 28/02/2023 | 35357.23 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000619 | 28/02/2023 | 4776.31 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000626 | 28/02/2023 | 112.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 01/03/2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE CAMPANHA ABRIL VERDE 2023 A CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA PARAIBA, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000638 | 28/02/2023 | 260.00 | 23879046000128 | CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO e-CPF A3, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000589 | 28/02/2023 | 14016.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000590 | 28/02/2023 | 8774.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000591 | 28/02/2023 | 6510.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0000635 | 01/03/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000639 | 01/03/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 01/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000640 | 01/03/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000641 | 01/03/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000637 | 01/03/2023 | 175.87 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000633 | 01/03/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 01/04/2022 A 01/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000634 | 01/03/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 01/04/2022 A 01/04/2023. REF.AO MES DE FEV/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000636 | 01/03/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 01/04/2022 A 01/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000632 | 01/03/2023 | 376.00 | 10833520000139 | CIDALAB COMERCIO DE ART.LAB. HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA CLORO, DESTINADOS PARA AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000647 | 02/03/2023 | 99.27 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000654 | 02/03/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000655 | 02/03/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000644 | 02/03/2023 | 118.25 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000648 | 02/03/2023 | 103.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000650 | 02/03/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000651 | 02/03/2023 | 11.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET E TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000652 | 02/03/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000653 | 02/03/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000643 | 02/03/2023 | 123.07 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000645 | 02/03/2023 | 82.52 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000642 | 02/03/2023 | 112.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 03/03/2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA DIRETORIA DO COSEMS-PB, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000646 | 02/03/2023 | 95.47 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000649 | 02/03/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 02/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000656 | 03/03/2023 | 112.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 06/03/2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DO COSEMS-PB E ASSEMBLEIA DA CIB, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000659 | 03/03/2023 | 54.30 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0000660 | 03/03/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000658 | 06/03/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000661 | 06/03/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000662 | 06/03/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000663 | 06/03/2023 | 96.08 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0000664 | 06/03/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2022. CONTRATO Nº1049/2022.REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000665 | 06/03/2023 | 17499.80 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ATENÇÃO BASICA) DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITA EM PLANILHA DO CONTRATO Nº 01.013/2023. DISPENSA Nº 010/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000679 | 07/03/2023 | 2700.00 | 00010896859479 | CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO, NA AREA DE ARQUITETURA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.137/2022 - DISPENSA Nº 027/2022. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0000672 | 07/03/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000675 | 07/03/2023 | 4015.71 | 08922718000147 | MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA PARA A UTILIZACAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE-PB, PARA DEPOSITO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSE II A E II B, PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONVENIO Nº 001/2019. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000676 | 07/03/2023 | 1218.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000677 | 07/03/2023 | 1218.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0000678 | 07/03/2023 | 1218.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000668 | 07/03/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000669 | 07/03/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000666 | 07/03/2023 | 428.12 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000671 | 07/03/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000667 | 07/03/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. FEV/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0000673 | 07/03/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000132021 | 0000674 | 07/03/2023 | 2600.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIO (SEFIP, DIRF, RAIS, DCTF) PARA ORIENTACAO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE ADMINISTRACAO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO 0013/2021, CONTRATO PMV/SECAD Nº. 01.072/2021 - ADITIVADO EM 01/11/2022 A 08/07/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000680 | 07/03/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 (DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000670 | 07/03/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000681 | 07/03/2023 | 800.00 | 00004160729410 | ALYSSON EMANUEL DE SOUSA NOGUEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PALESTRA COM A TEMÁTICA "O PODER DAS RELAÇÕES", REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 NA JORNADA EDUCATIVA DE VÁRZEA (JEVA), COM O TEMA "RESSEGNIFICANDO SABERES E PRÁTICAS NA ESCOLA". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000682 | 08/03/2023 | 1800.00 | 26537380000191 | ANTONIO LIMA FILHO 25086480434 - INOVAR CONSULTORIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PALESTRA MINISTRADA COM O TEMA "RESSIGNIFICANDO SABERES E PRÁTICAS NA ESCOLA: GARANTINDO UMA EDUCAÇÃ INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE", REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 NA JORNADA EDUCATIVA DE VÁRZEA (JEVA), COM A TEMÁTICA "O PODER DAS RELAÇÕES". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000686 | 08/03/2023 | 1160.00 | 00009972237400 | AMANDA SILVA DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERRENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS (03 PULA PULA UM GRANDE E UM PEQUENO, 01 PISCINA DE BOLINHA, 01 TOBOGÃ E 01 ÁREA VIP), DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL DA CRECHE JOANA DE ARAÚJO MORAIS, REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000684 | 08/03/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0000687 | 08/03/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. FEVEREIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0000688 | 08/03/2023 | 11550.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0000689 | 08/03/2023 | 16115.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000690 | 08/03/2023 | 19695.40 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000685 | 08/03/2023 | 17267.51 | 00001803458429 | EDINA CANDIDO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ESTACAS DE CIMENTO A SEREM INSTALADAS E LIGADAS POR ARAMES FARPADOS, E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATA-BURRO CONFECIONADOS EM VIGAS DE CONCRETO ARMADO A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PLANILHA DESCRITA NO CONTRATO Nº 01.007/2023 - DISPENSA Nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000683 | 08/03/2023 | 5590.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS ACOES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 11/02/2023 A 11/03/2023. A SER PAGO COM RECURSOS DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0000781 | 09/03/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. FEV/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 26/07/2022 A 02/08/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000692 | 09/03/2023 | 112.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 10/03/2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0000779 | 09/03/2023 | 3845.05 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/09/2022 A 02/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0000780 | 09/03/2023 | 36316.32 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000785 | 09/03/2023 | 350.00 | 24793268000196 | CLINICA MEDICA DR ALEXANDRE FIRMINO EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM NEUROLOGISTA, A SER REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000694 | 09/03/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000695 | 09/03/2023 | 100.00 | 00010149542402 | ANA LUZIA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUZIA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.443-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.424-02. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000696 | 09/03/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000697 | 09/03/2023 | 100.00 | 00070067931499 | BRISDON ÂNGELO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRISDON ÂNGELO MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.607-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 700.679.314-99. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000698 | 09/03/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000699 | 09/03/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000700 | 09/03/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000701 | 09/03/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000702 | 09/03/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000703 | 09/03/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000704 | 09/03/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000705 | 09/03/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000706 | 09/03/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000707 | 09/03/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000708 | 09/03/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000709 | 09/03/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000710 | 09/03/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 09/03/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000712 | 09/03/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000713 | 09/03/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000714 | 09/03/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000715 | 09/03/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000716 | 09/03/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000717 | 09/03/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000718 | 09/03/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000719 | 09/03/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000720 | 09/03/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000721 | 09/03/2023 | 150.00 | 00001795299436 | FERNANDA DA SILVA FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FERNANDA DA SILVA FERNANDES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.250.183-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 017.952.994-36. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000722 | 09/03/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000723 | 09/03/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000724 | 09/03/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000725 | 09/03/2023 | 150.00 | 00010576140414 | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS PALMEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.650.142-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 105.761.404-14. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000726 | 09/03/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000727 | 09/03/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000728 | 09/03/2023 | 150.00 | 00027747559801 | JACILENE MARIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACILENE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.586.813-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 277.475.598-01. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000729 | 09/03/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000730 | 09/03/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000731 | 09/03/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000732 | 09/03/2023 | 150.00 | 00011196507473 | JOANA DAYANA AMARAL SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOANA DAYANA AMARAL SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.806.267-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.965.074-73. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000733 | 09/03/2023 | 150.00 | 00070403392420 | JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.782-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 704.033.924-20. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000734 | 09/03/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000735 | 09/03/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000736 | 09/03/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000737 | 09/03/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000738 | 09/03/2023 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000739 | 09/03/2023 | 150.00 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.774.017-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 043.157.334-40. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000740 | 09/03/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000741 | 09/03/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000742 | 09/03/2023 | 150.00 | 00070606892494 | MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.029-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.068.924-94. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000743 | 09/03/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000744 | 09/03/2023 | 150.00 | 00011440986452 | MARIA CLARA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CLARA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.053.652-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 114.409.864-52. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000745 | 09/03/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000746 | 09/03/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000747 | 09/03/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000748 | 09/03/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000749 | 09/03/2023 | 150.00 | 00004481400471 | MARIA DA GUIA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.728.666-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 044.814.004-71. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000750 | 09/03/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000751 | 09/03/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000752 | 09/03/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000753 | 09/03/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000754 | 09/03/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000755 | 09/03/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000756 | 09/03/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000757 | 09/03/2023 | 150.00 | 00007722245447 | MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.873-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.222.454-47. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000758 | 09/03/2023 | 150.00 | 00061833657420 | MARIA JOSE DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.248.457-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 618.336.574-20. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000759 | 09/03/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000760 | 09/03/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000761 | 09/03/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000762 | 09/03/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000763 | 09/03/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000764 | 09/03/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000765 | 09/03/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000766 | 09/03/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000767 | 09/03/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000768 | 09/03/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000769 | 09/03/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000770 | 09/03/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000771 | 09/03/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000772 | 09/03/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000773 | 09/03/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000774 | 09/03/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000775 | 09/03/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000776 | 09/03/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000777 | 09/03/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000778 | 09/03/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0000782 | 09/03/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000788 | 09/03/2023 | 97.34 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000783 | 09/03/2023 | 944.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 NO DIA 14/02/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 NO DIA 18/02/2023; AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOÇOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022 E AVISO DE RESULTADO SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 NO DIA 24/02/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000784 | 09/03/2023 | 1056.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 001/2023 DIA 25/02/2023; AVISO DE ADIAMENTO RENEGOCIAÇÃO PE Nº 021/2022 E AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 NO DIA 02/03/2023; AVISO REUNIÃO RENEGOCIAÇÃO PE Nº 021/2022 DIA 04/03/2023; AVISO LICITAÇÃO PE Nº 004/2023 NO DIA 07/03/2023; AVISO DE REUNIÃO RENEGOCIAÇÃO PE Nº 021/2022 DIA 07/03/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000786 | 09/03/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE ERRATA PREGAO ELETRONICO Nº. 003/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000787 | 09/03/2023 | 60.13 | 32784418000123 | CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 3 REGIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TRT TERMO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DO PROJETO E EXECUCAO PARA LIGACAO DE ENERGIA DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - FNDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ID DA OBRA (1084897) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000691 | 09/03/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 09/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000693 | 09/03/2023 | 49.14 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000789 | 09/03/2023 | 97.35 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000790 | 10/03/2023 | 5358.43 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000791 | 10/03/2023 | 23858.25 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000792 | 10/03/2023 | 0.11 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000794 | 10/03/2023 | 431.47 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (49 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 02/49) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000795 | 10/03/2023 | 431.47 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (49 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 03/49) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000802 | 10/03/2023 | 126.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000803 | 10/03/2023 | 1549.30 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000804 | 10/03/2023 | 5.07 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000798 | 10/03/2023 | 1302.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000793 | 10/03/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000799 | 10/03/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 005/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000796 | 10/03/2023 | 1302.00 | 00001906864489 | ISABEL ADÃO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DETERMINACAO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0801171-45.2018.8.15.0321 QUE VERSA SOBRE O REPASSE A FAMILIA DA SRA. ISABEL ADAO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, QUE FICOU COM A GUARDA DOS MENORES GILANIO GERALDO DE SOUZA E FLAVIANA GABY DE SOUZA SILVA. MARCO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000801 | 10/03/2023 | 530.00 | 48139260000179 | ERONILSON SILVERIO DE JESUS GUIMARÃES - G MED PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM VERIFICAÇÃO DOS PARÂMETROS DE ESTERELIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, BERIFICAÇÃO DO CIRCUITO ELETRONICO E REPARO NOS BOTÕES DE ACIONAMENTO DO PAINEL, REALIZADA NA AUTOCLAVE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000062021 | 0000800 | 10/03/2023 | 4600.00 | 12571752000191 | JM MARQUES ENGENHARIA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.079/2021 - TP Nº 006/2021 - ADITIVADO EM 15/07/2022 A 29/07/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000797 | 10/03/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000807 | 13/03/2023 | 1788.00 | 00396895000125 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2022/2023. CONFORME OFICIO Nº 1015/2023 CEFUS EM ANEXO. (01/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000805 | 13/03/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000806 | 13/03/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000811 | 13/03/2023 | 540.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO, REFERENTE A COMPETENCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000812 | 13/03/2023 | 290.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS JERONIMO NACLESSIO DO AMARAL, REFERENTE A COMPETENCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000813 | 13/03/2023 | 845.00 | 00947659000150 | UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANUIDADE 2023. CONFORME TERMO DE FILIAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000814 | 13/03/2023 | 46.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000815 | 13/03/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000808 | 13/03/2023 | 243.60 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000809 | 13/03/2023 | 243.60 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000810 | 13/03/2023 | 243.60 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE, REFERENTE A COMPETENCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000816 | 13/03/2023 | 80.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 13/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000819 | 14/03/2023 | 187.54 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000825 | 14/03/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 14/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000835 | 14/03/2023 | 4116.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000838 | 14/03/2023 | 2316.42 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000841 | 14/03/2023 | 211.30 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO MOTO CG HONDA DE PLACA MOF 6341-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000842 | 14/03/2023 | 1320.19 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000821 | 14/03/2023 | 112.50 | 00002599411408 | EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, ONDE A SRA. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA - SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO VISÃO DO TCE SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000823 | 14/03/2023 | 954.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 14/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000824 | 14/03/2023 | 13.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA TAA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 14/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000820 | 14/03/2023 | 708.91 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000826 | 14/03/2023 | 1338.34 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000827 | 14/03/2023 | 8312.03 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000828 | 14/03/2023 | 3213.77 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000829 | 14/03/2023 | 2055.30 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000830 | 14/03/2023 | 2664.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000831 | 14/03/2023 | 1409.59 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000822 | 14/03/2023 | 75.00 | 00004725161403 | LUCINEIDE MEDEIROS RAMOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, ONDE A SRA. LUCINEIDE MEDEIROS RAMOS - SERVIDORA PUBLICA, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO VISÃO DO TCE SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000836 | 14/03/2023 | 4711.35 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000840 | 14/03/2023 | 132.17 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROÇADEIRA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000817 | 14/03/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000818 | 14/03/2023 | 1469.47 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000843 | 14/03/2023 | 1874.44 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000839 | 14/03/2023 | 6619.13 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000832 | 14/03/2023 | 3529.37 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000833 | 14/03/2023 | 2329.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000834 | 14/03/2023 | 4807.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000837 | 14/03/2023 | 1176.24 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000844 | 14/03/2023 | 2363.87 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000847 | 15/03/2023 | 1269.64 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000848 | 15/03/2023 | 16150.00 | 00005864294411 | EVALDO INACIO DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DOIS MAQUINÁRIOS TIPO TRATOR DE PNEUS, COM GRADE NIVELADORA DE 28 DISCO ACOPLADA, COM OPERADOR, PARA SERVIÇO DE (CORTE DE TERRA), DESTINADO AO PREPARO DE SOLO PARA PLANTIO DE LAVOURAS DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. AS DESPESAS COM OPERADOR, ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS (TRATOR), SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. CONFORME CONTRATO Nº 01.018/2023. DISPENSA Nº 012/2023.(TOTAL DE 95h) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000852 | 15/03/2023 | 12615.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB E ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01.023/2023 - DISPENSA Nº 016/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000849 | 15/03/2023 | 112.50 | 00007577835463 | EMERSON DA SILVA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, ONDE O SR. ÉMERSON DA SILVA MEDEIROS - SEC. DE CONTROLE INTERNO, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO VISÃO DO TCE SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000850 | 15/03/2023 | 75.00 | 00010028302494 | SÁVIO HENRIQUE DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, ONDE O SR. SÁVIO HENRIQUE DE MEDEIROS - CHEFE DE CONTROLE INTERNO, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO VISÃO DO TCE SOBRE CONTROLE INTERNO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000846 | 15/03/2023 | 1507.32 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICRO-ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFB 3479-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000851 | 15/03/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 14/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0000845 | 15/03/2023 | 1578.07 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000853 | 16/03/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 16/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000859 | 17/03/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA TAA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 17/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000854 | 17/03/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000856 | 17/03/2023 | 85.00 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A REGISTRO DE ATA - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000857 | 17/03/2023 | 124.03 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A REGISTRO DE ATA - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA EMEIF HERMINIO SILVANO DA SILVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000858 | 17/03/2023 | 85.00 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A REGISTRO DE ATA - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA EMEIF JOSE INACIO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000855 | 17/03/2023 | 75.00 | 00007378428493 | MARIA MARÍLIA DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 20/03/2023, ONDE A SRA. MARIA MARÍLIA DO NASCIMENTO - SERVIDORA MUNICIPAL, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA IMUNIZAÇÃO (TEMA: BOAS PRÁTICAS EM SALA DE VACINA E IMPLANTAÇÃO DO POP), UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000866 | 20/03/2023 | 3000.00 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A TRÊS DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A BRASILIA-DF, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO SUS, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Infra-Estrutura na Saúde | Implantação e Ampliação do Abastecimento Dágua | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022021 | 0000873 | 20/03/2023 | 121461.31 | 21240497000195 | EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.112/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021 - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0154/18 (SICONV Nº 864778/2018). CNO: 90.009.34268/75. | 00042022 | 631 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Obras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000862 | 20/03/2023 | 1250.00 | 37781695000104 | JOSE RIBEIRO DA SILVA 28298444833 - J RIBEIRO CONSULTORIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÕES DE CINCO (05) MEMBROS, DO CONSELHO TUTELAR NO "I ENCONTRO INTERESTADUAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIRIETOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 A 31 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0000864 | 20/03/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 20/02/2023 A 20/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000867 | 20/03/2023 | 160.00 | 00000740899430 | BENJAMIM CONSTANT DE MEDEIROS NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM TABLADO MODULÁVEL UTILIZADO PARA ATENDER AO AEVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000868 | 20/03/2023 | 95.00 | 00007184677447 | SIBONEY SALVADOR ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRID METÁLICA, UTILIZADA PARA ATENDER AO AEVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000869 | 20/03/2023 | 250.00 | 36278598000122 | EDGAR DA SILVA SOBRINHO 02806705401 ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000870 | 20/03/2023 | 130.00 | 00011634873416 | FELIPE DE LUCENA VAGES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PROFESSOR FITDANCE DURANTE O AEVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NO PARQUE DE EVENTO INACIO BENTO DE MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000860 | 20/03/2023 | 41519.12 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000861 | 20/03/2023 | 1181.18 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000863 | 20/03/2023 | 1232.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO EXTRATO DO CONTRATO 01.133/2022 NO DIA 10/03/2023; AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - 002/2023 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 NO DIA 11/03/2023; AVISO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 NO DIA 15/03/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0000865 | 20/03/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000871 | 20/03/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000872 | 20/03/2023 | 240.00 | 10301934000206 | GUSTAVO MAURÍCIO OLIVEIRA LUCENA - ME - CASA DO BOLO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLOS (BOLO DE BANANA, BOLO DE AMEIXA, BOLO DE LEITE E BOLO DE MACAXEIRA COM COCO), DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REALIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000874 | 21/03/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 21.294-6 NO DIA 21/03/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000875 | 21/03/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 21/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000876 | 22/03/2023 | 2.70 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000878 | 22/03/2023 | 5749.98 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 06 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A BRASILIA-PB, NO PERIODO DE 26 A 31 DE MARÇO/2023, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ORGANIZADA PELA CNM, P/ TRATAR DE ASS. REFERENTES A PROJETOS D MUNICIPIO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000879 | 22/03/2023 | 17796.56 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/01/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000880 | 22/03/2023 | 16974.61 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 28/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000901 | 22/03/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 22/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000882 | 22/03/2023 | 3317.80 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000893 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR MERCEDES BENS DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000894 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR IVECO DE PLACA RLV9D89 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000895 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR VW/NEOBUS DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000896 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO FIAT PALIO DE PLACA QFD 3645-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000897 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR MERCEDES BENS DE PLACA OGC3J96 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000898 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN DE PLACA OEZ3G79 DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000900 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000877 | 22/03/2023 | 8625.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 06 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A BRASILIA-PB, NO PERIODO DE 26 A 31 DE MARÇO/2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ORGANIZADA PELA CNM, P/ TRATAR DE ASS. REFERENTES A PROJETOS D MUNICIPIO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000881 | 22/03/2023 | 4812.35 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000885 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000886 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO AMBULÂNCIA FIORINO DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000887 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO AMBULÂNCIA RENAULT DE PLACA NQH 8292-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000888 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO AMBULÂNCIA FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000889 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO MOTO HONDA DE PLACA MOF 6341-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000890 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000892 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO FORD/KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000891 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO CAMINHÃO BASCULHANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000883 | 22/03/2023 | 25891.72 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JFEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000884 | 22/03/2023 | 209.44 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000899 | 22/03/2023 | 217.38 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO 2023 E BOMBEIRO 2023 DO VEÍCULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000909 | 23/03/2023 | 225.00 | 00006529634479 | BRAZ FERNANDO DA COSTA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A TRÊS (03) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO DE 2023, ONDE O Sr. BRAZ FERNANDO DA COSTA JÚNIOR - CONSELHEIRO TUTELAR, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000910 | 23/03/2023 | 225.00 | 00002066983489 | JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A TRÊS (03) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO DE 2023, ONDE O Sr. JOSE RICARDO DE MEDEIROS - CONSELHEIRO TUTELAR, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000911 | 23/03/2023 | 225.00 | 00005565714443 | LIEDJA REGIA BRITO PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A TRÊS (03) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO DE 2023, ONDE A Sra. LIEDJA REGIA BRITO PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000912 | 23/03/2023 | 225.00 | 00005838123419 | YAMARA LUCENA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A TRÊS (03) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO DE 2023, ONDE A Sra. YAMARA LUCENA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000903 | 23/03/2023 | 20890.56 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000904 | 23/03/2023 | 5045.01 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-escolar - PNAEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000905 | 23/03/2023 | 1597.59 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000906 | 23/03/2023 | 2282.45 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Quilombola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000907 | 23/03/2023 | 675.31 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - EJA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0000908 | 23/03/2023 | 524.92 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000902 | 23/03/2023 | 169.95 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000916 | 24/03/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 24/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000917 | 24/03/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 24/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000913 | 24/03/2023 | 136.00 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A REGISTRO DE ATA - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA CRECHE JOANA DE ARAUJO MORAIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000915 | 24/03/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000914 | 24/03/2023 | 500.00 | 23481145000157 | COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PARAIBA (COEG | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANUIDADE 2023 REPASSADA AO COEGEMAS-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000922 | 27/03/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2022 A 17/08/2023. REF. AO MÊS DE MARÇO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0000920 | 27/03/2023 | 19695.40 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0000921 | 27/03/2023 | 7746.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000926 | 27/03/2023 | 850.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0000919 | 27/03/2023 | 816.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 NO DIA 17/03/2023 E PUBLICAÇÃO ADENDO AO EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023 NO DIA 23/03/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000925 | 27/03/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0000918 | 27/03/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2022 A 02/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000923 | 27/03/2023 | 900.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000929 | 27/03/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA TAA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 27/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000930 | 27/03/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 27/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000928 | 27/03/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000924 | 27/03/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0000927 | 27/03/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000931 | 28/03/2023 | 87.18 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000934 | 28/03/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA TAA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 28/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0000933 | 28/03/2023 | 4510.00 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 01/06/2022 A 07/06/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0000932 | 28/03/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2022. CONTRATO Nº1049/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000935 | 29/03/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 01/04/2022 A 02/04/2023. REF. AO MÊS DE MARÇO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0000936 | 29/03/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 01/04/2022 A 02/04/2023. REF.AO MES DE MAR/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000937 | 29/03/2023 | 717.00 | 04295384000178 | ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE (KIT COELHO E OVO, ETIQUETA DECORATIVA, FITILHO, SUPORTE OVO, PAPEL CHUMBO, CELOFESTA PASCOA E HARALD) DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS DA PÁSCOA A SER REALIZADA COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0000938 | 29/03/2023 | 781.50 | 01399933000166 | MARQUESA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATRIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS DA PÁSCOA A SER REALIZADA COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000940 | 30/03/2023 | 107.07 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0000941 | 30/03/2023 | 600.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE SOFTWARES (SISTEMA DE LICITAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LICITAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. ADITIVADO EM 07/06/2022 A 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000945 | 30/03/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0000948 | 30/03/2023 | 900.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 03 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS BROTHER; 03 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS HP LASERJET; 03 LIMPEZA/MANUTENÇÃO PARA IMPESSORAS BROTHER, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000944 | 30/03/2023 | 550.69 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000942 | 30/03/2023 | 3913.05 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000943 | 30/03/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000950 | 30/03/2023 | 9.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 30/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0000946 | 30/03/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0000947 | 30/03/2023 | 1105.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 04 LIMPEZA/MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA HP; 05 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER PARA IMPRESSORAS HP LASERJET; 06 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS HP; 02 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS SAMSUNG, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0000949 | 30/03/2023 | 1335.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 08 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS HP LASERJET M1132MFP; 03 ECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS HP LASERJET; 07 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS HP LASERJET PRO M1132; 05 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P/ IMPRESSORA BROTHER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000939 | 30/03/2023 | 97.68 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000978 | 31/03/2023 | 97089.02 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000979 | 31/03/2023 | 15123.80 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000985 | 31/03/2023 | 38267.70 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 31/03/2023 | 13885.80 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000959 | 31/03/2023 | 10510.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000960 | 31/03/2023 | 6510.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000990 | 31/03/2023 | 73.06 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 31/03/2023 | 585.00 | 31936708000182 | ALDENOURA JULIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SANTA LUZIA-PB NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000970 | 31/03/2023 | 39168.69 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000971 | 31/03/2023 | 19900.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000972 | 31/03/2023 | 44079.72 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000973 | 31/03/2023 | 20745.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000974 | 31/03/2023 | 134744.21 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000975 | 31/03/2023 | 8495.55 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000976 | 31/03/2023 | 4000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000977 | 31/03/2023 | 3648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 31/03/2023 | 26857.73 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000988 | 31/03/2023 | 29062.48 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000989 | 31/03/2023 | 1784.07 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000956 | 31/03/2023 | 11333.33 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000957 | 31/03/2023 | 9598.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000991 | 31/03/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 31/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000992 | 31/03/2023 | 13.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 31/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000951 | 31/03/2023 | 7102.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000952 | 31/03/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000953 | 31/03/2023 | 8434.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000969 | 31/03/2023 | 6604.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000954 | 31/03/2023 | 29071.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000955 | 31/03/2023 | 13895.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000986 | 31/03/2023 | 52983.97 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000980 | 31/03/2023 | 46066.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000981 | 31/03/2023 | 14499.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000982 | 31/03/2023 | 3298.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000983 | 31/03/2023 | 7720.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000961 | 31/03/2023 | 49342.76 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000962 | 31/03/2023 | 6747.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 31/03/2023 | 5302.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000967 | 31/03/2023 | 7906.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000968 | 31/03/2023 | 9612.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000963 | 31/03/2023 | 1736.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000964 | 31/03/2023 | 14002.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000965 | 31/03/2023 | 7463.01 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000966 | 31/03/2023 | 10747.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades da Gestão do IGD/SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000994 | 03/04/2023 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTASS DO FNAS DO ANO DE 2021/DEMONSTRATIVO DOS SERRVIÇOS E IGD_SUAS E IGD_PAB, E ACOMPANHAMENTO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.006/2023 - DISPENSA Nº 005/2023. REFERENTE A SEGUNDA PARCELA (02/02) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0000995 | 03/04/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000997 | 03/04/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 03/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 03/04/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 03/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 03/04/2023 | 233.47 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 03/04/2023 | 300.00 | 00593606000188 | CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE ALAGOAS - COSEMS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE MARCIA LUCIA DE SOUZA LIMA, NO SÉTIMO (7º) CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ALAGOAS-AL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001001 | 04/04/2023 | 415.00 | 28614012000125 | LUIS ROCHA DOS SANTOS FILHO 07446366478 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOGISTICA, SONORIZAÇÃO E DECORAÇÃO PARA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA EM SANTA LUZIA-PB NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001004 | 04/04/2023 | 8214.57 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DO SITIO CACHOEIRA, SITIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E COMUNIDADE RIO DE VÁRZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24/02/2023 A 24/03/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.026/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001005 | 04/04/2023 | 6615.00 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, SITIO BOA ESPERANÇA, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24/02/2023 A 24/03/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.024/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001006 | 04/04/2023 | 2886.51 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DA COMUNIDADES CAIÇARAS (SITIO POÇO DO SALÃO), SITIO PEDRAS PRETAS, COMUNIDADE LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24/02/2023 A 24/03/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.025/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001007 | 04/04/2023 | 2248.62 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DA COMUNIDADES CAIÇARAS (SITIO POÇO DO SALÃO), SITIO PEDRAS PRETAS, COMUNIDADE LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24/02/2023 A 24/03/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.025/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001008 | 04/04/2023 | 328.58 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO CASSIANO DE MEDEIROS ARAÚJO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001009 | 04/04/2023 | 264.60 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001010 | 04/04/2023 | 205.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001017 | 04/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001011 | 04/04/2023 | 6.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001012 | 04/04/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001013 | 04/04/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001014 | 04/04/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 04/04/2023 | 467.04 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001002 | 04/04/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001003 | 04/04/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001015 | 04/04/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001016 | 04/04/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 056 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Tomada de Preços | 000032022 | 0001028 | 05/04/2023 | 74929.68 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA 5º MEDICAO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.117/2022 - TP Nº 003/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001020 | 05/04/2023 | 11000.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PNEUS 17.5-25 DESTINADOS PARA PÁ CARREGADEIRA, A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.034/2023 - DISPENSA Nº 018/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001018 | 05/04/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0001023 | 05/04/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 05/04/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001029 | 05/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 05/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001019 | 05/04/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (F | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001021 | 05/04/2023 | 64812.99 | 00530493000171 | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTES DO RECURSO DE IMPLANTAÇÃO DO CEO (PORTARIA Nº 2.428 DE 23/09/2021). CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. | 00000000 | 631 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0001024 | 05/04/2023 | 14350.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0001025 | 05/04/2023 | 15515.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0001026 | 05/04/2023 | 7542.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0001027 | 05/04/2023 | 20736.80 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001038 | 06/04/2023 | 1194.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023 (199 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001039 | 06/04/2023 | 1194.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023 (199 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001040 | 06/04/2023 | 1194.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023 (199 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001045 | 06/04/2023 | 1290.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001050 | 06/04/2023 | 2040.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. NO PERIODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001030 | 06/04/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001031 | 06/04/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001043 | 06/04/2023 | 1247.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001056 | 06/04/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001057 | 06/04/2023 | 11.05 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 06/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001032 | 06/04/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001051 | 06/04/2023 | 405.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. NO PERIODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0001035 | 06/04/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000132021 | 0001036 | 06/04/2023 | 2600.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIO (SEFIP, DIRF, RAIS, DCTF) PARA ORIENTACAO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE ADMINISTRACAO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO 0013/2021, CONTRATO PMV/SECAD Nº. 01.072/2021 - ADITIVADO EM 01/11/2022 A 08/07/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001042 | 06/04/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001046 | 06/04/2023 | 1986.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001047 | 06/04/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS MARÇO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001048 | 06/04/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. MARÇ/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001053 | 06/04/2023 | 1302.00 | 00001906864489 | ISABEL ADÃO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DETERMINACAO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0801171-45.2018.8.15.0321 QUE VERSA SOBRE O REPASSE A FAMILIA DA SRA. ISABEL ADAO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, QUE FICOU COM A GUARDA DOS MENORES GILANIO GERALDO DE SOUZA E FLAVIANA GABY DE SOUZA SILVA. ABRIL/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001055 | 06/04/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001033 | 06/04/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001054 | 06/04/2023 | 120.99 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001052 | 06/04/2023 | 3075.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0001034 | 06/04/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001037 | 06/04/2023 | 4015.71 | 08922718000147 | MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA PARA A UTILIZACAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE-PB, PARA DEPOSITO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSE II A E II B, PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONVENIO Nº 001/2019. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001041 | 06/04/2023 | 2700.00 | 00010896859479 | CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO, NA AREA DE ARQUITETURA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.137/2022 - DISPENSA Nº 027/2022. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001044 | 06/04/2023 | 1377.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0001049 | 06/04/2023 | 5590.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS ACOES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 11/12/2022 A 11/01/2023. A SER PAGO COM RECURSOS DA EMENDA Nº 12830001. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001084 | 10/04/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. MAR/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 26/07/2022 A 02/08/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000062021 | 0001063 | 10/04/2023 | 4600.00 | 12571752000191 | JM MARQUES ENGENHARIA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.079/2021 - TP Nº 006/2021 - ADITIVADO EM 15/07/2022 A 29/07/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001066 | 10/04/2023 | 330.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001075 | 10/04/2023 | 840.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001085 | 10/04/2023 | 20803.40 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001095 | 10/04/2023 | 540.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO, REFERENTE A COMPETENCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001068 | 10/04/2023 | 330.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001079 | 10/04/2023 | 900.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001076 | 10/04/2023 | 120.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001082 | 10/04/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001077 | 10/04/2023 | 150.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001080 | 10/04/2023 | 1788.00 | 00396895000125 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2022/2023. CONFORME OFICIO Nº 1015/2023 CEFUS EM ANEXO. (02/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 10/04/2023 | 3195.00 | 18851801000126 | MATEUS SOUZA DAS NEVES ME - OFICINA MECANICA 2 IRMÃOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZADO NO CAMINHÃO BASCULHANTE DE PLACA OGB 3789-PB A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.035/2023 - DISPENSA Nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001059 | 10/04/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001100 | 10/04/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001067 | 10/04/2023 | 220.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0001070 | 10/04/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001074 | 10/04/2023 | 660.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001081 | 10/04/2023 | 866.67 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 20 DE MARÇO DE 2023 A 10 DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0001083 | 10/04/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. MARÇO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001087 | 10/04/2023 | 2985.00 | 18851801000126 | MATEUS SOUZA DAS NEVES ME - OFICINA MECANICA 2 IRMÃOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZADO NO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.035/2023 - DISPENSA Nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001094 | 10/04/2023 | 290.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS JERONIMO NACLESSIO DO AMARAL, REFERENTE A COMPETENCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001096 | 10/04/2023 | 173.34 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS GUILHERME VINICIUS S DE MEDEIROS SOBRAL, REFERENTE A COMPETENCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001058 | 10/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 04/04/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001064 | 10/04/2023 | 2200.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001071 | 10/04/2023 | 1935.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA E GARRAFÃO) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001073 | 10/04/2023 | 180.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001088 | 10/04/2023 | 2595.00 | 18851801000126 | MATEUS SOUZA DAS NEVES ME - OFICINA MECANICA 2 IRMÃOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZADO NO MICROONIBUS DE PLACA OFB 3479-PB A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.035/2023 - DISPENSA Nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 10/04/2023 | 3295.00 | 18851801000126 | MATEUS SOUZA DAS NEVES ME - OFICINA MECANICA 2 IRMÃOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZADO NO ONIBUS DE PLACA OEZ 3G79-PB A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.035/2023 - DISPENSA Nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001090 | 10/04/2023 | 3295.00 | 18851801000126 | MATEUS SOUZA DAS NEVES ME - OFICINA MECANICA 2 IRMÃOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZADO NO MICROONIBUS DE PLACA OGB 3420-PB A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.035/2023 - DISPENSA Nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001091 | 10/04/2023 | 2020.00 | 18851801000126 | MATEUS SOUZA DAS NEVES ME - OFICINA MECANICA 2 IRMÃOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZADO NO ONIBUS DE PLACA QSE 0659-PB A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.035/2023 - DISPENSA Nº 019/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001092 | 10/04/2023 | 1302.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001060 | 10/04/2023 | 5779.74 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 10/04/2023 | 24705.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0001093 | 10/04/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001101 | 10/04/2023 | 207.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001103 | 10/04/2023 | 1633.83 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NOS DIAS 03/04/2023 E 10/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 10/04/2023 | 6.56 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001069 | 10/04/2023 | 220.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001078 | 10/04/2023 | 120.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001062 | 10/04/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001065 | 10/04/2023 | 1650.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001072 | 10/04/2023 | 1590.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA E GARRAFÃO) DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001097 | 10/04/2023 | 238.80 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001098 | 10/04/2023 | 238.80 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 10/04/2023 | 238.80 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE, REFERENTE A COMPETENCIA 03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 10/04/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 10/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001105 | 10/04/2023 | 1120.00 | 10427141000149 | ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA - HOTEL CHACARA XIQUE XIQUE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A HOSPEDAGEM (DUPLO - QUATRO DIARIAS) DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO MARCIA LUCIA DE SOUZA LIMA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SÉTIMO (7º) CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ALAGOAS-AL. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 11/04/2023 | 1131.34 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 11/04/2023 | 635.00 | 00057419884404 | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA ATRAVES DO MUTIRÃO OPERA PARAÍBA NO HOSPITAL GERAL DE TAPEROA-PB, REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001112 | 11/04/2023 | 3500.00 | 26696851000104 | CONSULTEC - CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL VISANDO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SALA DE VACINA - TEORIA E PRATICA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA COM CARGA HORARIA TOTAL DE 30H. CONFORME CONTRATO Nº 01.037/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 11/04/2023 | 3500.00 | 26696851000104 | CONSULTEC - CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL VISANDO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.037/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0001115 | 11/04/2023 | 35045.82 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001124 | 11/04/2023 | 1136.74 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001125 | 11/04/2023 | 1974.51 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001126 | 11/04/2023 | 1952.08 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001134 | 11/04/2023 | 117.45 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO MOTO CG HONDA DE PLACA MOF 6341-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001136 | 11/04/2023 | 1250.00 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A CINCO DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PIRANHAS-AL, NOS DIAS 16, 17, 18, 19 E 20 DE ABRIL DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE ALAGOAS-AL, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001131 | 11/04/2023 | 481.52 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001106 | 11/04/2023 | 436.43 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 04/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001110 | 11/04/2023 | 865.60 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001116 | 11/04/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJETO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE COBERTA DA EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ART PB20230524406. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001118 | 11/04/2023 | 768.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001119 | 11/04/2023 | 959.65 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J96-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001120 | 11/04/2023 | 1336.67 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001121 | 11/04/2023 | 2895.71 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001122 | 11/04/2023 | 1038.30 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001123 | 11/04/2023 | 4062.52 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001137 | 11/04/2023 | 70.16 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001107 | 11/04/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001117 | 11/04/2023 | 2092.81 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001127 | 11/04/2023 | 2147.60 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001128 | 11/04/2023 | 1000.69 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001135 | 11/04/2023 | 1574.12 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001130 | 11/04/2023 | 1047.54 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001108 | 11/04/2023 | 1564.46 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001132 | 11/04/2023 | 931.85 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001133 | 11/04/2023 | 216.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001138 | 11/04/2023 | 30571.10 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001139 | 11/04/2023 | 6024.00 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001114 | 11/04/2023 | 1208.00 | 15347788000184 | VALDEBAN LEITE GUIMARAES - EQUIPOMED | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DA RESISITENCIA E DO REGISTRO, REALIZADO NA AUTOCLAVE DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICIPIO. (A SER PAGO RECURSO DA EMENDA Nº 81000312) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001129 | 11/04/2023 | 2320.03 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001230 | 12/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 12/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001231 | 12/04/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 12/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001232 | 12/04/2023 | 187.51 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 12/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001141 | 12/04/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001142 | 12/04/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001143 | 12/04/2023 | 100.00 | 00070067931499 | BRISDON ÂNGELO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRISDON ÂNGELO MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.607-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 700.679.314-99. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001144 | 12/04/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001145 | 12/04/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001146 | 12/04/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001147 | 12/04/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001148 | 12/04/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001149 | 12/04/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001150 | 12/04/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001151 | 12/04/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001152 | 12/04/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001153 | 12/04/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001154 | 12/04/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001155 | 12/04/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001156 | 12/04/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001157 | 12/04/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001158 | 12/04/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001159 | 12/04/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001160 | 12/04/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001161 | 12/04/2023 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001162 | 12/04/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001163 | 12/04/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 12/04/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001165 | 12/04/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001166 | 12/04/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 12/04/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001168 | 12/04/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001169 | 12/04/2023 | 150.00 | 00001795299436 | FERNANDA DA SILVA FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FERNANDA DA SILVA FERNANDES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.250.183-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 017.952.994-36. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001170 | 12/04/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001171 | 12/04/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001172 | 12/04/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001173 | 12/04/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001174 | 12/04/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001175 | 12/04/2023 | 150.00 | 00027747559801 | JACILENE MARIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACILENE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.586.813-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 277.475.598-01. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001176 | 12/04/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001177 | 12/04/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001178 | 12/04/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001179 | 12/04/2023 | 150.00 | 00011196507473 | JOANA DAYANA AMARAL SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOANA DAYANA AMARAL SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.806.267-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.965.074-73. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001180 | 12/04/2023 | 150.00 | 00070403392420 | JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.782-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 704.033.924-20. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001181 | 12/04/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001182 | 12/04/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001183 | 12/04/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001184 | 12/04/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001185 | 12/04/2023 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001186 | 12/04/2023 | 150.00 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.774.017-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 043.157.334-40. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001187 | 12/04/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001188 | 12/04/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001189 | 12/04/2023 | 150.00 | 00070606892494 | MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.029-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.068.924-94. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001190 | 12/04/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001191 | 12/04/2023 | 150.00 | 00011440986452 | MARIA CLARA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CLARA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.053.652-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 114.409.864-52. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001192 | 12/04/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001193 | 12/04/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001194 | 12/04/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001195 | 12/04/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001196 | 12/04/2023 | 150.00 | 00004481400471 | MARIA DA GUIA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.728.666-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 044.814.004-71. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001197 | 12/04/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001198 | 12/04/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001199 | 12/04/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001200 | 12/04/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001201 | 12/04/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001202 | 12/04/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001203 | 12/04/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001204 | 12/04/2023 | 150.00 | 00007722245447 | MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.873-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.222.454-47. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001205 | 12/04/2023 | 150.00 | 00061833657420 | MARIA JOSE DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.248.457-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 618.336.574-20. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001206 | 12/04/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001207 | 12/04/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001208 | 12/04/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001209 | 12/04/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001210 | 12/04/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001211 | 12/04/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001212 | 12/04/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001213 | 12/04/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001214 | 12/04/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001215 | 12/04/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001216 | 12/04/2023 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001217 | 12/04/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001218 | 12/04/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001219 | 12/04/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001220 | 12/04/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001221 | 12/04/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001222 | 12/04/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001223 | 12/04/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001224 | 12/04/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001225 | 12/04/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001226 | 12/04/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001227 | 12/04/2023 | 150.00 | 00012537037448 | MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.971-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 125.370.374-48 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001140 | 12/04/2023 | 630.00 | 09112236000194 | FUNDAÇAO NAPOLEAO LAUREANO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DA COLUNA CERVICAL COM CONTRASTE VENOSO A SER REALIZADO NA PACIENTE OZINETE ALMEIDA DE ASSIS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001228 | 12/04/2023 | 69.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 11/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001229 | 12/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 12/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001233 | 13/04/2023 | 84.43 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001234 | 13/04/2023 | 1642.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PE Mº 006/2023 NO DIA 25/03/2023; AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023, PE Nº 008/2023 E Nº 007/2023 E EXTRATO CONTRATO MARIA NILDA T. MEDEIROS NO DIA 04/04/2023; AVISO DE CONVOCAÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022 E AVISO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO TP Nº 005/2022; AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 006/2023 NO DIA 11/04/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001235 | 14/04/2023 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A MATURÉIA-PB, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA DO MÉDIO SERTÃO P/ IMPLANTAÇÃO DO SIM, PARA TRATAR DE ASS. REF. A PROJETOS DESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001236 | 14/04/2023 | 778.49 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 14/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001237 | 14/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 14/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001238 | 14/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 14/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001241 | 17/04/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001244 | 17/04/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001240 | 17/04/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2022 A 17/08/2023. REF. AO MÊS DE ABRIL/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0001239 | 17/04/2023 | 3196.00 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/09/2022 A 02/05/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001245 | 17/04/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001243 | 17/04/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001242 | 17/04/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001249 | 18/04/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 18/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001246 | 18/04/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001247 | 18/04/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 18/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001248 | 18/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 18/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001250 | 19/04/2023 | 4.27 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001254 | 19/04/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 19/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001252 | 19/04/2023 | 149.00 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A DUAS CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001253 | 19/04/2023 | 3.12 | 34028316000103 | ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001251 | 19/04/2023 | 24.75 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A VISTORIA DA ENERGIA ELÉTRICA NO PREDIO DO MERCADO PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Abastecimento | Vigilancia Sanitaria Animal | Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102021 | 0001258 | 20/04/2023 | 609338.57 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB (CR 1073361-82/2022, SICONV 906100-2020). CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2022. TP Nº 010/2021. ADITIVADO EM 24/03/2023 A 04/07/2023. | 00052022 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001261 | 20/04/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - 2ª CHAMADA POR CORREÇÃO DO EDITAL. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001257 | 20/04/2023 | 8214.57 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES CACHOEIRA, SITIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E COMUNIDADE RIO DE VÁRZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25/03/2023 A 23/04/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.026/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001259 | 20/04/2023 | 5135.13 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS (SITIO POÇO DO SALÃO), SITIO PEDRAS PRETAS, COMUNIDADE LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25/03/2023 A 23/04/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.025/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001260 | 20/04/2023 | 6300.00 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25/03/2023 A 23/04/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.024/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001255 | 20/04/2023 | 1483.89 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001256 | 20/04/2023 | 17243.40 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001266 | 24/04/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 24/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001263 | 24/04/2023 | 5400.62 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001262 | 24/04/2023 | 4631.24 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001264 | 24/04/2023 | 25600.91 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001265 | 24/04/2023 | 261.80 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001269 | 25/04/2023 | 5455.00 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001270 | 25/04/2023 | 112.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, ÀS 9h, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001271 | 25/04/2023 | 112.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ÀS 10h, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001267 | 25/04/2023 | 153.07 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001268 | 25/04/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001272 | 26/04/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0001274 | 27/04/2023 | 4510.00 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 01/06/2022 A 07/06/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001285 | 27/04/2023 | 192.84 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROÇADEIRA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001273 | 27/04/2023 | 80.76 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001275 | 27/04/2023 | 2665.47 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001276 | 27/04/2023 | 2025.36 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001277 | 27/04/2023 | 1272.77 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICRO-ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFB 3479-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001278 | 27/04/2023 | 5619.26 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001279 | 27/04/2023 | 3166.97 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001280 | 27/04/2023 | 2023.16 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001282 | 27/04/2023 | 553.83 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001283 | 27/04/2023 | 139.78 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO MOTO CG HONDA DE PLACA MOF 6341-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001289 | 27/04/2023 | 889.20 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001290 | 27/04/2023 | 3566.68 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001291 | 27/04/2023 | 2140.17 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001284 | 27/04/2023 | 617.15 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001281 | 27/04/2023 | 1114.95 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001294 | 27/04/2023 | 3852.24 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001286 | 27/04/2023 | 4286.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001287 | 27/04/2023 | 3175.97 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001288 | 27/04/2023 | 2468.56 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001293 | 27/04/2023 | 3810.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001292 | 27/04/2023 | 1536.26 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001327 | 28/04/2023 | 5302.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001310 | 28/04/2023 | 7906.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001311 | 28/04/2023 | 9612.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001307 | 28/04/2023 | 14002.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001308 | 28/04/2023 | 7588.65 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001309 | 28/04/2023 | 10747.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001323 | 28/04/2023 | 36818.80 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001324 | 28/04/2023 | 20216.80 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001325 | 28/04/2023 | 2864.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001326 | 28/04/2023 | 7000.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001305 | 28/04/2023 | 50304.12 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001306 | 28/04/2023 | 6747.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001302 | 28/04/2023 | 13684.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001303 | 28/04/2023 | 12491.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001304 | 28/04/2023 | 6510.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0001339 | 28/04/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 20/03/2023 A 20/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001321 | 28/04/2023 | 94943.68 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001322 | 28/04/2023 | 15471.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001333 | 28/04/2023 | 37042.97 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0001346 | 28/04/2023 | 1480.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 05 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET; 03 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P/ IMPRESSORAS BROTHER DCP1617; 08 RECARGAA DE TONER P/ IMPRESSORA HP 1005/1010/1020; 04 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER DPC7055, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0001390 | 28/04/2023 | 35045.82 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001313 | 28/04/2023 | 40176.44 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001314 | 28/04/2023 | 19900.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001315 | 28/04/2023 | 135853.87 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001316 | 28/04/2023 | 43594.47 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001317 | 28/04/2023 | 8593.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001318 | 28/04/2023 | 20832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001319 | 28/04/2023 | 9340.62 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001320 | 28/04/2023 | 3648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001329 | 28/04/2023 | 41145.44 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001330 | 28/04/2023 | 9921.03 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001331 | 28/04/2023 | 6179.29 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001332 | 28/04/2023 | 1961.52 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0001338 | 28/04/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2022 A 02/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0001341 | 28/04/2023 | 1465.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 05 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS HP LASERJET, 08 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS BROTHER DPC8085, 02 LIMPEZA/MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP-8085, 02 TROCA/FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER PARA IMPRESSORA HP, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PP Nº 003/2023. REFERENTE ABRIL/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0001343 | 28/04/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001300 | 28/04/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001301 | 28/04/2023 | 9598.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001334 | 28/04/2023 | 4687.04 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 28/04/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001344 | 28/04/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 28/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001345 | 28/04/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 28/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001358 | 28/04/2023 | 4.27 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL) NO DIA 19/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001298 | 28/04/2023 | 29071.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001299 | 28/04/2023 | 15695.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001328 | 28/04/2023 | 52915.45 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0001336 | 28/04/2023 | 600.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE SOFTWARES (SISTEMA DE LICITAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LICITAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. ADITIVADO EM 07/06/2022 A 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001337 | 28/04/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0001340 | 28/04/2023 | 1140.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 08 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS BROTHER DC1617, 05 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP1617, 05 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS SAMSUNG, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001342 | 28/04/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001295 | 28/04/2023 | 5302.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001296 | 28/04/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001312 | 28/04/2023 | 6604.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001297 | 28/04/2023 | 8794.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001475 | 29/04/2023 | 43594.47 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001354 | 02/05/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 02/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001347 | 02/05/2023 | 459.68 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001349 | 02/05/2023 | 121.04 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0001353 | 02/05/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001351 | 02/05/2023 | 97.72 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001348 | 02/05/2023 | 73.49 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001350 | 02/05/2023 | 84.47 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001352 | 02/05/2023 | 106.54 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001372 | 03/05/2023 | 2528.66 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001388 | 03/05/2023 | 0.31 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001389 | 03/05/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001375 | 03/05/2023 | 803.69 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001369 | 03/05/2023 | 1436.32 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001376 | 03/05/2023 | 999.96 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001377 | 03/05/2023 | 1282.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001378 | 03/05/2023 | 1990.18 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001373 | 03/05/2023 | 1000.63 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001356 | 03/05/2023 | 122.88 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001357 | 03/05/2023 | 93.20 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001374 | 03/05/2023 | 385.60 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001366 | 03/05/2023 | 2402.95 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001367 | 03/05/2023 | 2283.89 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001368 | 03/05/2023 | 551.08 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001371 | 03/05/2023 | 491.02 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001370 | 03/05/2023 | 217.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROÇADEIRA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001355 | 03/05/2023 | 194.60 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001382 | 03/05/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001383 | 03/05/2023 | 6.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001384 | 03/05/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001385 | 03/05/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001386 | 03/05/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001387 | 03/05/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 03/05/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001359 | 03/05/2023 | 223.67 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001360 | 03/05/2023 | 416.84 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICRO-ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFB 3479-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001361 | 03/05/2023 | 1542.70 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001362 | 03/05/2023 | 2742.78 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001363 | 03/05/2023 | 756.38 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001364 | 03/05/2023 | 1338.59 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001365 | 03/05/2023 | 3724.33 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001379 | 03/05/2023 | 205.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001380 | 03/05/2023 | 252.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001381 | 03/05/2023 | 328.58 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO CASSIANO DE MEDEIROS ARAÚJO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001405 | 04/05/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001406 | 04/05/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001417 | 04/05/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. COMPROVANTE EM ANEXO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001395 | 04/05/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001396 | 04/05/2023 | 1300.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2023 A 10 DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001401 | 04/05/2023 | 290.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS JERONIMO NACLESSIO DO AMARAL, REFERENTE A COMPETENCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001402 | 04/05/2023 | 260.01 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS GUILHERME VINICIUS S DE MEDEIROS SOBRAL, REFERENTE A COMPETENCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0001408 | 04/05/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001410 | 04/05/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS ABRIL/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000132021 | 0001411 | 04/05/2023 | 2600.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIO (SEFIP, DIRF, RAIS, DCTF) PARA ORIENTACAO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE ADMINISTRACAO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO 0013/2021, CONTRATO PMV/SECAD Nº. 01.072/2021 - ADITIVADO EM 01/11/2022 A 08/07/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0001412 | 04/05/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE ABR/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0001414 | 04/05/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE ABRIL 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001418 | 04/05/2023 | 1320.00 | 00001906864489 | ISABEL ADÃO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DETERMINACAO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0801171-45.2018.8.15.0321 QUE VERSA SOBRE O REPASSE A FAMILIA DA SRA. ISABEL ADAO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, QUE FICOU COM A GUARDA DOS MENORES GILANIO GERALDO DE SOUZA E FLAVIANA GABY DE SOUZA SILVA. MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001391 | 04/05/2023 | 1218.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001392 | 04/05/2023 | 1218.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001393 | 04/05/2023 | 1218.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001397 | 04/05/2023 | 243.60 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001398 | 04/05/2023 | 243.60 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001399 | 04/05/2023 | 243.60 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE, REFERENTE A COMPETENCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001403 | 04/05/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001404 | 04/05/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001409 | 04/05/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0001407 | 04/05/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001413 | 04/05/2023 | 4015.71 | 08922718000147 | MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA PARA A UTILIZACAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE-PB, PARA DEPOSITO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSE II A E II B, PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONVENIO Nº 001/2019. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001394 | 04/05/2023 | 2700.00 | 00010896859479 | CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO, NA AREA DE ARQUITETURA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.137/2022 - DISPENSA Nº 027/2022. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001400 | 04/05/2023 | 540.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO, REFERENTE A COMPETENCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001415 | 04/05/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001416 | 04/05/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0001419 | 04/05/2023 | 7000.00 | 43463126000105 | LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALAR DESTINADOS PARA AS CAMAS DOS LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.041/2023 - DISPENSA Nº 023/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001420 | 04/05/2023 | 3.09 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 04/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001426 | 05/05/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0001422 | 05/05/2023 | 3500.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0001423 | 05/05/2023 | 4896.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0001424 | 05/05/2023 | 6460.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0001425 | 05/05/2023 | 15150.70 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001421 | 05/05/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. ABRI/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001432 | 05/05/2023 | 112.50 | 00007744610474 | ADA PAULINA DE MORAIS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA - RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA EM PATOS-PB, NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, AONDE A SRTA. ADA PAULINA DE MORAIS ARAUJO, SEC ADJ DE ADMINISTRACAO, VAI ATE A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001427 | 05/05/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001428 | 05/05/2023 | 272.44 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 2ª CHAMADA POR CORREÇÃO DO EDITAL. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001431 | 05/05/2023 | 112.50 | 00007475146405 | Bruna Monize de Medeiros Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, AONDE A SRA. BRUNA MONIZE DE MEDEIROS SANTOS, CHEFE DE GABINETE, VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001429 | 05/05/2023 | 13.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 05/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001430 | 05/05/2023 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 05 DE MAIO/2023, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, IRÁ ATE A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001437 | 08/05/2023 | 71.27 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0001434 | 08/05/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. ABRIL/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0001433 | 08/05/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2022. CONTRATO Nº1049/2022. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001438 | 08/05/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001440 | 08/05/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 08/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001436 | 08/05/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001435 | 08/05/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. ABRIL/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 26/07/2022 A 02/08/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001439 | 08/05/2023 | 1788.00 | 00396895000125 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2022/2023. CONFORME OFICIO Nº 1015/2023 CEFUS EM ANEXO. (03/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001448 | 09/05/2023 | 2635.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Abastecimento | Vigilancia Sanitaria Animal | Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102021 | 0001461 | 09/05/2023 | 44458.15 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTE AO REAJUSTE DA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB (CR 1073361-82/2020, SICONV 906100-2020). CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2022. TP Nº 010/2021. ADITIVADO EM 24/03/2023 A 04/07/2023. | 00052022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001464 | 09/05/2023 | 330.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001443 | 09/05/2023 | 1548.12 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001458 | 09/05/2023 | 636.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001457 | 09/05/2023 | 1080.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001462 | 09/05/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001463 | 09/05/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001444 | 09/05/2023 | 1414.48 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001449 | 09/05/2023 | 1580.00 | 00057419884404 | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS TRATAMENTOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. OFÍCIO Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001454 | 09/05/2023 | 1608.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0001459 | 09/05/2023 | 27388.72 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001460 | 09/05/2023 | 2816.91 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 09 UNIDADES DE FÓRMULA INFANTIL NEOCATE ADVANCE 400G, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FRANCISCA MELINDA MEDEIROS BATISTA, CONFORME LAUDO MÉDICO, RELATÓRIO SOCIAL E PARECER SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DOCUMENTOS EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001465 | 09/05/2023 | 1210.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001441 | 09/05/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0001451 | 09/05/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001456 | 09/05/2023 | 672.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001446 | 09/05/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0001450 | 09/05/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001445 | 09/05/2023 | 1009.96 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001453 | 09/05/2023 | 2100.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001455 | 09/05/2023 | 198.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001466 | 09/05/2023 | 1760.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001442 | 09/05/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001447 | 09/05/2023 | 440.32 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 05/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0001452 | 09/05/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001468 | 09/05/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 09/05/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001471 | 10/05/2023 | 7824.55 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001472 | 10/05/2023 | 0.05 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001473 | 10/05/2023 | 4.58 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001481 | 10/05/2023 | 161.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001482 | 10/05/2023 | 1612.38 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001483 | 10/05/2023 | 6.56 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001469 | 10/05/2023 | 225.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001467 | 10/05/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001470 | 10/05/2023 | 840.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001484 | 10/05/2023 | 103.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 10/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001476 | 10/05/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001479 | 10/05/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000062021 | 0001474 | 10/05/2023 | 4600.00 | 12571752000191 | JM MARQUES ENGENHARIA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.079/2021 - TP Nº 006/2021 - ADITIVADO EM 15/07/2022 A 29/07/2023. REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0001478 | 10/05/2023 | 110.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001480 | 10/05/2023 | 9300.00 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Pregão Presencial | 000042023 | 0001477 | 10/05/2023 | 200.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (VASILHAME VAZIO DE 13KG) DESTINADOS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001579 | 11/05/2023 | 3698.04 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001580 | 11/05/2023 | 7019.59 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001574 | 11/05/2023 | 12460.75 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001485 | 11/05/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001486 | 11/05/2023 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001487 | 11/05/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001488 | 11/05/2023 | 100.00 | 00070067931499 | BRISDON ÂNGELO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRISDON ÂNGELO MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.607-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 700.679.314-99. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001489 | 11/05/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001490 | 11/05/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001491 | 11/05/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001492 | 11/05/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001493 | 11/05/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001494 | 11/05/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001495 | 11/05/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001496 | 11/05/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001497 | 11/05/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001498 | 11/05/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001499 | 11/05/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001500 | 11/05/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001501 | 11/05/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001502 | 11/05/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001503 | 11/05/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001504 | 11/05/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001505 | 11/05/2023 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001506 | 11/05/2023 | 150.00 | 00008613973477 | BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.509.926-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 086.139.734-77. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001507 | 11/05/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001508 | 11/05/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001509 | 11/05/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001510 | 11/05/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001511 | 11/05/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001512 | 11/05/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001513 | 11/05/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001514 | 11/05/2023 | 150.00 | 00001795299436 | FERNANDA DA SILVA FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FERNANDA DA SILVA FERNANDES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.250.183-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 017.952.994-36. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001515 | 11/05/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001516 | 11/05/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001517 | 11/05/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001518 | 11/05/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001519 | 11/05/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001520 | 11/05/2023 | 150.00 | 00027747559801 | JACILENE MARIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACILENE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.586.813-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 277.475.598-01. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001521 | 11/05/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001522 | 11/05/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001523 | 11/05/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001524 | 11/05/2023 | 150.00 | 00011196507473 | JOANA DAYANA AMARAL SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOANA DAYANA AMARAL SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.806.267-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.965.074-73. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001525 | 11/05/2023 | 150.00 | 00070403392420 | JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO GENILDO FERNANDES LOPES, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.782-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 704.033.924-20. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001526 | 11/05/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001527 | 11/05/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001528 | 11/05/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001529 | 11/05/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001530 | 11/05/2023 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001531 | 11/05/2023 | 150.00 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.774.017-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 043.157.334-40. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001532 | 11/05/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001533 | 11/05/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001534 | 11/05/2023 | 150.00 | 00070606892494 | MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.029-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.068.924-94. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001535 | 11/05/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001536 | 11/05/2023 | 150.00 | 00011440986452 | MARIA CLARA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CLARA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.053.652-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 114.409.864-52. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001537 | 11/05/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001538 | 11/05/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001539 | 11/05/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001540 | 11/05/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 11/05/2023 | 150.00 | 00004481400471 | MARIA DA GUIA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.728.666-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 044.814.004-71. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001542 | 11/05/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001543 | 11/05/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001544 | 11/05/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001545 | 11/05/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001546 | 11/05/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001547 | 11/05/2023 | 150.00 | 00012537037448 | MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.971-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 125.370.374-48 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001548 | 11/05/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001549 | 11/05/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001550 | 11/05/2023 | 150.00 | 00007722245447 | MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.873-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.222.454-47. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001551 | 11/05/2023 | 150.00 | 00061833657420 | MARIA JOSE DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.248.457-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 618.336.574-20. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001552 | 11/05/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001553 | 11/05/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001554 | 11/05/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001555 | 11/05/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001556 | 11/05/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001557 | 11/05/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001558 | 11/05/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001559 | 11/05/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001560 | 11/05/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001561 | 11/05/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001562 | 11/05/2023 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001563 | 11/05/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001564 | 11/05/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001565 | 11/05/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001566 | 11/05/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001567 | 11/05/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001568 | 11/05/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001569 | 11/05/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001570 | 11/05/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001571 | 11/05/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001572 | 11/05/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001582 | 11/05/2023 | 3948.78 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001577 | 11/05/2023 | 12347.08 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001578 | 11/05/2023 | 9539.85 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001581 | 11/05/2023 | 238.38 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001573 | 11/05/2023 | 1302.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001575 | 11/05/2023 | 14062.85 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001576 | 11/05/2023 | 18086.26 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001583 | 11/05/2023 | 1000.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 11/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001590 | 12/05/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 12/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001588 | 12/05/2023 | 3834.91 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001584 | 12/05/2023 | 183.27 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001587 | 12/05/2023 | 3208.41 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001585 | 12/05/2023 | 280.00 | 02503493000108 | CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG. POR IMAGEM DE CAMPINA GRANDE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME COMPLEMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZA COM CONTRASTE A SER REALIZADO NO PACIENTE PEDRO CANDIDO DE FREITAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000262020 | 0001586 | 12/05/2023 | 3738.00 | 01767395000115 | FFC SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM TOMOGRAFIAS DIVERSAS, RAIO X DIVERSOS E OUTROS, REALIZADOS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 1071/2020. ADITIVADO EM 13/02/2023 A 23/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 12/05/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001589 | 12/05/2023 | 4318.00 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001592 | 15/05/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0001593 | 15/05/2023 | 3066.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, EXT. HOMO. PE 003/23 E 005/23 - 13/4/23; EXT. ADJ/HOMO. TP 001/23 E 005/23 - 18/4/23;LICIT. PE 010/23 - 19/4/23; LICIT PE 006/23 2ªCHA CORREÇÃO EDITAL - 21/4/23; EXT. HOMO. PE 004/23 - 26/4/23; SUSPENSÃO LICIT PE 010/23 - 27/4/23; LICIT PP 008/2023 E 007/2023 - 28/4/23; REMARCAÇÃO PE 006/23 - 03/5/23; EXT. HOMO. PE 007/23 - 04/5/23; REABERTURA PE 010/2023 - 05/5/23;ERRATA PE 006/23 2ªCHA COR EDITAL 6/5/23 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001594 | 15/05/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 15/05/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001595 | 16/05/2023 | 622.72 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001599 | 16/05/2023 | 256.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001600 | 16/05/2023 | 1550.03 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001597 | 16/05/2023 | 600.00 | 28907841000104 | ROMILDO ALVES DA SILVA 99188198472 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS EM PLACAS DE GESSO E FORRO DE GESSO, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSARIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (ESTRUTURA DE FERRO GALVANIZADO E MÃO DE OBRA), REALIZADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 1040/2023 - DISPENSA Nº 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001596 | 16/05/2023 | 667.20 | 28907841000104 | ROMILDO ALVES DA SILVA 99188198472 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS EM PLACAS DE GESSO E FORRO DE GESSO, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSARIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (ESTRUTURA DE FERRO GALVANIZADO E MÃO DE OBRA), REALIZADO NO PRÉDIO DO CRAS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 1040/2023 - DISPENSA Nº 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001598 | 16/05/2023 | 5103.90 | 28907841000104 | ROMILDO ALVES DA SILVA 99188198472 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS EM PLACAS DE GESSO E FORRO DE GESSO, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSARIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (ESTRUTURA DE FERRO GALVANIZADO E MÃO DE OBRA), REALIZADOS EM DIVERSOS PRÉDIOS PUBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA DE HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 1040/2023 - DISPENSA Nº 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0001601 | 17/05/2023 | 5590.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS ACOES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022. REFERENTE AO PERIODO DE 11/04/2023 A 11/05/2023. A SER PAGO COM RECURSOS DA EMENDA Nº 12830001. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0001602 | 17/05/2023 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 17/04/2023 A 16/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001603 | 17/05/2023 | 192.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001604 | 18/05/2023 | 136.00 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A REGISTRO DE ATA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001605 | 18/05/2023 | 86.62 | 34028316000103 | ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Primeira Refeição | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000022023 | 0001606 | 18/05/2023 | 20790.00 | 45378739000170 | R L FERNANDES SUPERMERCADO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DIÁRIA E PARCELADA DE PÃES E OVOS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA REFEIÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 119/2022 DE 29/03/2022. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO. CONTRATO Nº 01.015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001607 | 18/05/2023 | 5845.00 | 01466313000100 | CASA DO SERTANEJO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, PARA ATENDER A 1ª ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA 2023, A CARGO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001617 | 19/05/2023 | 1923.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001618 | 19/05/2023 | 1282.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001626 | 19/05/2023 | 635.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001627 | 19/05/2023 | 641.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MES DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001629 | 19/05/2023 | 3326.79 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001624 | 19/05/2023 | 1270.43 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001608 | 19/05/2023 | 112.50 | 00008196219431 | ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 19 DE MAIO DE 2023, ONDE O SR. ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JUNIOR - SEC. DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DA PARAÍBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001630 | 19/05/2023 | 4355.37 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001622 | 19/05/2023 | 730.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001610 | 19/05/2023 | 106.00 | 00005565708478 | VAGNER CANTALICE DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA CAMINHADA "FAÇA BONITO" NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, NA CAMINHADA PELAS RUAS DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001620 | 19/05/2023 | 442.86 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001615 | 19/05/2023 | 2881.99 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001619 | 19/05/2023 | 941.28 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001625 | 19/05/2023 | 622.73 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001638 | 19/05/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 19/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001623 | 19/05/2023 | 185.23 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROÇADEIRA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001628 | 19/05/2023 | 1271.59 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001611 | 19/05/2023 | 272.44 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE ERRATA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001612 | 19/05/2023 | 192.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001613 | 19/05/2023 | 272.44 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001614 | 19/05/2023 | 192.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001621 | 19/05/2023 | 1449.74 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001609 | 19/05/2023 | 1545.90 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001636 | 19/05/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 19/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001637 | 19/05/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 19/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001616 | 19/05/2023 | 724.33 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001631 | 19/05/2023 | 1526.35 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001632 | 19/05/2023 | 2679.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001633 | 19/05/2023 | 715.48 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICRO-ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFB 3479-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001634 | 19/05/2023 | 4051.70 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001635 | 19/05/2023 | 4770.25 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001639 | 22/05/2023 | 17529.07 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 30/04/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001645 | 23/05/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001652 | 23/05/2023 | 4344.40 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001642 | 23/05/2023 | 336.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001647 | 23/05/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas | REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0001650 | 23/05/2023 | 83621.72 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DA SEDE DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.133/2022 - TP Nº 004/2022 - CONVÊNIO Nº 141/2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 386/2022. | 00092022 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Obras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001640 | 23/05/2023 | 95.00 | 00005565708478 | VAGNER CANTALICE DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DIA D DE VACINAÇÃO, REALIZADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 023/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001641 | 23/05/2023 | 450.00 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001651 | 23/05/2023 | 4069.07 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001655 | 23/05/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 23/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001643 | 23/05/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2022 A 17/08/2023. REF. AO MÊS DE MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001644 | 23/05/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001649 | 23/05/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001653 | 23/05/2023 | 23941.30 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001654 | 23/05/2023 | 216.92 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001648 | 23/05/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001646 | 23/05/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001656 | 24/05/2023 | 21529.90 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001657 | 24/05/2023 | 240.00 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001658 | 24/05/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 25.412-6 NO DIA 24/05/2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001682 | 25/05/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001683 | 25/05/2023 | 22.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 25/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001659 | 25/05/2023 | 1491.66 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001660 | 25/05/2023 | 3277.87 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001661 | 25/05/2023 | 1691.66 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001662 | 25/05/2023 | 971.86 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001663 | 25/05/2023 | 1610.59 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J96-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001664 | 25/05/2023 | 1802.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICRO-ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFB 3479-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001665 | 25/05/2023 | 1632.68 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001666 | 25/05/2023 | 4752.69 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001674 | 25/05/2023 | 1995.07 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001679 | 25/05/2023 | 272.44 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0012/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001680 | 25/05/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0012/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 25/05/2023 | 225.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0012/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001667 | 25/05/2023 | 730.61 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001677 | 25/05/2023 | 1786.88 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001678 | 25/05/2023 | 2950.38 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001670 | 25/05/2023 | 377.27 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001672 | 25/05/2023 | 911.94 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001673 | 25/05/2023 | 120.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001676 | 25/05/2023 | 2568.63 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001668 | 25/05/2023 | 2074.34 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001669 | 25/05/2023 | 976.66 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001675 | 25/05/2023 | 1789.22 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0001671 | 25/05/2023 | 966.20 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001687 | 26/05/2023 | 94.71 | 38202802000157 | VISTOCAR PRIME EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A VISTORIA REALIZADA NO VEÍCULO L200 TRITON DE PLACA OZB 7971 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0001685 | 26/05/2023 | 4510.00 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 01/06/2022 A 07/06/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0001686 | 26/05/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE MAIO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001684 | 26/05/2023 | 162.21 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0001689 | 29/05/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0001690 | 29/05/2023 | 1305.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 10 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE IMPRESSORAS L395; 10 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE P/ IMPRESSORAS L3150; 08 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS BROTHER; 03 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORA HP 1005/1010/1020, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0001688 | 29/05/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0001691 | 29/05/2023 | 1280.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 05 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS SAMSUNG; 03 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P/ IMPRESSORAS BROTHER; 04 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 08 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P/ IMPRESSORAS HP, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001695 | 30/05/2023 | 29473.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001696 | 30/05/2023 | 14932.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001725 | 30/05/2023 | 54258.78 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000102021 | 0001732 | 30/05/2023 | 600.00 | 07553129000176 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE SOFTWARES (SISTEMA DE LICITAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LICITAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. ADITIVADO EM 07/06/2022 A 07/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001692 | 30/05/2023 | 6220.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001693 | 30/05/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001694 | 30/05/2023 | 8836.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001709 | 30/05/2023 | 6640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001710 | 30/05/2023 | 40427.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001711 | 30/05/2023 | 17431.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001712 | 30/05/2023 | 45237.05 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001713 | 30/05/2023 | 134051.57 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001714 | 30/05/2023 | 8712.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 30/05/2023 | 19800.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001716 | 30/05/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001717 | 30/05/2023 | 3648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001726 | 30/05/2023 | 12150.39 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001727 | 30/05/2023 | 38416.80 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001728 | 30/05/2023 | 5987.52 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001729 | 30/05/2023 | 1606.20 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001697 | 30/05/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001698 | 30/05/2023 | 9676.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001733 | 30/05/2023 | 3914.65 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001734 | 30/05/2023 | 68.40 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001735 | 30/05/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001736 | 30/05/2023 | 3.59 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 30/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001699 | 30/05/2023 | 13680.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001700 | 30/05/2023 | 13192.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001701 | 30/05/2023 | 8360.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001718 | 30/05/2023 | 97590.30 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001719 | 30/05/2023 | 16848.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001730 | 30/05/2023 | 38738.48 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0001731 | 30/05/2023 | 1335.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 08 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS HP LASERJET; 06 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS SAMSUNG; 05 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001724 | 30/05/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001707 | 30/05/2023 | 8400.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001708 | 30/05/2023 | 9720.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001704 | 30/05/2023 | 13544.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0001737 | 30/05/2023 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001705 | 30/05/2023 | 7507.70 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001706 | 30/05/2023 | 10816.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001720 | 30/05/2023 | 50433.87 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001721 | 30/05/2023 | 9794.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001722 | 30/05/2023 | 2904.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA (PISO VIGILÂNCIA EM SAÚDE), REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001723 | 30/05/2023 | 7728.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001702 | 30/05/2023 | 52742.07 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001703 | 30/05/2023 | 6816.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001741 | 31/05/2023 | 109.04 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001743 | 31/05/2023 | 382.03 | 31624789000185 | PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ENC. VIOLÃO NYLON ROUXINOL R58 BOLINHA, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001740 | 31/05/2023 | 99.70 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0001747 | 31/05/2023 | 2681.70 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 02/05/2023 A 01/12/2023. DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0001875 | 31/05/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2022 A 02/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001739 | 31/05/2023 | 86.96 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001745 | 31/05/2023 | 133.61 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001748 | 31/05/2023 | 67.44 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001749 | 31/05/2023 | 7.91 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 31/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001750 | 31/05/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 31/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 31/05/2023 | 27490.03 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001746 | 31/05/2023 | 246.59 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001738 | 31/05/2023 | 123.51 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001744 | 31/05/2023 | 585.70 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001751 | 31/05/2023 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, IRÁ ATÉ O ESCRITÓRIO DE PROJETOS MACIANA AZEVEDO E JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA TRATAR DE ASS. REF. A PROJETOS DESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001742 | 31/05/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001754 | 01/06/2023 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 01/06/2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, IRÁ ATÉ A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEECT) E DEP. DE ESTRADAS DE RODAGEM, P/ TRATAR DE ASS. REF. A PROJETOS DESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001756 | 01/06/2023 | 12000.00 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001757 | 01/06/2023 | 9000.32 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL),PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MICRO-ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFB 3479-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001758 | 01/06/2023 | 11500.18 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001759 | 01/06/2023 | 6500.48 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001761 | 01/06/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 01/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001752 | 01/06/2023 | 112.50 | 00005446168470 | EDUARDA LIMA DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, AONDE O Sra. EDUARDA LIMA DA NOBREGA, SEC. ADJUNTO DO TRABALHO E ASS. SOCIAL, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001753 | 01/06/2023 | 150.00 | 00003361618401 | MARGARETE DE MORAIS MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 02 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2023, AONDE O Sra. MARGARETE DE MORAIS MEDEIROS, COORDENADORA DO CRAS, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001755 | 01/06/2023 | 6500.40 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001760 | 01/06/2023 | 10000.35 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULO (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001767 | 02/06/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001768 | 02/06/2023 | 18.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA E TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001769 | 02/06/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001770 | 02/06/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001771 | 02/06/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001763 | 02/06/2023 | 10000.57 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA L200 TRITON DE PLACA OZB 7971 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0001764 | 02/06/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0001762 | 02/06/2023 | 12630.47 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Abastecimento | Vigilancia Sanitaria Animal | Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102021 | 0001765 | 02/06/2023 | 76517.88 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTE DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB (CR 1073361-82/2020, SICONV 906100-2020). CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2022. TP Nº 010/2021. ADITIVADO EM 24/03/2023 A 04/07/2023. | 00052022 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Obras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Abastecimento | Vigilancia Sanitaria Animal | Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102021 | 0001766 | 02/06/2023 | 7100.86 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTE AO REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB (CR 1073361-82/2020, SICONV 906100-2020). CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2022. TP Nº 010/2021. ADITIVADO EM 24/03/2023 A 04/07/2023. (4º TERMO DE APOSTILAMENTO) | 00052022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001772 | 02/06/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001773 | 02/06/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 02/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001776 | 05/06/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 05/06/2023 | 96.00 | 12950130000174 | MOISÉS DOS SANTOS GOMES 08295897403 - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇÃO DE DOZE (12) COPIAS DE CHAVES SIMPLES. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001774 | 05/06/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001775 | 05/06/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0001781 | 06/06/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001792 | 06/06/2023 | 1212.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023 (202 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001793 | 06/06/2023 | 1212.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023 (202 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0001794 | 06/06/2023 | 1212.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023 (202 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001782 | 06/06/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001783 | 06/06/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 052 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001798 | 06/06/2023 | 2200.00 | 28088234000151 | MARIA DA GUIA LUIZ DO CARMO - FUNERARIA PADRE CICERO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETO, INCLUINDO URNA FUNERÁRIA ADULTA E TRANSLADO, DESTINADO À PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001787 | 06/06/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001780 | 06/06/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0001786 | 06/06/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000132021 | 0001788 | 06/06/2023 | 2600.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIO (SEFIP, DIRF, RAIS, DCTF) PARA ORIENTACAO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE ADMINISTRACAO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO 0013/2021, CONTRATO PMV/SECAD Nº. 01.072/2021 - ADITIVADO EM 01/11/2022 A 08/07/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0001789 | 06/06/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001790 | 06/06/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001796 | 06/06/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001797 | 06/06/2023 | 1300.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2023 A 10 DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001779 | 06/06/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001784 | 06/06/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001795 | 06/06/2023 | 2700.00 | 00010896859479 | CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO, NA AREA DE ARQUITETURA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.137/2022 - DISPENSA Nº 027/2022. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001799 | 06/06/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001800 | 06/06/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001801 | 06/06/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001802 | 06/06/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001791 | 06/06/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0001785 | 06/06/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001808 | 07/06/2023 | 1788.00 | 00396895000125 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2022/2023. CONFORME OFICIO Nº 1015/2023 CEFUS EM ANEXO. (04/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000062021 | 0001804 | 07/06/2023 | 4600.00 | 12571752000191 | JM MARQUES ENGENHARIA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.079/2021 - TP Nº 006/2021 - ADITIVADO EM 15/07/2022 A 29/07/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001819 | 07/06/2023 | 540.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001830 | 07/06/2023 | 1324.43 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001831 | 07/06/2023 | 1324.43 | 00046710469468 | ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001832 | 07/06/2023 | 1324.43 | 00070309674450 | PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO E OUTRAS PINTURAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.061/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001833 | 07/06/2023 | 485.62 | 00070606768483 | RIKELMMY KELWEN ARAUJO DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO E OUTRAS PINTURAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.062/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001834 | 07/06/2023 | 1324.43 | 00073937860444 | JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001835 | 07/06/2023 | 1324.43 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001836 | 07/06/2023 | 1324.43 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001837 | 07/06/2023 | 1324.43 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0001838 | 07/06/2023 | 1324.43 | 00004437573480 | WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001839 | 07/06/2023 | 264.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FABIO MAGNO DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001840 | 07/06/2023 | 264.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001841 | 07/06/2023 | 264.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001842 | 07/06/2023 | 97.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR RIKELMMY KELWEN ARAUJO DANTAS, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001843 | 07/06/2023 | 264.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001844 | 07/06/2023 | 264.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001845 | 07/06/2023 | 264.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001846 | 07/06/2023 | 264.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR ALLAN ARAUJO DE LUCENA, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001847 | 07/06/2023 | 264.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0001806 | 07/06/2023 | 5400.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS ACOES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.077/2022 ADITIVADO EM 03/05/2023 A 03/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 11/05/2023 A 11/06/2024. A SER PAGO COM RECURSOS DA EMENDA Nº 12830001. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0001814 | 07/06/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. MAIO/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 26/07/2022 A 02/08/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001822 | 07/06/2023 | 8214.57 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES CACHOEIRA, SITIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E COMUNIDADE RIO DE VÁRZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25/04/2023 A 24/05/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.026/2023. ADITIVADO EM 24/04/2023 A 24/06/2023 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001823 | 07/06/2023 | 328.58 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO CASSIANO DE MEDEIROS ARAÚJO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001824 | 07/06/2023 | 4714.00 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24/04/2023 A 24/05/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.024/2023. ADITIVADO EM 24/04/2023 A 24/06/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001825 | 07/06/2023 | 1901.00 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24/04/2023 A 24/05/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.024/2023. ADITIVADO EM 24/04/2023 A 24/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001826 | 07/06/2023 | 264.60 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR, REFERENTE A COMPETÊNCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0001805 | 07/06/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001807 | 07/06/2023 | 1320.00 | 00001906864489 | ISABEL ADÃO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DETERMINACAO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0801171-45.2018.8.15.0321 QUE VERSA SOBRE O REPASSE A FAMILIA DA SRA. ISABEL ADAO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, QUE FICOU COM A GUARDA DOS MENORES GILANIO GERALDO DE SOUZA E FLAVIANA GABY DE SOUZA SILVA. JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001820 | 07/06/2023 | 290.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS JERONIMO NACLESSIO DO AMARAL, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001821 | 07/06/2023 | 260.01 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS GUILHERME VINICIUS S DE MEDEIROS SOBRAL, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0001813 | 07/06/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001827 | 07/06/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0013/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001828 | 07/06/2023 | 1125.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01.001/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0013/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0014/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001829 | 07/06/2023 | 1200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2023; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001803 | 07/06/2023 | 47.60 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0001809 | 07/06/2023 | 4164.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0001810 | 07/06/2023 | 3150.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0001811 | 07/06/2023 | 5960.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0001812 | 07/06/2023 | 11996.50 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0001815 | 07/06/2023 | 29811.90 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001816 | 07/06/2023 | 242.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001817 | 07/06/2023 | 242.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001818 | 07/06/2023 | 242.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE, REFERENTE A COMPETENCIA 05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001854 | 09/06/2023 | 210.00 | 00031896650449 | BENTO CRISPIM DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA (01) VIAGEM PARA CONDUZIR A EQUIPE DE ATENDIMENTO MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0001856 | 09/06/2023 | 3249.10 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 02/05/2023 A 01/12/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001864 | 09/06/2023 | 11556.78 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001867 | 09/06/2023 | 46.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 09/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001848 | 09/06/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0001851 | 09/06/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0001852 | 09/06/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. MAIO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001849 | 09/06/2023 | 5448.65 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001850 | 09/06/2023 | 27579.85 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001866 | 09/06/2023 | 149.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 09/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0001857 | 09/06/2023 | 6615.00 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24/04/2023 A 24/05/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.024/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001858 | 09/06/2023 | 5962.03 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - EJA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001859 | 09/06/2023 | 192.66 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-escolar - PNAEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001860 | 09/06/2023 | 1663.58 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001861 | 09/06/2023 | 2409.88 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Quilombola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001862 | 09/06/2023 | 690.98 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0001863 | 09/06/2023 | 15585.28 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001868 | 09/06/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 09/06/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001855 | 09/06/2023 | 21872.71 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001853 | 09/06/2023 | 2940.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001865 | 09/06/2023 | 2613.63 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001883 | 12/06/2023 | 5964.79 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001884 | 12/06/2023 | 3980.35 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001874 | 12/06/2023 | 7041.25 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 030 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001877 | 12/06/2023 | 4000.00 | 00014945440670 | ANAILSON CAETANO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIXAMENTO, PINTURA E RESTAURAÇÃO DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADA NA PRAÇA WALDEMAR MARINHO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PM Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0001887 | 12/06/2023 | 13267.35 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001872 | 12/06/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001873 | 12/06/2023 | 1320.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001876 | 12/06/2023 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 19 DE JUNHO/2023, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, IRÁ PARTICIPAR DE PALESTRA PROMOVIDA PELO TCE-PB COM A TEMATICA: CAUTELAS E LIMITES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001888 | 12/06/2023 | 46.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 12/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001880 | 12/06/2023 | 1937.96 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001881 | 12/06/2023 | 238.38 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001882 | 12/06/2023 | 8562.96 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001879 | 12/06/2023 | 3131.24 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0001885 | 12/06/2023 | 1535.67 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0001886 | 12/06/2023 | 7814.68 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA), DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001869 | 12/06/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001870 | 12/06/2023 | 75.00 | 00003361618401 | MARGARETE DE MORAIS MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, AONDE A Sra. MARGARETE DE MORAIS MEDEIROS, COORDENADORA DO CRAS, IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001871 | 12/06/2023 | 112.50 | 00005446168470 | EDUARDA LIMA DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, AONDE A Sra. EDUARDA LIMA DA NOBREGA, SEC. ADJUNTO DO TRABALHO E ASS. SOCIAL, IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0001878 | 12/06/2023 | 2897.17 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001893 | 13/06/2023 | 1218.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0001898 | 13/06/2023 | 1941.70 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIAL SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001902 | 13/06/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2022 A 17/08/2023. REF. AO MÊS DE JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001903 | 13/06/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0001894 | 13/06/2023 | 4441.35 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001904 | 13/06/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001890 | 13/06/2023 | 75.00 | 00070067772404 | FRANCISCA MARTA ARAÚJO LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A 01 (UMA) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ONDE A SRA. FRANCISCA MARTA ARAUJO LOPES - COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO) DA PARAÍBA DAS 08H ÀS 16H, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001892 | 13/06/2023 | 1435.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001891 | 13/06/2023 | 1000.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0001895 | 13/06/2023 | 2858.54 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SEDE PODER EXECUTIVO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001906 | 13/06/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001889 | 13/06/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001899 | 13/06/2023 | 467.04 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001900 | 13/06/2023 | 900.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A ESXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2023; EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001909 | 13/06/2023 | 1618.15 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001910 | 13/06/2023 | 6.58 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001914 | 13/06/2023 | 4.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001915 | 13/06/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 13/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0001896 | 13/06/2023 | 4195.45 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0001901 | 13/06/2023 | 7041.25 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001908 | 13/06/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0001897 | 13/06/2023 | 4961.70 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001907 | 13/06/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0001905 | 13/06/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001912 | 14/06/2023 | 187.50 | 00008196219431 | ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE VIAGEM A SER REALIZADA A CARUARU-PE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, ONDE O SR. ANTÔNIO OTONIEL MEDEIROS JUNIOR - SEC. DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO, AONDE O MESMO VAI ATÉ AO CENTRO COMERCIAL DE CARUARU PARA COMPRAR MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO PARA O JOÃO PEDRO 2023, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001913 | 14/06/2023 | 4800.00 | 11492147000162 | MERCADÃO DOS FOGOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BANDEIRAS JUNINA GRANDE COLORIDA) DESTINADAS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TRADICIONAL JOAO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001916 | 14/06/2023 | 2873.97 | 07659034000212 | COMERCIAL ISRAEL TECIDOS E ARMARINHO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TEC EST CO JULIANA E TEC PLANO TEXTURIZADO) DESTINADAS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TRADICIONAL JOAO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001917 | 14/06/2023 | 1031.72 | 18004087000130 | TATIANNY MIRELLY DUTRA DE MELO COMERCIO - COMERCIAL MELO ALVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BARBANTE DE SISAL E CHAPEU DE PALHA DIVERSOS) DESTINADAS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TRADICIONAL JOAO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0001918 | 14/06/2023 | 989.80 | 04917296000160 | AVIL TEXTIL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (FITA DE CETIM DIVERSAS, CORDÕES TRANÇADO E CORDÕES DE ALGODÃO TORCIDO) DESTINADAS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TRADICIONAL JOAO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001919 | 14/06/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001922 | 14/06/2023 | 1658.84 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. (DEBITADO DIA 13/06/2023) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001920 | 14/06/2023 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 14/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001921 | 14/06/2023 | 46.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 14/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001911 | 14/06/2023 | 375.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CARUARU-PE, NO DIA 14/06/2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO VAI ATÉ AO CENTRO COMERCIAL DE CARUARU PARA COMPRAR MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO PARA O JOÃO PEDRO 2023, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001923 | 14/06/2023 | 1461.06 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. (DEBITADO DIA 13/06/2023) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001924 | 14/06/2023 | 1077.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023. (DEBITADO DIA 13/06/2023) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002019 | 15/06/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002020 | 15/06/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002021 | 15/06/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001925 | 15/06/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001926 | 15/06/2023 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001927 | 15/06/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001928 | 15/06/2023 | 100.00 | 00070067931499 | BRISDON ÂNGELO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRISDON ÂNGELO MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.607-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 700.679.314-99. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001929 | 15/06/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001930 | 15/06/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001931 | 15/06/2023 | 100.00 | 00010751087483 | LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº3.541.194-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 107.510.874-83. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001932 | 15/06/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001933 | 15/06/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001934 | 15/06/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001935 | 15/06/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001936 | 15/06/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001937 | 15/06/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001938 | 15/06/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001939 | 15/06/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001940 | 15/06/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001941 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001942 | 15/06/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001943 | 15/06/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001944 | 15/06/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001945 | 15/06/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001946 | 15/06/2023 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001947 | 15/06/2023 | 150.00 | 00008613973477 | BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.509.926-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 086.139.734-77. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001948 | 15/06/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001949 | 15/06/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001950 | 15/06/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001951 | 15/06/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001952 | 15/06/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001953 | 15/06/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001954 | 15/06/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001955 | 15/06/2023 | 150.00 | 00001795299436 | FERNANDA DA SILVA FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FERNANDA DA SILVA FERNANDES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.250.183-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 017.952.994-36. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001956 | 15/06/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001957 | 15/06/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001958 | 15/06/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001959 | 15/06/2023 | 150.00 | 00006626773402 | FRANCISCO SOUSA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO SOUSA JUNIOR, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.544-SSDA-PB, INSCRITO NO CPF Nº 066.267.734-02. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001960 | 15/06/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001961 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007744608496 | FABIANA THAIS COSTA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FABIANA THAIS COSTA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.909.740-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 077.446.084-96. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001962 | 15/06/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001963 | 15/06/2023 | 150.00 | 00027747559801 | JACILENE MARIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACILENE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.586.813-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 277.475.598-01. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001964 | 15/06/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001965 | 15/06/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001966 | 15/06/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001967 | 15/06/2023 | 150.00 | 00011196507473 | JOANA DAYANA AMARAL SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOANA DAYANA AMARAL SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.806.267-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.965.074-73. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001968 | 15/06/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001969 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001970 | 15/06/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001971 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001972 | 15/06/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001973 | 15/06/2023 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001974 | 15/06/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001975 | 15/06/2023 | 150.00 | 00070606892494 | MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.029-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.068.924-94. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001976 | 15/06/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001977 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001978 | 15/06/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001979 | 15/06/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001980 | 15/06/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001981 | 15/06/2023 | 150.00 | 00004481400471 | MARIA DA GUIA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.728.666-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 044.814.004-71. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001982 | 15/06/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001983 | 15/06/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001984 | 15/06/2023 | 150.00 | 00042492939472 | MARIA DO CARMO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO CARMO DE SOUSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.047.713-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 424.929.394-72. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001985 | 15/06/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001986 | 15/06/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001987 | 15/06/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001988 | 15/06/2023 | 150.00 | 00012537037448 | MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.971-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 125.370.374-48 REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001989 | 15/06/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001990 | 15/06/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001991 | 15/06/2023 | 150.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.403-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 690.894.774-20. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001992 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007722245447 | MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.873-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.222.454-47. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001993 | 15/06/2023 | 150.00 | 00061833657420 | MARIA JOSE DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.248.457-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 618.336.574-20. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001994 | 15/06/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001995 | 15/06/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001996 | 15/06/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001997 | 15/06/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001998 | 15/06/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001999 | 15/06/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002000 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002001 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002002 | 15/06/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002003 | 15/06/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002004 | 15/06/2023 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002005 | 15/06/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002006 | 15/06/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002007 | 15/06/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002008 | 15/06/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002009 | 15/06/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002010 | 15/06/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002011 | 15/06/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002012 | 15/06/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002013 | 15/06/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002014 | 15/06/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002016 | 15/06/2023 | 420.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002017 | 15/06/2023 | 544.88 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002018 | 15/06/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 15/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Programa Cultura de Incentivo as quadrilhas juninas, e o forró campesi | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002015 | 15/06/2023 | 2000.00 | 00056811322420 | FRANCISCA ZUILA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE CONCESSAO DE AJUDA DESTINADA AOS FORROS CAMPESINO E QUADRILHAS JUNINAS URBANAS, CRIADOS PELO PROGRAMA CULTURAL EXPRESSO NOR ART. 1º, PARAGRAFO UNICO DA LEI 040/2018 DE 15/05/2018 ALTERADO PELA LEI 127/2022 DE 09/06/2022. FORRO CAMPESINO REALIZADO NO DIA 10/06/2023 NA COMUNIDADE PITOMBEIRA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002022 | 16/06/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 16/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0002023 | 16/06/2023 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 17/05/2023 A 15/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Primeira Refeição | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000022023 | 0002024 | 19/06/2023 | 23314.50 | 45378739000170 | R L FERNANDES SUPERMERCADO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DIÁRIA E PARCELADA DE PÃES E OVOS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA REFEIÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 119/2022 DE 29/03/2022. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO. CONTRATO Nº 01.015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002029 | 19/06/2023 | 75.00 | 00001434886433 | BALBINA OLIVEIRA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONF. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 20/06/2023, ONDE A SRA. BALBINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - GERENTE EPIDEMIOLOGICA, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM OS COORD. DE ATENÇÃO BASICA, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E VIGILANGIA AMBIENTAL DOS 24 MUNICIPIOS DA 6ª REGIAO SAUDE, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002030 | 19/06/2023 | 75.00 | 00005980738410 | ÉLIDA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONF. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 20/06/2023, ONDE A SRA. ÉLIDA MEDEIROS DO NASCIMENTO - COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM OS COORD. DE ATENÇÃO BASICA, VIG. EPIDEMIOLOGICA E VIG. AMBIENTAL DOS 24 MUNICIPIOS DA 6ª REGIAO DE SAUDE, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002031 | 19/06/2023 | 75.00 | 00070067772404 | FRANCISCA MARTA ARAÚJO LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONF. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 20/06/2023, ONDE A SRA. FRANCISCA MARTA ARAUJO LOPES - COORD. DA ATENÇÃO BÁSICA, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM OS COORD. DE ATENÇÃO BASICA, VIG. EPIDEMIOLOGICA E VIG. AMBIENTAL DOS 24 MUNICIPIOS DA 6ª REGIAO DE SAUDE, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0002025 | 19/06/2023 | 4164.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0002026 | 19/06/2023 | 3150.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0002027 | 19/06/2023 | 5960.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0002028 | 19/06/2023 | 11996.50 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Programa Cultura de Incentivo as quadrilhas juninas, e o forró campesi | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002035 | 20/06/2023 | 2000.00 | 00010006357830 | MANOEL EDILZO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE CONCESSAO DE AJUDA DESTINADA AOS FORROS CAMPESINO E QUADRILHAS JUNINAS URBANAS, CRIADOS PELO PROGRAMA CULTURAL EXPRESSO NOR ART. 1º, PARAGRAFO UNICO DA LEI 040/2018 DE 15/05/2018 ALTERADO PELA LEI 127/2022 DE 09/06/2022. FORRÓ CAMPESINO REALIZADO NO DIA 18/06/2023 NA COMUNIDADE RIO DE VÁRZEA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0002040 | 20/06/2023 | 1400.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) PNEUS 175/65 R14, DESTINADOD AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0002037 | 20/06/2023 | 1560.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) PNEUS 215/75 R16, DESTINADOS AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0002039 | 20/06/2023 | 1580.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) PNEUS 175/70 R14, DESTINADOS AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0002038 | 20/06/2023 | 1780.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE DOIS (02) PNEUS 245/70 R16, DESTINADOS AO VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA L200 TRITON DE PLACA OZB 7971 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002032 | 20/06/2023 | 87.61 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002033 | 20/06/2023 | 3147.31 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002034 | 20/06/2023 | 163.28 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002036 | 20/06/2023 | 18166.56 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002041 | 20/06/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 20/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002042 | 20/06/2023 | 6.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 20/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002047 | 21/06/2023 | 272.44 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.050/2022. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002048 | 21/06/2023 | 480.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AAVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 E AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 2ª CONVOCAÇÃO. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002044 | 21/06/2023 | 5839.34 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002043 | 21/06/2023 | 4757.50 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002045 | 21/06/2023 | 25425.24 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002046 | 21/06/2023 | 245.52 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002050 | 22/06/2023 | 5000.00 | 00049934503468 | JOSÉ DARIO DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO ARTESANAL DE ARTIGOS JUNINOS, PLANEJAMENTO E MONTAGEM DA ORNAMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, PALHOÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, PARQUE DO JUAZEIRO E DEMAIS LOCAIS DOS EVENTOS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO PM Nº 06/2023. PARCELA 01/02. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002052 | 22/06/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE UMA COBERTA DE PARTE DA EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ART PB20230540929. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002049 | 22/06/2023 | 78.68 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002051 | 22/06/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 22/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002053 | 22/06/2023 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 22/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002055 | 26/06/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 26/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002056 | 26/06/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 26/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002054 | 26/06/2023 | 194.60 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002059 | 27/06/2023 | 1845.25 | 00789655000433 | JOAO ALVES DUTRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.054/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0002057 | 27/06/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2022 A 02/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002060 | 27/06/2023 | 55578.41 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRIMEIRA E UNICA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DA EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA DA ESCOLA E.M.E.F. SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.079/2023. DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2023. | 10792023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002058 | 27/06/2023 | 1532.37 | 21806860000197 | LETICIA GUIMARÃES DAMIÃO PINTO ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ (07 KITS), PARA DOAR AS MÃES GESTANTES QUE INTEGRAM O GRUPO DE GESTANTES ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002065 | 28/06/2023 | 400.00 | 24793268000196 | CLINICA MEDICA DR ALEXANDRE FIRMINO EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM NEUROLOGISTA, A SER REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0002061 | 28/06/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE JUNHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002066 | 28/06/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 28/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002067 | 28/06/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 28/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002068 | 28/06/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 28/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002064 | 28/06/2023 | 4821.06 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002062 | 28/06/2023 | 2586.00 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUIMICO CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DA FONTE LUMINOSA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002063 | 28/06/2023 | 13920.67 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0002070 | 29/06/2023 | 10370.86 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ATENCAO BASICA) DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 (PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023) A SER PAGO COM RECURSOS DA EMENDA INDIVIDUAL Nº. 12830001. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0002071 | 29/06/2023 | 4428.62 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 (PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0002072 | 29/06/2023 | 5816.91 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 (PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0002073 | 29/06/2023 | 11328.74 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV - DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 (PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002075 | 29/06/2023 | 7.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 29/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002069 | 29/06/2023 | 428.12 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023 E EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 013/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002074 | 29/06/2023 | 700.00 | 09356163000186 | CERW CENTRO RADIOLOGICO RICARDO WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO EXAME, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO SEM CONTRASTE ANESTESIA, A SER REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002102 | 30/06/2023 | 96637.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002103 | 30/06/2023 | 18564.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002117 | 30/06/2023 | 1495.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 03 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P/ IMPRESSORAS EPSON L3150; 02 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P/ IMPRESSORAS EPSON L395; 06 TROCA FORNECIMENTO DE CILINDRO TONNER P/ IMPRESSORAS SAMSUNG; 10 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE P/ IMPRESSORAS L395, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REF. AO JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002119 | 30/06/2023 | 38357.79 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002131 | 30/06/2023 | 471.63 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002138 | 30/06/2023 | 1971.57 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002139 | 30/06/2023 | 2463.42 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002140 | 30/06/2023 | 1143.57 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002094 | 30/06/2023 | 40337.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002095 | 30/06/2023 | 17431.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002096 | 30/06/2023 | 43594.47 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002097 | 30/06/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002098 | 30/06/2023 | 133767.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002099 | 30/06/2023 | 8712.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002100 | 30/06/2023 | 21120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002101 | 30/06/2023 | 3648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0002114 | 30/06/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002116 | 30/06/2023 | 1410.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 09 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 06 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONNER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 03 LIMPEZZA/MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORAS CANNON, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002120 | 30/06/2023 | 22892.52 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002121 | 30/06/2023 | 28857.34 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002122 | 30/06/2023 | 6264.72 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002126 | 30/06/2023 | 379.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002127 | 30/06/2023 | 130.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002134 | 30/06/2023 | 787.48 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002143 | 30/06/2023 | 3960.78 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002144 | 30/06/2023 | 1304.32 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002145 | 30/06/2023 | 1957.52 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002146 | 30/06/2023 | 1916.68 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICRO-ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFB 3479-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002147 | 30/06/2023 | 2582.25 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002148 | 30/06/2023 | 2337.80 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002149 | 30/06/2023 | 938.08 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J96-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002150 | 30/06/2023 | 1469.21 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO MICROONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGB 3420-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002158 | 30/06/2023 | 225.12 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002083 | 30/06/2023 | 13680.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002084 | 30/06/2023 | 13984.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002085 | 30/06/2023 | 8360.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002132 | 30/06/2023 | 611.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002157 | 30/06/2023 | 52.66 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002076 | 30/06/2023 | 7120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002077 | 30/06/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002109 | 30/06/2023 | 448.01 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002136 | 30/06/2023 | 1722.82 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002153 | 30/06/2023 | 2104.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB 7971 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002093 | 30/06/2023 | 6640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002078 | 30/06/2023 | 9364.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002079 | 30/06/2023 | 29033.40 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002080 | 30/06/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0002113 | 30/06/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002115 | 30/06/2023 | 1060.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 06 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS SAMSUNG; 05 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 03 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002118 | 30/06/2023 | 54907.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002124 | 30/06/2023 | 2194.91 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, PROCESSO 00005360520158150321 - ID 081230000009979628, TENDO COMO AUTOR EVANEIDE DE MEDEIROS SOUSA, RÉU MUNICÍPIO DE VÁRZEA PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002130 | 30/06/2023 | 1584.61 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002151 | 30/06/2023 | 4477.65 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002081 | 30/06/2023 | 10666.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002082 | 30/06/2023 | 9676.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002110 | 30/06/2023 | 3812.19 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002111 | 30/06/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002154 | 30/06/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 30/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002155 | 30/06/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 30/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002156 | 30/06/2023 | 1000.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 30/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002108 | 30/06/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002141 | 30/06/2023 | 745.93 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002091 | 30/06/2023 | 7960.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002092 | 30/06/2023 | 9720.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002123 | 30/06/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO E PANICO E PROJETO ELETRICO EM BAIXA TENSÃO PARA PALHOÇÃO, 10 BARRACAS, 20 CAIPIFRUTAS, 10 ESPETINHOS, PARA ATENDER O 39º JOÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ART PB20230542638. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002088 | 30/06/2023 | 12796.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002089 | 30/06/2023 | 7565.25 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002090 | 30/06/2023 | 10816.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002125 | 30/06/2023 | 550.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE, DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002128 | 30/06/2023 | 2004.92 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002129 | 30/06/2023 | 2074.21 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002137 | 30/06/2023 | 1478.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002142 | 30/06/2023 | 2052.12 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002104 | 30/06/2023 | 44628.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002105 | 30/06/2023 | 14116.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002106 | 30/06/2023 | 2904.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002107 | 30/06/2023 | 7166.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0002112 | 30/06/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. JUNHO/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 26/07/2022 A 02/08/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002133 | 30/06/2023 | 3044.25 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002086 | 30/06/2023 | 53791.38 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002087 | 30/06/2023 | 7608.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002135 | 30/06/2023 | 216.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002152 | 30/06/2023 | 675.03 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0002161 | 03/07/2023 | 2625.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0002162 | 03/07/2023 | 4548.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0002163 | 03/07/2023 | 7100.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0002164 | 03/07/2023 | 13146.40 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 09/09/2022 A 16/07/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002165 | 03/07/2023 | 316.00 | 00004235147412 | ROGERIO SALVIANO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO, VINHETA DA DIVULGAÇÃO DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002168 | 03/07/2023 | 1055.00 | 00012114986462 | KLEYTON JONATHA DA SILVA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE ARTES GRAFICAS DA DIVULGAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002169 | 03/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 03/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0002160 | 03/07/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002159 | 03/07/2023 | 4.77 | 40432544006420 | CLARO S.A. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, REALIZADA PELA OPERADORA DA EMBRATEL 021, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0002166 | 03/07/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/04/2023 A 20/05/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0002167 | 03/07/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/05/2023 A 20/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002170 | 04/07/2023 | 560.00 | 18021830000160 | DEUZIMAR FERREIRA DA SILVA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, NO CURSO ESPECÍFICO SOBRE O ECA, REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002172 | 04/07/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 04/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002173 | 04/07/2023 | 9.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA E TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 04/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002174 | 04/07/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 04/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002175 | 04/07/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 04/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002176 | 04/07/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 04/07/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002177 | 04/07/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 04/07/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002178 | 04/07/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 04/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002171 | 04/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (CONTRATO Nº 01.051/2023. ART PB20230543340. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002282 | 05/07/2023 | 837.72 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002308 | 05/07/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO REFERENTE A SERVIÇO TECNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA - PB. ART PB20230543650. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002180 | 05/07/2023 | 99.41 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002285 | 05/07/2023 | 3260.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002190 | 05/07/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002192 | 05/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO E PANICO E PROJETO ELÉTRICO EM BAIXA TENSÃO DE 10 BARRACAS, 20 CAIPIFRUTAS, 10 ESPETINHOS, PARA ATENDER AO 39º JOÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ART PB20230543583. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002294 | 05/07/2023 | 1293.92 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0002185 | 05/07/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002284 | 05/07/2023 | 547.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002287 | 05/07/2023 | 1215.06 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002288 | 05/07/2023 | 835.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002296 | 05/07/2023 | 2800.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE LUBRIFICANTE LUBRAX TOP TURBO, DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002289 | 05/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 04/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002309 | 05/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 05/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002310 | 05/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 05/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002311 | 05/07/2023 | 5.24 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 05/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0002186 | 05/07/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000132021 | 0002188 | 05/07/2023 | 2600.00 | 32007847000194 | E M DO NASCIMENTO CONTABILIDADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE FISCAL, PESSOAL, PREVIDENCIARIO (SEFIP, DIRF, RAIS, DCTF) PARA ORIENTACAO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE ADMINISTRACAO E CONSELHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO 0013/2021, CONTRATO PMV/SECAD Nº. 01.072/2021 - ADITIVADO EM 01/11/2022 A 08/07/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0002189 | 05/07/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002295 | 05/07/2023 | 1513.43 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002179 | 05/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002184 | 05/07/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002286 | 05/07/2023 | 1753.21 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB 7971 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002293 | 05/07/2023 | 2630.79 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002182 | 05/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002183 | 05/07/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002187 | 05/07/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002193 | 05/07/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002194 | 05/07/2023 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002195 | 05/07/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002196 | 05/07/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002197 | 05/07/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002198 | 05/07/2023 | 100.00 | 00010751087483 | LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº3.541.194-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 107.510.874-83. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002199 | 05/07/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002200 | 05/07/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002201 | 05/07/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002202 | 05/07/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002203 | 05/07/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002204 | 05/07/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002205 | 05/07/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002206 | 05/07/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002207 | 05/07/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002208 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002209 | 05/07/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002210 | 05/07/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002211 | 05/07/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002212 | 05/07/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002213 | 05/07/2023 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002214 | 05/07/2023 | 150.00 | 00008613973477 | BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.509.926-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 086.139.734-77. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002215 | 05/07/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002216 | 05/07/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002217 | 05/07/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002218 | 05/07/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002219 | 05/07/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002220 | 05/07/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002221 | 05/07/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002222 | 05/07/2023 | 150.00 | 00001795299436 | FERNANDA DA SILVA FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FERNANDA DA SILVA FERNANDES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.250.183-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 017.952.994-36. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002223 | 05/07/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002224 | 05/07/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002225 | 05/07/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002226 | 05/07/2023 | 150.00 | 00006626773402 | FRANCISCO SOUSA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO SOUSA JUNIOR, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.544-SSDA-PB, INSCRITO NO CPF Nº 066.267.734-02. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002227 | 05/07/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002228 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007744608496 | FABIANA THAIS COSTA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FABIANA THAIS COSTA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.909.740-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 077.446.084-96. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002229 | 05/07/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002230 | 05/07/2023 | 150.00 | 00027747559801 | JACILENE MARIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACILENE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.586.813-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 277.475.598-01. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002231 | 05/07/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002232 | 05/07/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002233 | 05/07/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002234 | 05/07/2023 | 150.00 | 00011196507473 | JOANA DAYANA AMARAL SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOANA DAYANA AMARAL SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.806.267-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.965.074-73. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002235 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002236 | 05/07/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002237 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002238 | 05/07/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002239 | 05/07/2023 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002240 | 05/07/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002241 | 05/07/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002242 | 05/07/2023 | 150.00 | 00070606892494 | MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.029-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.068.924-94. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002243 | 05/07/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002244 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002245 | 05/07/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002246 | 05/07/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002247 | 05/07/2023 | 150.00 | 00004481400471 | MARIA DA GUIA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.728.666-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 044.814.004-71. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002248 | 05/07/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002249 | 05/07/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002250 | 05/07/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002251 | 05/07/2023 | 150.00 | 00042492939472 | MARIA DO CARMO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO CARMO DE SOUSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.047.713-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 424.929.394-72. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002252 | 05/07/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002253 | 05/07/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002254 | 05/07/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002255 | 05/07/2023 | 150.00 | 00012537037448 | MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.971-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 125.370.374-48 REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002256 | 05/07/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002257 | 05/07/2023 | 150.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.403-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 690.894.774-20. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002258 | 05/07/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002259 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007722245447 | MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOETÂNIA ARAÚJO DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.873-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.222.454-47. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002260 | 05/07/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002261 | 05/07/2023 | 150.00 | 00061833657420 | MARIA JOSE DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.248.457-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 618.336.574-20. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002262 | 05/07/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002263 | 05/07/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002264 | 05/07/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002265 | 05/07/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002266 | 05/07/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002267 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002268 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002269 | 05/07/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002270 | 05/07/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002271 | 05/07/2023 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002272 | 05/07/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002273 | 05/07/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002274 | 05/07/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002275 | 05/07/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002276 | 05/07/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002277 | 05/07/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002278 | 05/07/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002279 | 05/07/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002280 | 05/07/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002281 | 05/07/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002290 | 05/07/2023 | 590.20 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002191 | 05/07/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002291 | 05/07/2023 | 1268.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002300 | 05/07/2023 | 623.11 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO MICRO-ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OFB 3479-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002301 | 05/07/2023 | 130.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002302 | 05/07/2023 | 1477.44 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002303 | 05/07/2023 | 779.35 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002304 | 05/07/2023 | 703.49 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002305 | 05/07/2023 | 3772.39 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002306 | 05/07/2023 | 3983.49 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0002307 | 05/07/2023 | 20507.70 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A 6ª (SEXTA) E ULTIMA MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO Nº 01.008/2022. TERMO DE COMPROMISSO FNDE/MEC TC Nº 202103122-1/2020 PAR. CONFORME TOMADA DE PREÇO 007/2021. | 00012022 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0002181 | 05/07/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002283 | 05/07/2023 | 146.57 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO MOTO CG HONDA DE PLACA MOF 6341-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002292 | 05/07/2023 | 929.62 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002297 | 05/07/2023 | 1337.88 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002298 | 05/07/2023 | 2735.13 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002299 | 05/07/2023 | 1493.42 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002312 | 05/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 05/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002315 | 06/07/2023 | 97.57 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002316 | 06/07/2023 | 225.00 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A DUAS DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE DIRETORIA, E DE UMA ASSEMBLEIA TEMATICA COSEMS-PB, SES-PB E MS SEMINARIO APS DO FUTURO, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0002325 | 06/07/2023 | 3120.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) PNEUS 215/75 R16, DESTINADOS AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002313 | 06/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002314 | 06/07/2023 | 84.36 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0002319 | 06/07/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002317 | 06/07/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. JUN/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002318 | 06/07/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002324 | 06/07/2023 | 5.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA E TARIFA GUIA ARRECADAÇÃO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 06/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0002321 | 06/07/2023 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002320 | 06/07/2023 | 112.50 | 00005164854406 | JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA (01) DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 06 DE JULHO DE 2023, ONDE O Sr. JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR - SEC. ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, AONDE O MESMO VAI ATÉ A SEDE DO DETRAN-PB, P/ TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002322 | 06/07/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002323 | 06/07/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002330 | 07/07/2023 | 540.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002333 | 07/07/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FABIO MAGNO DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002334 | 07/07/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002335 | 07/07/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002336 | 07/07/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002337 | 07/07/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002338 | 07/07/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002339 | 07/07/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR ALLAN ARAUJO DE LUCENA, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002340 | 07/07/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Desporto e Lazer | Lazer | Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas | Construção e Ampliação de Praças, Jardins e Parques Infantis | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000052022 | 0002346 | 07/07/2023 | 129768.65 | 02512025000108 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-EPP - CONSTRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.051/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. | 00012023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002350 | 07/07/2023 | 2700.00 | 00010896859479 | CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO, NA AREA DE ARQUITETURA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.137/2022 - DISPENSA Nº 027/2022. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0002343 | 07/07/2023 | 5400.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS ACOES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.077/2022 ADITIVADO EM 03/05/2023 A 03/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 11/06/2023 A 11/07/2024. A SER PAGO COM RECURSOS DA EMENDA Nº 12830001. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002360 | 07/07/2023 | 3059.00 | 43463126000105 | LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, PARA AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. A SER PAGO COM RECURSO DA PROPOSTA Nº 11228615000119002. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0002361 | 07/07/2023 | 29759.80 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DE ASSITÊNCIA À SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.093/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0002362 | 07/07/2023 | 24836.82 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DE ASSITÊNCIA À SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.093/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0002363 | 07/07/2023 | 24786.00 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DE ASSITÊNCIA À SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.093/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0002364 | 07/07/2023 | 17159.80 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DE ASSITÊNCIA À SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.093/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0002365 | 07/07/2023 | 17870.16 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DE ASSITÊNCIA À SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.093/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0002356 | 07/07/2023 | 220.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0002359 | 07/07/2023 | 1140.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002342 | 07/07/2023 | 1788.00 | 00396895000125 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2022/2023. CONFORME OFICIO Nº 1015/2023 CEFUS EM ANEXO. (05/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002366 | 07/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 07/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002331 | 07/07/2023 | 290.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS JERONIMO NACLESSIO DO AMARAL, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002332 | 07/07/2023 | 260.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002341 | 07/07/2023 | 1320.00 | 00001906864489 | ISABEL ADÃO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DETERMINACAO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0801171-45.2018.8.15.0321 QUE VERSA SOBRE O REPASSE A FAMILIA DA SRA. ISABEL ADAO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, QUE FICOU COM A GUARDA DOS MENORES GILANIO GERALDO DE SOUZA E FLAVIANA GABY DE SOUZA SILVA. JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0002344 | 07/07/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002351 | 07/07/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002352 | 07/07/2023 | 1300.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2023 A 10 DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002326 | 07/07/2023 | 311.36 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA LETRÔNICA Nº 015/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002345 | 07/07/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0002355 | 07/07/2023 | 880.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0002358 | 07/07/2023 | 1200.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002327 | 07/07/2023 | 240.01 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002328 | 07/07/2023 | 240.01 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002329 | 07/07/2023 | 240.01 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE, REFERENTE A COMPETENCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0002347 | 07/07/2023 | 1200.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023 (200 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0002348 | 07/07/2023 | 1200.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023 (200 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0002349 | 07/07/2023 | 1200.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023 (200 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002353 | 07/07/2023 | 368.00 | 19786958000188 | AKY LANCHES LANCHONETE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LANCHES BOX E ALMOÇOS, DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHAMENTES QUE SERÃO ATENDIDOS NA CARAVANA DA REDE CUIDAR (CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA), A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0002354 | 07/07/2023 | 1100.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0002357 | 07/07/2023 | 1614.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002367 | 10/07/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002375 | 10/07/2023 | 510.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0002390 | 10/07/2023 | 4104.80 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 02/05/2023 A 01/12/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0002391 | 10/07/2023 | 31209.05 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002376 | 10/07/2023 | 630.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002386 | 10/07/2023 | 328.58 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO CASSIANO DE MEDEIROS ARAÚJO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002387 | 10/07/2023 | 224.91 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR, REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002388 | 10/07/2023 | 8214.57 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES CACHOEIRA, SITIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E COMUNIDADE RIO DE VÁRZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25/05/2023 A 24/06/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.026/2023. ADITIVADO EM 24/04/2023 A 24/06/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002389 | 10/07/2023 | 5622.75 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 24/05/2023 A 24/06/2023. CONORME CONTRATO Nº 01.024/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002369 | 10/07/2023 | 59.89 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002368 | 10/07/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0002372 | 10/07/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0002371 | 10/07/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002394 | 10/07/2023 | 10341.46 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002395 | 10/07/2023 | 27665.66 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002396 | 10/07/2023 | 10.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA E TARIFA GUIA ARRECADAÇÃO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 10/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002377 | 10/07/2023 | 1890.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002392 | 10/07/2023 | 9592.00 | 01184984000170 | TOP PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2023. pREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002393 | 10/07/2023 | 7109.00 | 01184984000170 | TOP PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.047/2023. pREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002373 | 10/07/2023 | 6209.00 | 46268452000150 | MARCONI DA SILVA MEDEIROS 02205961403 - MARCONI REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADOS NOS AR CONDICIONADOS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE ANCORA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA. CONFORME CONTRATO Nº 01.0103/2023 - DISPENSA Nº 003/2023. A SER PAGO COM RECURSO EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000062021 | 0002370 | 10/07/2023 | 4600.00 | 12571752000191 | JM MARQUES ENGENHARIA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.079/2021 - TP Nº 006/2021 - ADITIVADO EM 15/07/2022 A 29/07/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002374 | 10/07/2023 | 7516.00 | 00011621744477 | JOSÉ NILTON SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.0104/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002378 | 10/07/2023 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002379 | 10/07/2023 | 1324.37 | 00046710469468 | ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002380 | 10/07/2023 | 1324.37 | 00070309674450 | PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO E OUTRAS PINTURAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.061/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002381 | 10/07/2023 | 1324.37 | 00073937860444 | JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002382 | 10/07/2023 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002383 | 10/07/2023 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002384 | 10/07/2023 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002385 | 10/07/2023 | 1324.37 | 00004437573480 | WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002416 | 11/07/2023 | 4731.60 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002414 | 11/07/2023 | 13542.32 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 81000312. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002403 | 11/07/2023 | 6446.74 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002404 | 11/07/2023 | 1238.40 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002406 | 11/07/2023 | 3980.35 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002417 | 11/07/2023 | 4751.11 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Programa Cultura de Incentivo as quadrilhas juninas, e o forró campesi | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002397 | 11/07/2023 | 2000.00 | 00001155185412 | MIRIAN ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSAO DE AJUDA DESTINADA AOS FORROS CAMPESINO E QUADRILHAS JUNINAS URBANAS, CRIADOS PELO PROGRAMA CULTURAL EXPRESSO NOR ART. 1º, PARAGRAFO UNICO DA LEI 040/2018 DE 15/05/2018 ALTERADO PELA LEI 127/2022 DE 09/06/2022. FORRÓ CAMPESINO REALIZADO NO DIA 08/07/2023 NA COMUNIDADE SERROTES PRETO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Programa Cultura de Incentivo as quadrilhas juninas, e o forró campesi | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002398 | 11/07/2023 | 2000.00 | 00015635524850 | FRANCISCA LINA DE MEDEIROS SOUTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSAO DE AJUDA DESTINADA AOS FORROS CAMPESINO E QUADRILHAS JUNINAS URBANAS, CRIADOS PELO PROGRAMA CULTURAL EXPRESSO NOR ART. 1º, PARAGRAFO UNICO DA LEI 040/2018 DE 15/05/2018 ALTERADO PELA LEI 127/2022 DE 09/06/2022. QUADRILHA JUNINA URBANA REALIZADA DIA 09/07/2023 NA RUA JOSÉ NERI DE MEDEIROS (ARRAIÁ DO RECANTO). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002408 | 11/07/2023 | 230.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 11/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002409 | 11/07/2023 | 6.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 11/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002410 | 11/07/2023 | 1624.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 11/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002411 | 11/07/2023 | 6.58 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 11/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002399 | 11/07/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002400 | 11/07/2023 | 14675.84 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002401 | 11/07/2023 | 7137.91 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002407 | 11/07/2023 | 1320.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002413 | 11/07/2023 | 4365.27 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002415 | 11/07/2023 | 7713.28 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA), DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002402 | 11/07/2023 | 11210.43 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002405 | 11/07/2023 | 8975.91 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002412 | 11/07/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 11/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002430 | 12/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 12/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002431 | 12/07/2023 | 22.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA E TAR GUIAS ARRECADAÇÃO PIX) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 12/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002432 | 12/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 12/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0002418 | 12/07/2023 | 4000.00 | 27999079000162 | HUGO E HEITOR SHOWS E EVENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA HUGO & HEITOR, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0002419 | 12/07/2023 | 5000.00 | 14827958000165 | ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478 - NALDINHO CUNHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NALDINHO CUNHA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 13 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000032023 | 0002420 | 12/07/2023 | 220000.00 | 05323996000190 | SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SAIA RODADA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000022023 | 0002421 | 12/07/2023 | 100000.00 | 17985184000199 | LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0002422 | 12/07/2023 | 60000.00 | 26263021000193 | G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAISLTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GIL MENDES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052023 | 0002423 | 12/07/2023 | 100000.00 | 27388469000104 | V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - WSANTOS ENTRETENIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA WALKIRIA SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigível | 000012023 | 0002424 | 12/07/2023 | 70000.00 | 22917407000110 | SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SAMYRA SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0002425 | 12/07/2023 | 30000.00 | 46436476000170 | SDC PRODUCOES E EVENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FELIPE SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0002426 | 12/07/2023 | 50000.00 | 03657268000199 | BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA. | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MUSICAL BRASAS DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0002427 | 12/07/2023 | 10000.00 | 20659771000100 | R L DA SILVA SERTÃO LOCAÇÕES E EVENTOS - SERTÃO LOCAÇÕES E EVENTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RODOLFO LOPES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000012023 | 0002428 | 12/07/2023 | 12000.00 | 10667670000110 | LELEKA PRODUCOES E LOCAÇÕES EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GILSON MANIA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023 DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Programa Cultura de Incentivo as quadrilhas juninas, e o forró campesi | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002429 | 12/07/2023 | 2000.00 | 00004450465466 | NIDELMA MARIA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSAO DE AJUDA DESTINADA AOS FORROS CAMPESINO E QUADRILHAS JUNINAS URBANAS, CRIADOS PELO PROGRAMA CULTURAL EXPRESSO NOR ART. 1º, PARAGRAFO UNICO DA LEI 040/2018 DE 15/05/2018 ALTERADO PELA LEI 127/2022 DE 09/06/2022. QUADRILHA JUNINA URBANA REALIZADA DIA 11/07/2023 ARRAIÁ DA MELHOR IDADE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0002437 | 13/07/2023 | 1000.00 | 00016040362499 | JOSE JOBIM ARAUJO CASTRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO (CHAMAMENTO PÚBLICO), PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 NA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. CONFORME CONTRATO Nº 01.116/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002436 | 13/07/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002438 | 13/07/2023 | 17.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA E TAR GUIAS ARRECADAÇÃO PIX) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 13/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002439 | 13/07/2023 | 6.26 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 06/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002440 | 13/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 13/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002434 | 13/07/2023 | 120.86 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002435 | 13/07/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0002433 | 13/07/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2022 A 02/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002449 | 14/07/2023 | 1383.80 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, SÍTIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E COMUNIDADE RIO DE VARZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NO PERIODO DE 15 A 30 DE JUNHO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.086/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002450 | 14/07/2023 | 1356.30 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS, POÇO DO SALÃO, PEDRAS PRETAS E LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO DE 2023.CONFORME CONTRATO Nº 01.084/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002451 | 14/07/2023 | 55.45 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO SILVIO MEDEIROS ARAUJO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002452 | 14/07/2023 | 54.25 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002457 | 14/07/2023 | 1265.62 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. (DEBITADO DIA 11/07/2023) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002456 | 14/07/2023 | 1068.42 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. (DEBITADO DIA 11/07/2023) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002464 | 14/07/2023 | 127.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADAS E TAR DOC//TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 14/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002465 | 14/07/2023 | 69.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 14/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Programa Cultura de Incentivo as quadrilhas juninas, e o forró campesi | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002441 | 14/07/2023 | 2000.00 | 00011592016413 | JOSE SAVIO LIMA DO NASCMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSAO DE AJUDA DESTINADA AOS FORROS CAMPESINO E QUADRILHAS JUNINAS URBANAS, CRIADOS PELO PROGRAMA CULTURAL EXPRESSO NOR ART. 1º, PARAGRAFO UNICO DA LEI 040/2018 DE 15/05/2018 ALTERADO PELA LEI 127/2022 DE 09/06/2022. QUADRILHA JUNINA URBANA REALIZADA DIA 13/07/2023 ARRAIÁ DA JUVENTUDE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000112023 | 0002442 | 14/07/2023 | 2000.00 | 10367987000130 | RANIERI NÓBREGA FERREIRA - RANIERI PRODUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA HUDY SHOW, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023 NA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0002443 | 14/07/2023 | 1000.00 | 00043725015449 | JOSE ARAUJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO (CHAMAMENTO PÚBLICO), PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023 NA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. CONFORME CONTRATO Nº 01.115/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0002444 | 14/07/2023 | 1500.00 | 00010453661459 | GEOVÁ CARNEIRO HENRIQUE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO (CHAMAMENTO PÚBLICO), PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 NA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. CONFORME CONTRATO Nº 01.117/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0002445 | 14/07/2023 | 1000.00 | 00001814242406 | THIAGO FELIPE COSTA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO (CHAMAMENTO PÚBLICO), PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 NA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. CONFORME CONTRATO Nº 01.118/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0002446 | 14/07/2023 | 1500.00 | 00053142810404 | SANTINO BRAZ DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO (CHAMAMENTO PÚBLICO), PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023 NA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. CONFORME CONTRATO Nº 01.120/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0002447 | 14/07/2023 | 400.00 | 00070606572406 | ABNER KAUE DE OLIVEIRA LEITAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO (CHAMAMENTO PÚBLICO), PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023 NA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. CONFORME CONTRATO Nº 01.119/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0002448 | 14/07/2023 | 600.00 | 00000082550409 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SHOW ARTÍSTICO (CHAMAMENTO PÚBLICO), PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023 NA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, DAS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, VISANDO O INCENTIVO À CULTURA FOLCLÓRICA DE NOSSA REGIÃO. CONFORME CONTRATO Nº 01.114/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002453 | 14/07/2023 | 318.00 | 00070606454462 | HEITOR MEDEIROS ROCHA DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DO PARQUE DE FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS E PALHOÇÃO DO POVO, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002454 | 14/07/2023 | 2650.00 | 05505947000178 | PARE INCENDIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 30 EXTINTORES DE 6KG ABC E DE LUMINARIAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002458 | 14/07/2023 | 318.00 | 00070606445471 | HUGO MEDEIROS ROCHA DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DO PARQUE DE FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS E PALHOÇÃO DO POVO, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002459 | 14/07/2023 | 318.00 | 00008678313404 | LEONARDO DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DO PARQUE DE FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS E PALHOÇÃO DO POVO, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002460 | 14/07/2023 | 318.00 | 00005786502406 | JOSE GIVANILDO ARAUJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DO PARQUE DE FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS E PALHOÇÃO DO POVO, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002461 | 14/07/2023 | 636.00 | 00004778816455 | ROGERIO MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE GUARDA-CORRENTE NAS INTERMEDIAÇÕES DO PARQUE DO FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS E PALHOÇÃO DO POVO; E 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DO PARQUE DE FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS E PALHOÇÃO DO POVO, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002462 | 14/07/2023 | 212.00 | 00069981078115 | ANA SANTANA DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICO LOCALIZADOS NAS INTERMEDIAÇÕES DO PARQUE DE FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002463 | 14/07/2023 | 318.00 | 00070009532412 | EULLER RYAN DA COSTA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE GUARDA-CORRENTE NAS INTERMEDIAÇÕES DO PARQUE DO FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS E PALHOÇÃO DO POVO, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002455 | 14/07/2023 | 1453.74 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2023. (DEBITADO DIA 11/07/2023) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Programa Praticando Esporte | Manutenção de Programas Esportivos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Pregão Presencial | 000092023 | 0002467 | 17/07/2023 | 11056.00 | 36342832000133 | MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO,CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE VÁRZEA-PB, CONFORME CONTRATO PMV N. 01.083/2023 (PREGAO PRESENCIAL N. 009/2023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002466 | 17/07/2023 | 20.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/BARRA E TAR GUIAS C/ BARRA COBRAN) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 17/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002471 | 18/07/2023 | 449.59 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 06/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002472 | 18/07/2023 | 449.59 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 07/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002473 | 18/07/2023 | 57.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 18/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002474 | 18/07/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 18/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002483 | 18/07/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0002475 | 18/07/2023 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 16/06/2023 A 15/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002481 | 18/07/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002479 | 18/07/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2022 A 17/08/2023. REF. AO MÊS DE JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002480 | 18/07/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002468 | 18/07/2023 | 5000.00 | 00049934503468 | JOSÉ DARIO DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO ARTESANAL DE ARTIGOS JUNINOS, PLANEJAMENTO E MONTAGEM DA ORNAMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, PALHOÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM MARINHO, PARQUE DO JUAZEIRO E DEMAIS LOCAIS DOS EVENTOS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO PM Nº 06/2023. PARCELA 02/02. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002469 | 18/07/2023 | 318.00 | 00008678313404 | LEONARDO DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE GUARDA-CORRENTE NAS INTERMEDIACOES DO PARQUE DE FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS E PALHOÇÃO DO POVO, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002470 | 18/07/2023 | 106.00 | 00069981078115 | ANA SANTANA DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICO LOCALIZADOS NAS INTERMEDIAÇÕES DO PARQUE DE FORRÓ INÁCIO BENTO DE MORAIS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002484 | 18/07/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002482 | 18/07/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002485 | 18/07/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0002476 | 18/07/2023 | 775.03 | 33160739000110 | HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DE ASSITÊNCIA À SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0002477 | 18/07/2023 | 3436.19 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DE ASSITÊNCIA À SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.107/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0002478 | 19/07/2023 | 5089.66 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.101/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002486 | 19/07/2023 | 12279.70 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Primeira Refeição | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000022023 | 0002487 | 19/07/2023 | 21774.50 | 45378739000170 | R L FERNANDES SUPERMERCADO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DIÁRIA E PARCELADA DE PÃES E OVOS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA REFEIÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 119/2022 DE 29/03/2022. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO. CONTRATO Nº 01.015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002488 | 20/07/2023 | 1408.57 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002489 | 20/07/2023 | 0.15 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002490 | 20/07/2023 | 18604.82 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 30/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002495 | 20/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 20/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002496 | 20/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 20/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000132023 | 0002494 | 20/07/2023 | 9269.00 | 20627681000120 | CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRTARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. (62 PROTESES). CONFORME CONTRATO Nº 01.109/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0002497 | 20/07/2023 | 25702.01 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0002498 | 20/07/2023 | 19925.82 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002491 | 20/07/2023 | 3840.00 | 35709338000100 | FELIPE M DE MACEDO AZEVEDO LTDA - GRUPO FENIX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM URGÊNCIA E EMERGENCIA DA BRIGADA DE INCENDIO PARA SERVIR DE APOIO A EQUIPE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, DURANTE O PERIODO DE 03 (TRÊS) DIAS POR MOTIVO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS E CULTURAIS DO JOÃO PEDRO 2023 NO DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO CEIP Nº 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002492 | 20/07/2023 | 9000.00 | 40729834000157 | JD SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E APOIO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE APOIO COM 20 (VINTE) HOMENS DESARMADOS, PARA AS NECESSIDADES URGENTES E NECESSARIAS PARA DÁ SUPORTE NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS E CULTURAIS DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO DE VÁRZEA-PB 2023, DURANTE OS DIAS 14, 15 16 DE JULHO DE 2023. CONFORME CONTRATO CEIP Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002493 | 20/07/2023 | 1320.00 | 00070067739466 | MARIA ELIANE DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE "AUXILIO FUNERAL", A SENHORITA MARIA ELIANE DE ARAÚJO, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.394-66, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 017/2017, ART. 3º, INCISO II. CONFORME PARECER SOCIAL E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 661 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002499 | 21/07/2023 | 530.00 | 00013283827451 | JOSAIR ALEXANDRE DA CRUZ | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA NOTURNA DAS INTERMEDIACOES E EQUIPAMENTOS DO PALHOÇÃO DO POVO, NO PERIODO DE 12 A 16 DE JULHO DE 2023 DURANTE A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002500 | 21/07/2023 | 14.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR GUIAS ARRECADAÇÃO PIX E TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 21/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002502 | 24/07/2023 | 1370.00 | 00005800306443 | SIMONE AUGUSTA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRA DE DANÇAS, DESENVOLVIDO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULOS (SCFV) NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO JOÃO PEDR 2023, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0002501 | 24/07/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2022 A 02/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002505 | 24/07/2023 | 4706.49 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002503 | 24/07/2023 | 275.01 | 00001434886433 | BALBINA OLIVEIRA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A TRÊS (03) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONF. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO 2023, ONDE A SRA. BALBINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - GERENTE EPIDEMIOLOGICA, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ÓBITO MATERNO E FETAL, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002504 | 24/07/2023 | 3958.60 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002508 | 24/07/2023 | 1325.00 | 35847064000107 | ALEXANDRE RODRIGUES BRASIL ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PAMONHA E CANJICA, DESTINADOS AO CAFÉ JUNINO REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023 COM OS GRUPOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002506 | 24/07/2023 | 24465.81 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002507 | 24/07/2023 | 234.96 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002509 | 25/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE LAUDO DA ESTRUTURA DA COBERTURA METALICA DA CRECHE TIPO 1 PADRÃO FNDE, LAUDO: ESSA ART. SE PRESTA A FORNECER RESPOSABILIDADE SOBRE A SEGURANÇA, DURABILIDADE E SOLIDEZ DA REFERIDA OBRA, EMBORA A COBERTURA METALICA EXECUTADA EM DESCONFORMIDADE COM O PROJETO PACTUADO A OBRA É ESTAVEL, FOI EXECUTADA DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT E APRESENTA SOLIDEZ E SEGURANÇA. ART PB20230547961. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002513 | 25/07/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0002510 | 25/07/2023 | 4510.00 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0002511 | 25/07/2023 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002520 | 26/07/2023 | 260.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL UNIÃO, REFERENTE AO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01.111/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002516 | 26/07/2023 | 614.05 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CORRESPONDENTE A (ESTATUTO, ATA, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E CARTÃO AUTOGRAFO). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0002517 | 26/07/2023 | 1218.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0002518 | 26/07/2023 | 1218.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0002519 | 26/07/2023 | 1218.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023 (203 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 29/12/2022 A 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002515 | 26/07/2023 | 9008.00 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL (CUMEEIRA NORMAL TELHA BRASILIT, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO PARA MANUTENÇÃ DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000082023 | 0002527 | 26/07/2023 | 6504.00 | 32364822000148 | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA. CONFORME CONTRATO Nº 01.105/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0002514 | 26/07/2023 | 1325.00 | 35847064000107 | ALEXANDRE RODRIGUES BRASIL ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PAMONHA E CANJICA, DESTINADOS AO CAFÉ JUNINO REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023 COM OS GRUPOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Eletrônico | 000142023 | 0002512 | 26/07/2023 | 18250.00 | 14698708000172 | C CARDOSO DA SILVA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EVENTOS FOLCLÓRICOS REGIONAL DO MUNCIPIO DE VÁRZEA-PB (ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE; LOCAÇÃO DE SEIS BANHEIROS QUIMICOS MEDIO PORTE E DEZ BANHEIROS QUIMICOS GRANDE PORTE), DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINOS, CULTURAIS E TRADICIONAL DO JOÃO PEDRO 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.110/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 048 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Pregão Eletrônico | 000142023 | 0002526 | 27/07/2023 | 99890.00 | 10667670000110 | LELEKA PRODUCOES E LOCAÇÕES EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DA ESTRUTURA FÍSICA DAS FESTIVIDADES, JUNINAS, CULTURAIS E TRADICIONAL DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.111/2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002530 | 27/07/2023 | 27352.48 | 46089845000104 | REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ENQUANTO TRANSCORRE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS A FARMACIA BASICA. CONFORME CONTRATO Nº 01.127/2023. DISPENSA Nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002533 | 27/07/2023 | 1505.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 05 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 10 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS HP; 10 RECARGA CARTUCHO/TANQUE P/ IMPRESSORAS CANNON; 08 ECARGA CARTUCHO/TANQUE IMPRESSORAS L395; 04 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REF. AO JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002523 | 27/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE LAUDO DA ESTRUTURA DE MADEIRA DA COBERTURA DA ESCOLA COM 6 SALAS NO CONJUNTO MARIA PRIMO DE ARAUJO NO MUNICIPIO DE VÁRZEA PB. ID Nº 1103799. LAUDO: EMBORA A ESTRUTURA DE MADEIRA DA COBERTURA TENHA SIDO EXECUTADA EM DESCONFORMIDADE COM O PROJETO PACTUADO A OBRA É ESTÁVEL, FOI EXECUTADA DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT E APRESENTA SOLIDEZ E SEGURANÇA. ART PB20230549092. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0002525 | 27/07/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002531 | 27/07/2023 | 1345.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 10 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE IMPR. EPSON; 2 LIMPEZA/MANUTENÇÃO IMPR. EPSON; 10 TROCA/FORNECIMENTO DE CILINDRO TONNER IMPR. HP; 02 RECARGA DE TONER IMPR. HP; 05 TROCA/FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER IMP. BROTHER; 10 RECARGA CARTUCHO/TANQUE IMPR. CANNON, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023. JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002528 | 27/07/2023 | 520.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL, REFERENTE A AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2023; AVISO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 2ª CONVOCAÇÃO. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002529 | 27/07/2023 | 487.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2023; AVISO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 2ª CONVOCAÇÃO. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002521 | 27/07/2023 | 2000.00 | 12391096000145 | ORDEM DOS PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA PARAIBA OPACPB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA MINISTRAR UM CURSO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2023, NACIDADE DE PATOS-PB, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS, DESTINADOS AO SETOR DE LICITAÇÃO, SETOR DE COMPRAS E FISCALIZAÇÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0002522 | 27/07/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE JULHO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0002524 | 27/07/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002532 | 27/07/2023 | 1050.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 09 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 05 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 09 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE PARA IMPRESSORAS EPSON, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002534 | 27/07/2023 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR GUIA C/ BAR) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 27/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002535 | 27/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 27/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002536 | 27/07/2023 | 64314.12 | 03353358000196 | MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTES DO RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO. OPERAÇÃO 1073361-82 - SICONV 906100 - NR DA OBTV 2023OB800013 (14/07/2023). CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. | 00000000 | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002537 | 28/07/2023 | 3852.01 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002538 | 28/07/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002540 | 28/07/2023 | 977.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002541 | 28/07/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002539 | 28/07/2023 | 392.30 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002542 | 31/07/2023 | 7384.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002543 | 31/07/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002544 | 31/07/2023 | 9100.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002559 | 31/07/2023 | 6640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002545 | 31/07/2023 | 29651.60 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002546 | 31/07/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002575 | 31/07/2023 | 55125.32 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002547 | 31/07/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002548 | 31/07/2023 | 9676.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002589 | 31/07/2023 | 145.89 | 07312912000148 | SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS - SEF | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DE APLICAÇÕES DO CONVÊNIO SECULT Nº 035/2023. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002597 | 31/07/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 31/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002680 | 31/07/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002560 | 31/07/2023 | 39257.34 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002561 | 31/07/2023 | 17431.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002562 | 31/07/2023 | 131449.96 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002563 | 31/07/2023 | 43920.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002564 | 31/07/2023 | 8613.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002565 | 31/07/2023 | 21120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002566 | 31/07/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002567 | 31/07/2023 | 3648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002577 | 31/07/2023 | 39509.18 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002578 | 31/07/2023 | 9989.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002579 | 31/07/2023 | 6243.93 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002580 | 31/07/2023 | 1606.21 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002581 | 31/07/2023 | 152.50 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002585 | 31/07/2023 | 750.00 | 00050432672400 | LAURA DEBORAH WANDERLEY GOMES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002568 | 31/07/2023 | 99517.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002569 | 31/07/2023 | 17728.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002576 | 31/07/2023 | 38201.42 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002549 | 31/07/2023 | 14620.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002550 | 31/07/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002551 | 31/07/2023 | 8360.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002582 | 31/07/2023 | 55.08 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002583 | 31/07/2023 | 115.83 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 052 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002588 | 31/07/2023 | 1500.00 | 28088234000151 | MARIA DA GUIA LUIZ DO CARMO - FUNERARIA PADRE CICERO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETO, INCLUINDO URNA FUNERÁRIA ADULTA, DESTINADO À PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002557 | 31/07/2023 | 7960.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002558 | 31/07/2023 | 9720.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002584 | 31/07/2023 | 10000.00 | 00070309598419 | FABIA HEMANOELLE LIRA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE BUFFET COMPLETO PARA CAMARINS, (MATERIAL, UTESÍLIOS E MÃO DE OBRA PARA RECEPÇÃO E ACOMODAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DOS ARTISTAS E BANDAS), DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002574 | 31/07/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002554 | 31/07/2023 | 12796.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0002587 | 31/07/2023 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002555 | 31/07/2023 | 8151.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002556 | 31/07/2023 | 10816.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002570 | 31/07/2023 | 36150.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002571 | 31/07/2023 | 19748.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002572 | 31/07/2023 | 3234.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002573 | 31/07/2023 | 7094.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0002586 | 31/07/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. JULHO/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 26/07/2022 A 02/08/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002552 | 31/07/2023 | 50006.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002553 | 31/07/2023 | 8136.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002590 | 31/07/2023 | 2586.00 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUIMICO CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DA FONTE LUMINOSA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 011 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002591 | 31/07/2023 | 9008.00 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL (CUMEEIRA NORMAL TELHA BRASILIT, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO PARA MANUTENÇÃ DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0002598 | 01/08/2023 | 27352.48 | 46089845000104 | REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ENQUANTO TRANSCORRE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS A FARMACIA BASICA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.127/2023. DISPENSA Nº 006/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0002599 | 01/08/2023 | 15926.00 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ENQUANTO TRANSCORRE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS A FARMACIA BASICA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.126/2023. DISPENSA Nº 006/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0002601 | 01/08/2023 | 9540.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR NOVAS (02 CAMARA DE AR 1400X24 E 02 PNEU 1400X24), PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002594 | 01/08/2023 | 84.28 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0002596 | 01/08/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/06/2023 A 20/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002595 | 01/08/2023 | 97.64 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002607 | 01/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 01/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002602 | 01/08/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002603 | 01/08/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 01/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002604 | 01/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 01/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0002600 | 01/08/2023 | 2500.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS (01 PNEU 275/80R22,5) DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0002592 | 01/08/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002593 | 01/08/2023 | 118.25 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002609 | 02/08/2023 | 1080.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL, REFERENTE A AVISO DE EXTRATO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.121/2023; EXTRATO DE CNTRATO 01.122/2023; EXTRATO DE CONTRATO 01.123/2023; AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023 2ª CONVOCAÇÃO. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002610 | 02/08/2023 | 1050.84 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 003/2023; EXTRATO DE CONTRATO 01.121/2023; EXTRATO DE CONTRATO 01.122/2023; EXTRATO DE CONTRATO 01.123/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002614 | 02/08/2023 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, P/ CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 02/08/2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO VAI ATÉ A SEC. EXECUTIVA DO ORÇAMENTO DEMOCRATICO ESTADUAL E ESC. DE PROJETOS MACIANA AZEVEDO E ESCRITORIO ADVOC. JOHNSON ABRANTES, UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P/ DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002606 | 02/08/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002615 | 02/08/2023 | 149.29 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002616 | 02/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002617 | 02/08/2023 | 13.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIF GUIA C/ BAR E TARIFA EXRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002618 | 02/08/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002619 | 02/08/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002620 | 02/08/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0002623 | 02/08/2023 | 11284.43 | 36979997000110 | M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS (CONSTANDO EM NOTA FISCAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.055/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002624 | 02/08/2023 | 5605.00 | 36979997000110 | M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.046/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0002625 | 02/08/2023 | 1894.00 | 36979997000110 | M. MARA DE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E DE OFICINA EM GERAL DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, REALIZADO NO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.046/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Extensão Rural | Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e Minerador | Contribuição ao Fundo Seguro Safra | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002605 | 02/08/2023 | 1788.00 | 00396895000125 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESSE MUNICÍPIO PARA AO FUNDO GARANTIA-SAFRA-FGS, RELATIVOS À SAFRA 2022/2023. CONFORME OFICIO Nº 1015/2023 CEFUS EM ANEXO. (06/06) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002608 | 02/08/2023 | 205.00 | 43463126000105 | LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, PARA AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. A SER PAGO COM RECURSO DA PROPOSTA Nº 11228615000119002. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000212021 | 0002611 | 02/08/2023 | 14875.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MASTOLOGIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01089/2021. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. ADITIVADO EM 29/08/2022 A 03/09/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0002612 | 02/08/2023 | 6940.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0002613 | 02/08/2023 | 14450.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 24/08/2022 A 25/08/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002621 | 02/08/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002622 | 02/08/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 02/08/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002626 | 03/08/2023 | 100.03 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0002628 | 03/08/2023 | 7776.50 | 07897039000100 | DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.101/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002629 | 03/08/2023 | 8608.00 | 14899434000180 | HERTA MARIA DE AZEVEDO MEDEIROS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISISIÇÃO DE APARELHOS, UTENSILIOS DOMESTICOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA PROPOSTA Nº 11228615000119002) | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002630 | 03/08/2023 | 1350.00 | 14899434000180 | HERTA MARIA DE AZEVEDO MEDEIROS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLCHONETES D20 RECONFLEX, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002631 | 03/08/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 03/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002632 | 03/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 03/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002627 | 03/08/2023 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO VAI ATÉ O GABINETE DO GOVERNADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ESTE MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEICULO PROPRIO P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002637 | 04/08/2023 | 112.50 | 00007475146405 | Bruna Monize de Medeiros Santos | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NO DIA 04/08/2023, AONDE A SRA. BRUNA MONIZE DE MEDEIROS SANTOS, CHEFE DE GABINETE, VAI ATÉ A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002638 | 04/08/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0002633 | 04/08/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002636 | 04/08/2023 | 112.50 | 00007744610474 | ADA PAULINA DE MORAIS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA - RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA EM PATOS-PB, NO DIA 04/08/2023, AONDE A SRTA. ADA PAULINA DE MORAIS ARAUJO, SEC. DE ADMINISTRACAO, VAI ATE A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO DESTA MUNICIPALIDADE,PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002634 | 04/08/2023 | 76.24 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002635 | 04/08/2023 | 112.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A UMA DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), UTILIZANDO VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002641 | 04/08/2023 | 243.61 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FRANCISCA LUCENA DE ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002642 | 04/08/2023 | 243.61 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA ARAUJO, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002643 | 04/08/2023 | 243.61 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002639 | 04/08/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002640 | 04/08/2023 | 158.93 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002653 | 07/08/2023 | 72.30 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002657 | 07/08/2023 | 554.83 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002661 | 07/08/2023 | 2403.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002660 | 07/08/2023 | 3750.94 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002663 | 07/08/2023 | 835.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002664 | 07/08/2023 | 779.80 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002667 | 07/08/2023 | 1114.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002668 | 07/08/2023 | 1674.39 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002658 | 07/08/2023 | 1013.82 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002647 | 07/08/2023 | 632.00 | 00008606522465 | GILLIAMO BERGSON DE MEDEIROS VILLAR E SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO NO PALCO PRINCIPAL NAS FESTIVIDADES, CULTURAIS E TRADICIONAL DO JOÃO PEDRO 2023, REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002646 | 07/08/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0002650 | 07/08/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002655 | 07/08/2023 | 1083.57 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002656 | 07/08/2023 | 401.60 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002662 | 07/08/2023 | 2341.94 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002645 | 07/08/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002659 | 07/08/2023 | 831.15 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002669 | 07/08/2023 | 1698.67 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002670 | 07/08/2023 | 1294.62 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002671 | 07/08/2023 | 3087.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002672 | 07/08/2023 | 130.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002673 | 07/08/2023 | 2219.19 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002674 | 07/08/2023 | 1028.04 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002644 | 07/08/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002675 | 07/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 04/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002648 | 07/08/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002649 | 07/08/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. JULH/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas | REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0002652 | 07/08/2023 | 63815.91 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DA SEDE DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.133/2022 - TP Nº 004/2022 - CONVÊNIO Nº 141/2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 386/2022. | 00092022 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Obras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002666 | 07/08/2023 | 1785.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0002651 | 07/08/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E JORNAL UNIÃO, ENTRE PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB E A EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC, NO PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002654 | 07/08/2023 | 1249.85 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002665 | 07/08/2023 | 709.78 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB 7971 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002681 | 08/08/2023 | 194.60 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.050/2022. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002728 | 08/08/2023 | 1732.48 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002730 | 08/08/2023 | 1961.98 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002684 | 08/08/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002685 | 08/08/2023 | 290.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS JERONIMO NACLESSIO DO AMARAL, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002686 | 08/08/2023 | 1300.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2023 A 10 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002687 | 08/08/2023 | 260.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVICOS GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0002714 | 08/08/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002731 | 08/08/2023 | 3500.12 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002742 | 08/08/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002712 | 08/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 25.412-6 NO DIA 08/08/2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002713 | 08/08/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 08/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002743 | 08/08/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002724 | 08/08/2023 | 308.57 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002741 | 08/08/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002678 | 08/08/2023 | 1119.12 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002704 | 08/08/2023 | 1458.60 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONORME CONTRATO Nº 01.085/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002705 | 08/08/2023 | 58.24 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO CASSIANO DE MEDEIROS ARAÚJO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002706 | 08/08/2023 | 1478.40 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, BOSQUE, RIACHO DA COZINHA, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.088/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002707 | 08/08/2023 | 59.14 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR, REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002708 | 08/08/2023 | 1356.30 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS, POÇO DO SALÃO, PEDRAS PRETAS E LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.084/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002709 | 08/08/2023 | 54.25 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0002710 | 08/08/2023 | 1383.80 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, SÍTIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E COMUNIDADE RIO DE VARZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.086/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002711 | 08/08/2023 | 55.45 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO SILVIO MEDEIROS ARAUJO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002726 | 08/08/2023 | 1040.82 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002734 | 08/08/2023 | 3151.49 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGC3J96-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002735 | 08/08/2023 | 1382.47 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002736 | 08/08/2023 | 1460.33 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002737 | 08/08/2023 | 130.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002738 | 08/08/2023 | 3587.23 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002739 | 08/08/2023 | 1455.17 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA QSE 0659-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002740 | 08/08/2023 | 5568.76 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002677 | 08/08/2023 | 1055.00 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0002679 | 08/08/2023 | 5400.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO PERÍODO DE 11/07/2023 A 11/08/2023. CONFORME CONTRATO Nº 02.077/2022 ADITIVADO EM 03/05/2023 A 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002717 | 08/08/2023 | 3607.75 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002725 | 08/08/2023 | 659.43 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002727 | 08/08/2023 | 280.14 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002733 | 08/08/2023 | 2858.01 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002746 | 08/08/2023 | 2388.93 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Programa Praticando Esporte | Manutenção de Programas Esportivos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Pregão Presencial | 000092023 | 0002715 | 08/08/2023 | 9866.99 | 36342832000133 | MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO,CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE VÁRZEA-PB, CONFORME CONTRATO PMV N. 01.083/2023 (PREGAO PRESENCIAL N. 009/2023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002721 | 08/08/2023 | 1014.11 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002716 | 08/08/2023 | 730.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENH PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE (LUBRAX TOP TURBO), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002718 | 08/08/2023 | 3151.55 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002719 | 08/08/2023 | 3423.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002720 | 08/08/2023 | 3209.33 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002729 | 08/08/2023 | 4615.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002732 | 08/08/2023 | 1378.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002744 | 08/08/2023 | 1872.47 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002745 | 08/08/2023 | 3818.37 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002676 | 08/08/2023 | 1671.03 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002682 | 08/08/2023 | 2700.00 | 00010896859479 | CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO, NA AREA DE ARQUITETURA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.137/2022 - DISPENSA Nº 027/2022. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002683 | 08/08/2023 | 540.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR CLEITON ANDREY SILVA DE AZEVEDO, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002688 | 08/08/2023 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002689 | 08/08/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR FABIO MAGNO DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002690 | 08/08/2023 | 1324.37 | 00070309674450 | PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO E OUTRAS PINTURAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.061/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002691 | 08/08/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002692 | 08/08/2023 | 1324.37 | 00046710469468 | ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002693 | 08/08/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002694 | 08/08/2023 | 1324.37 | 00073937860444 | JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002695 | 08/08/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002696 | 08/08/2023 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002697 | 08/08/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002698 | 08/08/2023 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002699 | 08/08/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002700 | 08/08/2023 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002701 | 08/08/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR ALLAN ARAUJO DE LUCENA, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0002702 | 08/08/2023 | 1324.37 | 00004437573480 | WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002703 | 08/08/2023 | 264.87 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002722 | 08/08/2023 | 96.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002723 | 08/08/2023 | 682.37 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002779 | 09/08/2023 | 2403.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002780 | 09/08/2023 | 1872.47 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0002781 | 09/08/2023 | 3818.37 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002760 | 09/08/2023 | 1400.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002757 | 09/08/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 031 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002759 | 09/08/2023 | 8550.00 | 00004149010455 | MARIA JOSE DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) DESTINADOS A ATENDER A EQUIPE DIVERSAS QUE IRÃO ATUAR DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS TRADICIONAL E CULTURAL DO JOÃO PEDRO 2023 NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 010/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0002753 | 09/08/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002761 | 09/08/2023 | 945.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002764 | 09/08/2023 | 210.00 | 00031896650449 | BENTO CRISPIM DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA (01) VIAGEM PARA CONDUZIR A EQUIPE DE ATENDIMENTO MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002766 | 09/08/2023 | 412.50 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A 03 DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 P CUSTEIO DE 1 VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 09, 10 E 11/08/2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, IRÁ PARTICIPAR DO IV CONGRESSO ESTADUAL DE SEC. MUNICIPAIS DE SAÚDE DA PB COM O TEMA "35 ANOS DO SUS E DO COSEMS-PB: O SUS Q QUEREMOS-DIALOGANDO POR UMA SAUDE RESOLUT", UTILIZANDO VEÍCULO PROPRIO P DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002752 | 09/08/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002756 | 09/08/2023 | 1320.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002762 | 09/08/2023 | 360.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002763 | 09/08/2023 | 7553.00 | 46268452000150 | MARCONI DA SILVA MEDEIROS 02205961403 - MARCONI REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADOS NOS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.0103/2023 - DISPENSA Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002749 | 09/08/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002750 | 09/08/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0002765 | 09/08/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002768 | 09/08/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 09/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002769 | 09/08/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 09/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002770 | 09/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 09/08/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0002754 | 09/08/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0002755 | 09/08/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002758 | 09/08/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002767 | 09/08/2023 | 1320.00 | 00001906864489 | ISABEL ADÃO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DETERMINACAO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0801171-45.2018.8.15.0321 QUE VERSA SOBRE O REPASSE A FAMILIA DA SRA. ISABEL ADAO DE BRITO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, QUE FICOU COM A GUARDA DOS MENORES GILANIO GERALDO DE SOUZA E FLAVIANA GABY DE SOUZA SILVA. AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002747 | 09/08/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002748 | 09/08/2023 | 281.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002751 | 09/08/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002773 | 10/08/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0002775 | 10/08/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002771 | 10/08/2023 | 6036.04 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002772 | 10/08/2023 | 27751.46 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002778 | 10/08/2023 | 454.12 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 08/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002872 | 10/08/2023 | 1265.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002873 | 10/08/2023 | 1607.91 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002874 | 10/08/2023 | 6.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002784 | 10/08/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002785 | 10/08/2023 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002786 | 10/08/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002787 | 10/08/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002788 | 10/08/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002789 | 10/08/2023 | 100.00 | 00010751087483 | LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº3.541.194-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 107.510.874-83. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002790 | 10/08/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002791 | 10/08/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002792 | 10/08/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002793 | 10/08/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002794 | 10/08/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002795 | 10/08/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002796 | 10/08/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002797 | 10/08/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002798 | 10/08/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002799 | 10/08/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002800 | 10/08/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002801 | 10/08/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002802 | 10/08/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002803 | 10/08/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002804 | 10/08/2023 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002805 | 10/08/2023 | 150.00 | 00008613973477 | BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.509.926-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 086.139.734-77. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002806 | 10/08/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002807 | 10/08/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002808 | 10/08/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002809 | 10/08/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002810 | 10/08/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002811 | 10/08/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002812 | 10/08/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002813 | 10/08/2023 | 150.00 | 00001795299436 | FERNANDA DA SILVA FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FERNANDA DA SILVA FERNANDES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.250.183-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 017.952.994-36. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002814 | 10/08/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002815 | 10/08/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002816 | 10/08/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002817 | 10/08/2023 | 150.00 | 00006626773402 | FRANCISCO SOUSA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO SOUSA JUNIOR, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.544-SSDA-PB, INSCRITO NO CPF Nº 066.267.734-02. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002818 | 10/08/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002819 | 10/08/2023 | 150.00 | 00007744608496 | FABIANA THAIS COSTA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FABIANA THAIS COSTA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.909.740-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 077.446.084-96. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002820 | 10/08/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002821 | 10/08/2023 | 150.00 | 00027747559801 | JACILENE MARIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACILENE MARIA DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.586.813-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 277.475.598-01. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002822 | 10/08/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002823 | 10/08/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002824 | 10/08/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002825 | 10/08/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002826 | 10/08/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002827 | 10/08/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002828 | 10/08/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002829 | 10/08/2023 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002830 | 10/08/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002831 | 10/08/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002832 | 10/08/2023 | 150.00 | 00070606892494 | MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CECÍLIA SILVA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.029-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 706.068.924-94. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002833 | 10/08/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002834 | 10/08/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002835 | 10/08/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002836 | 10/08/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002837 | 10/08/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002838 | 10/08/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002839 | 10/08/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002840 | 10/08/2023 | 150.00 | 00042492939472 | MARIA DO CARMO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO CARMO DE SOUSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.047.713-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 424.929.394-72. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002841 | 10/08/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002842 | 10/08/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002843 | 10/08/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002844 | 10/08/2023 | 150.00 | 00012537037448 | MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.971-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 125.370.374-48 REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002845 | 10/08/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002846 | 10/08/2023 | 150.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.403-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 690.894.774-20. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002847 | 10/08/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002848 | 10/08/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002849 | 10/08/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002850 | 10/08/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002851 | 10/08/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002852 | 10/08/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002853 | 10/08/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002854 | 10/08/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002855 | 10/08/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002856 | 10/08/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002857 | 10/08/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002858 | 10/08/2023 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002859 | 10/08/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002860 | 10/08/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002861 | 10/08/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002862 | 10/08/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002863 | 10/08/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002864 | 10/08/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002865 | 10/08/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002866 | 10/08/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002867 | 10/08/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002868 | 10/08/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002875 | 10/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0002776 | 10/08/2023 | 22294.50 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0002869 | 10/08/2023 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 08 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002876 | 10/08/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 10/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002782 | 10/08/2023 | 2400.00 | 00093095260415 | PAULO SÉRGIO DE SOUZA TORRES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PALHAS DE COQUEIRO, DESTINADAS A COBERTURA DO PALHOÇÃO DO POVO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002871 | 10/08/2023 | 1920.00 | 31936708000182 | ALDENOURA JULIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PARA AS BANDAS: SAMIRA E LUAN ESTILIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0002783 | 10/08/2023 | 560.00 | 43463126000105 | LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0002870 | 10/08/2023 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 08/07/2023 08/08/2023. A SER PAGO C RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000062021 | 0002774 | 10/08/2023 | 4600.00 | 12571752000191 | JM MARQUES ENGENHARIA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS PELO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.079/2021 - TP Nº 006/2021 - ADITIVADO EM 29/07/2023 A 29/07/2024. REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002777 | 10/08/2023 | 6014.00 | 00011621744477 | JOSÉ NILTON SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.0104/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002878 | 11/08/2023 | 900.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0002879 | 11/08/2023 | 3938.04 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0002880 | 11/08/2023 | 3694.25 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 02/05/2023 A 01/12/2023. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 40880021) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002877 | 11/08/2023 | 2083.00 | 08029271000181 | HOTEL SANTA LUZIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS NO HOTEL SANTA LUZIA COM HOSPEDAGEM PARA AS BANDAS DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS E CULTURAIS DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Abastecimento | Vigilancia Sanitaria Animal | Construção, Reforma e/ou Ampliação de Matadouro Publico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000102021 | 0002881 | 11/08/2023 | 50607.21 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 5ª (QUINTA) MEDIÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB (CR 1073361-82/2020, SICONV 906100-2020). CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2022. TP Nº 010/2021. ADITIVADO EM 30/06/2023 A 30/09/2023. | 00052022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002883 | 11/08/2023 | 112.50 | 00008884982413 | REGINALDO BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 11/08/2023, AONDE O SR. REGINALDO BEZERRA DA SILVA - TESOUREIRO, AONDE O MESMO IRÁ ATÉ A SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002882 | 11/08/2023 | 225.00 | 00002696686408 | OTONI COSTA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A CAMPINA GRANDE-PB, NO DIA 11/08/2023, AONDE O SR. OTONI COSTA DE MEDEIROS, PREFEITO CONSTIT. DE VÁRZEA-PB, AONDE O MESMO VAI ATÉ A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO, UTILIZANDO VEICULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0002885 | 14/08/2023 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 16/07/2023 A 14/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002887 | 14/08/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 14/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0002886 | 14/08/2023 | 18207.80 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002888 | 14/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 14/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002884 | 14/08/2023 | 3860.00 | 39610694000114 | DEILSON NARCISO DE MEDEIROS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO PARA AS BANDAS, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS, CULTURAL E TRADICIONAL DO JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002926 | 15/08/2023 | 2350.00 | 18181403000140 | JOSEFA SIMERE DOS SANTOS BARROS ME - POUSADA RECANTO DA SERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS NA POUSADA RECANTO DA SERRA REFERENTE A HOSPEDAGEM PARA AS BANDAS DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS E CULTURAIS DO TRADICIONAL JOÃO PEDRO 2023 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002890 | 15/08/2023 | 225.00 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A 02 DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 P CUSTEIO DE 1 VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO EM ALUSÃO A 1 ANO DO PROJETO VACINA MAIS PARAÍBA PVMP, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Quilombola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002899 | 15/08/2023 | 433.59 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - EJA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002900 | 15/08/2023 | 114.21 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002901 | 15/08/2023 | 1973.02 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-escolar - PNAEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002902 | 15/08/2023 | 1074.35 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0002903 | 15/08/2023 | 3905.04 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002898 | 15/08/2023 | 9.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADAS) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 15/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002889 | 15/08/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002891 | 15/08/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002892 | 15/08/2023 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002893 | 15/08/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 0015/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0002894 | 15/08/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ASSINATURA DO SISTEMA DO sisASSINATURA (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA / JORNAL A UNIÃO). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002895 | 15/08/2023 | 272.44 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002896 | 15/08/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 0016/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002897 | 15/08/2023 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002910 | 16/08/2023 | 1615.48 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002912 | 16/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.666-5 NO DIA 16/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002909 | 16/08/2023 | 6227.73 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002911 | 16/08/2023 | 112.50 | 00000436718880 | JOSE AMILTON DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A JOAO PESSOA-PB NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, ONDE O SR. JOSE AMILTON DA COSTA, SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO, IRÁ PARTICIPAR DE UM SEMINARIO ESTADUAL SOBRE OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA 2023 - PACTO ALFABETIZA MAIS PARAÍBA, DAS 8H30 ÀS 17H, UTILIZANDO VEICULO D/ EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002904 | 16/08/2023 | 8801.08 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002905 | 16/08/2023 | 11415.71 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002906 | 16/08/2023 | 2161.20 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002907 | 16/08/2023 | 4241.22 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0002908 | 16/08/2023 | 8112.88 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002914 | 17/08/2023 | 5751.41 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002915 | 17/08/2023 | 2221.21 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002924 | 17/08/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002922 | 17/08/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002913 | 17/08/2023 | 15036.78 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001/2023 - INCREMENTO APS). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0002928 | 17/08/2023 | 1840.00 | 37205854000114 | M B DE ARAUJO XAVIER-MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR, | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001.13/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0002932 | 17/08/2023 | 5104.60 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ENQUANTO TRANSCORRE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS A FARMACIA BASICA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.125/2023. DISPENSA Nº 006/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0002918 | 17/08/2023 | 2581.76 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002925 | 17/08/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002927 | 17/08/2023 | 7037.94 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002930 | 17/08/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002931 | 17/08/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002916 | 17/08/2023 | 2306.25 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA RURAL), DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002917 | 17/08/2023 | 2565.37 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002921 | 17/08/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002919 | 17/08/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2022 A 17/08/2023. REF. AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002920 | 17/08/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002929 | 17/08/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NOS DIAS 10/08/2023 E 177/08/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0002923 | 17/08/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2022 A 17/08/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002933 | 18/08/2023 | 1377.63 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002935 | 18/08/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 18/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002936 | 18/08/2023 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 18/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Primeira Refeição | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000022023 | 0002934 | 18/08/2023 | 25239.50 | 45378739000170 | R L FERNANDES SUPERMERCADO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DIÁRIA E PARCELADA DE PÃES E OVOS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA REFEIÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 119/2022 DE 29/03/2022. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO Nº 01.016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002939 | 21/08/2023 | 2026.70 | 07324070000144 | OLIVEIRA & EULLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS PARA A EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.073/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002937 | 21/08/2023 | 98.00 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR. DOCUMENTO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002940 | 21/08/2023 | 1863.70 | 07324070000144 | OLIVEIRA & EULLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.073/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001/2023 - INCREMENTO APS). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0002938 | 21/08/2023 | 1285.50 | 07324070000144 | OLIVEIRA & EULLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.073/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0002946 | 22/08/2023 | 2389.68 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002943 | 22/08/2023 | 23200.92 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002944 | 22/08/2023 | 273.46 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002945 | 22/08/2023 | 19151.10 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002942 | 22/08/2023 | 2071.35 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002941 | 22/08/2023 | 3300.27 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0002947 | 23/08/2023 | 2260.08 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002948 | 24/08/2023 | 1500.00 | 06017798000160 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - TRE-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU. CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO DAS URNAS ELETRÔNICAS Nº 2601/2023, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002949 | 24/08/2023 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 24/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002952 | 25/08/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0002950 | 25/08/2023 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002951 | 25/08/2023 | 140.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ESTADO, REFERENTE A EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 01.079/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0002953 | 25/08/2023 | 14.40 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ENQUANTO TRANSCORRE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS A FARMACIA BASICA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.125/2023. DISPENSA Nº 006/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0002955 | 28/08/2023 | 749.50 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ENQUANTO TRANSCORRE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS A FARMACIA BASICA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.125/2023. DISPENSA Nº 006/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0002954 | 28/08/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE AGOSTO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0002957 | 29/08/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002960 | 29/08/2023 | 1015.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 02 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P IMPRESSORA BROTHER; 02 RECARGA DE TONER P IMPRESSORA HP LASEERJET; 03 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P IMPRESSORA L395; 08 TROCA/FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P IMPRESSORA HP, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002956 | 29/08/2023 | 426.25 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002959 | 29/08/2023 | 1625.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 08 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS HP LASERJE; 05 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS SAMSUNG; 06 TROCA/FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P IMPRESSORA HP LASERJET; 01 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P IMPRESSORA BROTHER, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REF. AO AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0002958 | 29/08/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0002961 | 29/08/2023 | 1270.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 10 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE P IMPRESSORAS CANNON;7 TROCA/FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P IMPRESSORAS HP LASERJET;9 RECARGA CARTUCHO/TANQUE P IMPRESSORAS EPSON;6 RECARGA DE TONER P IMPRESSORAS HP LASERJET;6 TROCA/FORNECIMENTO CILINDRO TONER P IMPRESSORA BROTHER, DESTINADOS A SEC. DE EDUCAÇÃO D/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023. AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0002963 | 29/08/2023 | 12373.82 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA FISCAL, DESTINADO AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 (PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023). | 00000000 | 543 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0002962 | 29/08/2023 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002970 | 30/08/2023 | 61.77 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002964 | 30/08/2023 | 280.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002965 | 30/08/2023 | 262.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002966 | 30/08/2023 | 3188.60 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002967 | 30/08/2023 | 0.12 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002968 | 30/08/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002969 | 30/08/2023 | 3.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 29/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002976 | 31/08/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002977 | 31/08/2023 | 9676.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003020 | 31/08/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 31/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002971 | 31/08/2023 | 7120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002972 | 31/08/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003010 | 31/08/2023 | 140.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE EXTRATO CONTRATO Nº 011/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003013 | 31/08/2023 | 119.94 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0003018 | 31/08/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A UNIÃO DIGITAL, PERIODO DE 15/08/2023 A 15/08/2024. (CONTRATO 8042/2023 - REG. Nº 9738) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002988 | 31/08/2023 | 6640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002973 | 31/08/2023 | 9100.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002974 | 31/08/2023 | 28326.10 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002975 | 31/08/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003004 | 31/08/2023 | 54502.55 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003016 | 31/08/2023 | 120.37 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002978 | 31/08/2023 | 14120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002979 | 31/08/2023 | 16228.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002980 | 31/08/2023 | 8360.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003011 | 31/08/2023 | 126.97 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003014 | 31/08/2023 | 82.52 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002989 | 31/08/2023 | 40766.09 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002990 | 31/08/2023 | 19972.35 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002991 | 31/08/2023 | 44578.37 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002992 | 31/08/2023 | 139227.17 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002993 | 31/08/2023 | 8712.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002994 | 31/08/2023 | 21120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002995 | 31/08/2023 | 3648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002996 | 31/08/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003006 | 31/08/2023 | 12755.07 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003007 | 31/08/2023 | 39365.36 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003008 | 31/08/2023 | 6264.72 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003009 | 31/08/2023 | 1606.20 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003012 | 31/08/2023 | 267.00 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002997 | 31/08/2023 | 108902.43 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002998 | 31/08/2023 | 18168.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003005 | 31/08/2023 | 40217.19 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003015 | 31/08/2023 | 95.47 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002983 | 31/08/2023 | 12796.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002986 | 31/08/2023 | 8400.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002987 | 31/08/2023 | 9720.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003003 | 31/08/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002984 | 31/08/2023 | 7711.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002985 | 31/08/2023 | 10816.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002999 | 31/08/2023 | 39150.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003000 | 31/08/2023 | 19748.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003001 | 31/08/2023 | 3080.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003002 | 31/08/2023 | 3522.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003017 | 31/08/2023 | 900.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0003019 | 31/08/2023 | 543.04 | 09478023000180 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.101/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003021 | 31/08/2023 | 101.77 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002981 | 31/08/2023 | 48734.37 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002982 | 31/08/2023 | 8136.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0003022 | 01/09/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/07/2023 A 20/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003023 | 01/09/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003024 | 01/09/2023 | 145.32 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003025 | 04/09/2023 | 76.92 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003029 | 04/09/2023 | 6.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 04/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003030 | 04/09/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 04/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003031 | 04/09/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 04/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003032 | 04/09/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 04/09/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003026 | 04/09/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0003028 | 04/09/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0003027 | 04/09/2023 | 2500.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003035 | 04/09/2023 | 180.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE ERRATA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003033 | 04/09/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 04/09/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003034 | 04/09/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 04/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0003050 | 05/09/2023 | 670.00 | 10301934000206 | GUSTAVO MAURÍCIO OLIVEIRA LUCENA - ME - CASA DO BOLO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE BOLOS (BOLO PE DE MOLEQUE, BOLO DE LEITE, BOLO DE MILHO, BOLO DE MACAXEIRA C/ COCO, BOLO DE BANANA, BOLO DE TAPIOCA C/ COCO, BOLO GOURMET, BOLO DE NATA), DESTINADOS AO CAFÉ JUNINO REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023 COM OS GRUPOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003046 | 05/09/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0003042 | 05/09/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003039 | 05/09/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003048 | 05/09/2023 | 140.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO EXTRATO CONTRATO 012/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003049 | 05/09/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0003037 | 05/09/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. AGOS/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0003043 | 05/09/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003044 | 05/09/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0003045 | 05/09/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003053 | 05/09/2023 | 94.57 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003036 | 05/09/2023 | 458.95 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 09/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003052 | 05/09/2023 | 94.57 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003038 | 05/09/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003040 | 05/09/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003051 | 05/09/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003041 | 05/09/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003047 | 05/09/2023 | 1320.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003075 | 06/09/2023 | 420.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO E GRANDE PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003079 | 06/09/2023 | 2712.60 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS, POÇO DO SALÃO, PEDRAS PRETAS E LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.084/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003092 | 06/09/2023 | 4400.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) PNEUS 275/80 R22,5, DESTINADOS AO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003093 | 06/09/2023 | 2000.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) PNEUS 235/75 R17,5, DESTINADOS AO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003169 | 06/09/2023 | 365.46 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADORES DE SERVIÇO (MOTORISTAS) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003170 | 06/09/2023 | 2767.60 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, SÍTIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E COMUNIDADE RIO DE VARZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.086/2023. PE Nº 006/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003172 | 06/09/2023 | 2917.20 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONORME CONTRATO Nº 01.085/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003173 | 06/09/2023 | 739.20 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, BOSQUE, RIACHO DA COZINHA, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.088/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0003055 | 06/09/2023 | 5400.00 | 15455658000165 | CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO PERÍODO DE 11/08/2023 A 11/09/2023. CONFORME CONTRATO Nº 02.077/2022 ADITIVADO EM 03/05/2023 A 03/05/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0003058 | 06/09/2023 | 1406.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0003063 | 06/09/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0003073 | 06/09/2023 | 4561.80 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 02/05/2023 A 01/12/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0003074 | 06/09/2023 | 27890.90 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003076 | 06/09/2023 | 720.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO E MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0003057 | 06/09/2023 | 681.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003064 | 06/09/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003077 | 06/09/2023 | 180.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003080 | 06/09/2023 | 100.00 | 00010149532431 | ANA LUIZA ARAÚJO MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍZA ARAÚJO MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.441-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.324-31. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003081 | 06/09/2023 | 100.00 | 00070309403421 | ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA LUÍSA DE MEDEIROS SOARES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.189.937-2ªVVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.094.034-21. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003082 | 06/09/2023 | 100.00 | 00006922843460 | ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO ALLAN RICELLY DANTAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 069.228.434-60. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003083 | 06/09/2023 | 100.00 | 00070308999460 | BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNNO MEDEIROS ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.648-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.089.994-60. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003084 | 06/09/2023 | 100.00 | 00070309707480 | KARINE ROCHA FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARINE ROCHA FERREIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.190.047-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.074-80. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003085 | 06/09/2023 | 100.00 | 00010751087483 | LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO LUÍS FELLYPE OLIVEIRA SANTOS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº3.541.194-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 107.510.874-83. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003086 | 06/09/2023 | 100.00 | 00070308991486 | MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDUARDA MEDEIROS ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.639-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.089.914-86. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003087 | 06/09/2023 | 100.00 | 00070309244447 | MATHEUS FERREIRA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MATHEUS FERREIRA DE ASSIS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.766-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.444-47. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003088 | 06/09/2023 | 100.00 | 00009427098457 | MAURO JOSÉ SILVA SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MAURO JOSÉ SILVA SOUSA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.654.446-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 094.270.984-57. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003089 | 06/09/2023 | 100.00 | 00048573452854 | MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO MARCUS VINCIUS DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4970.543-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 485.734.528-54. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003090 | 06/09/2023 | 100.00 | 00013317663464 | MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MORGANA EVA AMARAL DA NÓBREGA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.433-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 133.176.634-64. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Bolsa Escola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003091 | 06/09/2023 | 100.00 | 00070700246495 | RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 023/2017 DE 18/08/2017, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO RALCEUTON FLOYDSON FERNANDES MARINHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.125.657-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 707.002.464-95. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003094 | 06/09/2023 | 150.00 | 00002064775463 | ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ADRIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2005762-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 020.647.754-63. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003095 | 06/09/2023 | 150.00 | 00006196093460 | ALDECI BEZERRA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALDECI BEZERRA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.917-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.960.934-60. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003096 | 06/09/2023 | 150.00 | 00071081171421 | ALISLLANY SOARES SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALISLLANY SOARES SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.357-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 710.811.714-21. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003097 | 06/09/2023 | 150.00 | 00007767577414 | ALANA MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ALANA MEDEIROS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.347-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 077.675.774-14. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003098 | 06/09/2023 | 150.00 | 00005467351427 | ANDRÉA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANDRÉA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 6.743.767-SSP-PE, INSCRITA NO CPF Nº 054.673.514-27. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003099 | 06/09/2023 | 150.00 | 00008388279424 | ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANTÔNIA MARIA SILVA SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.236.629-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 083.882.794-24. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003100 | 06/09/2023 | 150.00 | 00006807191480 | ANGELI KEILA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANGELI KEILA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3020900-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 068.071.914-80. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003101 | 06/09/2023 | 150.00 | 00009650279458 | AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA AMANDA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.764-881-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 096.502.794-58. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003102 | 06/09/2023 | 150.00 | 00005446339460 | ANA MARIA DANTAS NETA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ANA MARIA DANTAS NETA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.390-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.394-60. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003103 | 06/09/2023 | 150.00 | 00008613973477 | BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO BRUNO NÓBREGA DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.509.926-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 086.139.734-77. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003104 | 06/09/2023 | 150.00 | 00011102382400 | CELINA FRANCISCA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA CELINA FRANCISCA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.667-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 111.023.824-00. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003105 | 06/09/2023 | 150.00 | 00004778811496 | CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO CARLOS AUBERTO DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.615-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 047.788.114-96. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003106 | 06/09/2023 | 150.00 | 00011876688424 | DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.816-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 118.766.884-24. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003107 | 06/09/2023 | 150.00 | 00070067736440 | DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA DAYANNE JÉSSICA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.541.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 700.677.364-40. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003108 | 06/09/2023 | 150.00 | 00009748823482 | DARLLAN ALEF LIMA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO DARLLAN A'LEF LIMA DE ARAÚJO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.702-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 097.488.234-82. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003109 | 06/09/2023 | 150.00 | 00010157861465 | EDVÂNIA ARAÚJO SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LE Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA EDVANIA AAÚJO SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.766.382-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.578.614-65. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003110 | 06/09/2023 | 150.00 | 00010483821411 | ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA ELLEN CRISTINA DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.830.669-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 104.838.214-11. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003111 | 06/09/2023 | 150.00 | 00048447560449 | FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO ADERVAL DE MEDEIROS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.081.247-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 484.475.604-49. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003112 | 06/09/2023 | 150.00 | 00070309267498 | FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.076.764-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 703.092.674-98. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003113 | 06/09/2023 | 150.00 | 00015858217486 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.158-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 158.582.174-86. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003114 | 06/09/2023 | 150.00 | 00006626773402 | FRANCISCO SOUSA JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FRANCISCO SOUSA JUNIOR, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.970.544-SSDA-PB, INSCRITO NO CPF Nº 066.267.734-02. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003115 | 06/09/2023 | 150.00 | 00005967803467 | FABIANO CLAUDIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO FABIANO CLAUDIO DA SILVA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.281.059-SSDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 059.678.034-67. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003116 | 06/09/2023 | 150.00 | 00007744608496 | FABIANA THAIS COSTA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA FABIANA THAIS COSTA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.909.740-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 077.446.084-96. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003117 | 06/09/2023 | 150.00 | 00002985305462 | GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO GILBERTO DA COSTA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.185-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITO NO CPF Nº 029.853.054-62. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003118 | 06/09/2023 | 150.00 | 00070309717442 | GISLANE DA SILVA OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA GISLANE DA SILVA OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.065.831-SSPDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.174-42, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003119 | 06/09/2023 | 150.00 | 00009555655456 | JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JACKELINE DA NÓBREGA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.745.730-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 095.556.554-56, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003120 | 06/09/2023 | 150.00 | 00070067653405 | JANAINE MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANAINE MARIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.639.361-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 700.676.534-05. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003121 | 06/09/2023 | 150.00 | 00018397606807 | JANE FABIA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 12/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JANE FABIA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 27.536.275-9-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 183.976.068-07. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003122 | 06/09/2023 | 150.00 | 00007786072403 | JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1644235919-SSP-BA, INSCRITO NO CPF Nº 077.860.724-03. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003123 | 06/09/2023 | 150.00 | 00070819467472 | JOSE APRIGIO DA FONSECA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO JOSE APRÍGIO DA FONSECA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.736.316-2ªVIA-SEDS-RN, INSCRITO NO CPF Nº 708.194.674-72. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003124 | 06/09/2023 | 150.00 | 00007546404428 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA VICTOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.840.636-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 075.464.044-28. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003125 | 06/09/2023 | 150.00 | 00071546846409 | KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KALINNE JESSICA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.653-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 715.468.464-09. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003126 | 06/09/2023 | 150.00 | 00070309702410 | KARYNE MICKELLY ARAUJO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA KARYNE MICKELLY ARAUJO DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.065.602-SSPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 703.097.024-10. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003127 | 06/09/2023 | 150.00 | 00002901792464 | LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA LINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.716.936-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 029.017.924-64. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003128 | 06/09/2023 | 150.00 | 00010381129829 | MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ALZENIRA SOARES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.680.856-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 103.811.298-29. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003129 | 06/09/2023 | 150.00 | 00005222030431 | MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.903.166-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 052.220.304-31. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003130 | 06/09/2023 | 150.00 | 00011931838470 | MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA CAROLYNNE DE MEDEIROS LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.864.378-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 119.318.384-70. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003131 | 06/09/2023 | 150.00 | 00007668744436 | MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.392.349-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 076.687.444-36. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003132 | 06/09/2023 | 150.00 | 00028279143874 | MARIA DAS DORES DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.787.634-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 282.791.438-74. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003133 | 06/09/2023 | 150.00 | 00006180967440 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.003.831-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 061.809.674-40. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003134 | 06/09/2023 | 150.00 | 00009171000429 | MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DA GUIA DOS SANTOS SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.020.859-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 091.710.004-29. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003135 | 06/09/2023 | 150.00 | 00025438678804 | MARIA DAS VITORIAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DAS VITORIAS DANTAS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.685.620-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 254.386.788-04. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003136 | 06/09/2023 | 150.00 | 00060271647191 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.530.991-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 602.716.471-91. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003137 | 06/09/2023 | 150.00 | 00042492939472 | MARIA DO CARMO DE SOUSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO CARMO DE SOUSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.047.713-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 424.929.394-72. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003138 | 06/09/2023 | 150.00 | 00005446176499 | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.565-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.461.764-99. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003139 | 06/09/2023 | 150.00 | 00001526893460 | MARIA EDILMA BEZERRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDILMA BEZERRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.727.165-SEDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 015.268.934-60. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003140 | 06/09/2023 | 150.00 | 00004453040490 | MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA EDNA DE LUCENA MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.716.922-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 044.530.404-90. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003141 | 06/09/2023 | 150.00 | 00012537037448 | MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA ELIZABETH DE MEDEIROS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.257.971-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 125.370.374-48 REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003142 | 06/09/2023 | 150.00 | 00004064775406 | MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GERLANIA DE MEDEIROS MARINHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.196-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 040.647.754-06. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003143 | 06/09/2023 | 150.00 | 00069089477420 | MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GILVANEIDE FERNANDES LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.968.403-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 690.894.774-20. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003144 | 06/09/2023 | 150.00 | 00018591044878 | MARIA GORET DE SOUZA ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GORET DE SOUZA ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.059.205-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 185.910.448-78. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003145 | 06/09/2023 | 150.00 | 00051524228400 | MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 001.122.558-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 515.242.284-00. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003146 | 06/09/2023 | 150.00 | 00002688443488 | MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA JOSENEIDE DANTAS DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.663.170-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.884.434-88. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003147 | 06/09/2023 | 150.00 | 00003901943447 | MARIA LÚCIA DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA LUCIA DOS SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.252.862-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 039.019.434-47. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003148 | 06/09/2023 | 150.00 | 00002688601490 | MARIA TERESA LOPES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA TERESA LOPES, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.193.622-SSP-RN, INSCRITA NO CPF Nº 026.886.014-90. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003149 | 06/09/2023 | 150.00 | 00000796858462 | MARIA VANUZA DE SOUZA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIA VANUZA DE SOUZA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.960.075-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 007.968.584-62. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003150 | 06/09/2023 | 150.00 | 00025439962816 | MARISETE NOBREGA DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARISETE NOBREGA DE LUCENA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 35802215-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 254.399.628-16. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003151 | 06/09/2023 | 150.00 | 00007151826419 | OZINETE ALMEIDA DE ASSIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA OZINETE ALMEIDA DE ASSIS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.353.155-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.518.264-19. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003152 | 06/09/2023 | 150.00 | 00007600922495 | PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.366.639-2ªVIA-SSP-PB, INSCRITO NO CPF Nº 076.009.224-95. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003153 | 06/09/2023 | 150.00 | 00010149541422 | RAIANE SILVA BARBOSA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAIANE SILVA BARBOSA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4152927-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 101.495.414-22. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003154 | 06/09/2023 | 150.00 | 00015391098440 | RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 004.003.761-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 153.910.984-40. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003155 | 06/09/2023 | 150.00 | 00014584453489 | RUTE MARIA LUCENA RAMALHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA RUTE MARIA LUCENA RAMALHO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.814.652-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 145.844.534-89. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003156 | 06/09/2023 | 150.00 | 00005111512411 | SANDRA LUCIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SANDRA LUCIA DA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2968012-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 051.115.124-11. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003157 | 06/09/2023 | 150.00 | 00008657666499 | SHEILLA AMÉRICO DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PEL LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SHEILLA AMÉRICO DE BRITO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 39.352.940-X-SSP-SP, INSCRITA NO CPF Nº 086.576.664-99. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003158 | 06/09/2023 | 150.00 | 00010010443479 | SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SINARIA DA SILVA FIGUEIREDO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 003.090.364-SESPDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 100.104.434-79. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003159 | 06/09/2023 | 150.00 | 00005472758467 | SONETE FERREIRA DE LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA SONETE FERREIRA DE LIMA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 2.957.624-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 054.727.584-67. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003160 | 06/09/2023 | 150.00 | 00008444754404 | STELLA MÁRIS DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA STELLA MÁRIS DE ARAÚJO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.178.159-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 084.447.544-04. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003161 | 06/09/2023 | 150.00 | 00014188699450 | TAMARA MARIA DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA TAMARA MARIA SA SILVA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 4.324.413-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 141.886.994-50. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003162 | 06/09/2023 | 150.00 | 00007148060486 | THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA THALLYTA ARAÚJO DE ALMEIDA, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.300.448-2ªVIA-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 071.480.604-86. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003163 | 06/09/2023 | 150.00 | 00005446355407 | VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANDERLUCIA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 002.268.436-SSDS-RN, INSCRITA NO CPF Nº 054.463.554-07. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003164 | 06/09/2023 | 150.00 | 00006549899400 | VANUZA BATISTA VITOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VANUZA BATISTA VITOR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.202.134-SSP-PB, INSCRITA NO CPF Nº 065.498.994-00. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Aluguel Solidário | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003165 | 06/09/2023 | 150.00 | 00009450052450 | VERIONICE DA SILVA SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 022/2017 DE 18/08/2017 ALTERADA PELA LEI Nº 112/2021 DE 30/11/2021, CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA VERIONICE DA SILVA SANTOS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 3.626.264-SSDS-PB, INSCRITA NO CPF Nº 094.500.524-50. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0003054 | 06/09/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0003056 | 06/09/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0003059 | 06/09/2023 | 1406.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003061 | 06/09/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003062 | 06/09/2023 | 1300.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2023 A 10 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0003078 | 06/09/2023 | 2532.60 | 32364822000148 | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, ENQUANTO TRANSCORRE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (FARMACIA BASICA). CONFORME CONTRATO Nº 01.128/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0003060 | 06/09/2023 | 6119.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003065 | 06/09/2023 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003066 | 06/09/2023 | 1324.37 | 00046710469468 | ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003067 | 06/09/2023 | 1324.37 | 00070309674450 | PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO E OUTRAS PINTURAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.061/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003068 | 06/09/2023 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003069 | 06/09/2023 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003070 | 06/09/2023 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003071 | 06/09/2023 | 1324.37 | 00004437573480 | WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003072 | 06/09/2023 | 11524.30 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003166 | 06/09/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003167 | 06/09/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003168 | 06/09/2023 | 2669.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003180 | 08/09/2023 | 1600.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003177 | 08/09/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003174 | 08/09/2023 | 5478.45 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003175 | 08/09/2023 | 27842.88 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003176 | 08/09/2023 | 0.21 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003183 | 08/09/2023 | 46.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 08/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003184 | 08/09/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 08/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003178 | 08/09/2023 | 569.40 | 00003378096403 | MARISA ARAUJO DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS DIVERSOS), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CONTRATO Nº 01122/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003179 | 08/09/2023 | 1138.80 | 00003378096403 | MARISA ARAUJO DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS DIVERSOS), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM PAGOS COM O PNAE. CONFORME CONTRATO Nº 01122/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003181 | 08/09/2023 | 800.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003182 | 08/09/2023 | 36.45 | 60746948684496 | BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO AG. SANTA LUZIA, PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE TARIFA BANCARIA DEBITADO NA CONTA 5.664-2 NO DIA 08/09/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003185 | 08/09/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Quilombola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003196 | 11/09/2023 | 612.19 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - EJA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003197 | 11/09/2023 | 143.66 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-escolar - PNAEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003198 | 11/09/2023 | 1533.14 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003199 | 11/09/2023 | 659.29 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0003186 | 11/09/2023 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 08 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003194 | 11/09/2023 | 34.93 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 11/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003193 | 11/09/2023 | 253.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 11/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003195 | 11/09/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NOS DIAS 11/09/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0003190 | 11/09/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003192 | 11/09/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0003191 | 11/09/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003188 | 11/09/2023 | 1324.37 | 00073937860444 | JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003189 | 11/09/2023 | 4067.00 | 00011621744477 | JOSÉ NILTON SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.0104/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0003187 | 11/09/2023 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 08/08/2023 08/09/2023. A SER PAGO C RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003207 | 12/09/2023 | 16085.12 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DE ASSITÊNCIA À SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.093/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003212 | 12/09/2023 | 10491.42 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001/2023 - INCREMENTO APS). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0003215 | 12/09/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. JULHO/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003214 | 12/09/2023 | 15733.30 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003217 | 12/09/2023 | 1611.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003223 | 12/09/2023 | 3882.26 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003200 | 12/09/2023 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (01/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003208 | 12/09/2023 | 4970.40 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003209 | 12/09/2023 | 2911.60 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003210 | 12/09/2023 | 1808.10 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003213 | 12/09/2023 | 3163.18 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003201 | 12/09/2023 | 6.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 12/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003202 | 12/09/2023 | 1662.76 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 12/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003203 | 12/09/2023 | 1323.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003204 | 12/09/2023 | 1323.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003205 | 12/09/2023 | 1323.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003206 | 12/09/2023 | 792.33 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADORES PAGOS COM RECURSO ASPS, REFERENTE A COMPETENCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003211 | 12/09/2023 | 9850.79 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003216 | 12/09/2023 | 11.07 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 12/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003218 | 12/09/2023 | 1036.96 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003224 | 12/09/2023 | 6886.02 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003219 | 12/09/2023 | 835.95 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003220 | 12/09/2023 | 2167.30 | 00005170347430 | JOSE IVANILDO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.123/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003221 | 12/09/2023 | 2238.13 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA RURAL), DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003222 | 12/09/2023 | 2913.39 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003230 | 13/09/2023 | 102.29 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (AQUIS PRODUCAO RURAL PF POR PAA) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003227 | 13/09/2023 | 400.00 | 26995532000108 | SARAH SA RODRIGUES SILVESTRE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM ANGIOLOGISTA / CIRURGIÃO VASCULAR, A SER REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003229 | 13/09/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 13/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003228 | 13/09/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A AVISO DE REVOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 009/2023 - LEI Nº 14.133/2021. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000042023 | 0003225 | 13/09/2023 | 882.95 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003226 | 13/09/2023 | 176.59 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADOR ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA, REFERENTE A COMPETENCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003231 | 14/09/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 14/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0003233 | 18/09/2023 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 15/08/2023 A 13/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003240 | 18/09/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003245 | 18/09/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003238 | 18/09/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003236 | 18/09/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2023 A 17/08/2024. REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003237 | 18/09/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003232 | 18/09/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003234 | 18/09/2023 | 4830.00 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003235 | 18/09/2023 | 5506.89 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003242 | 18/09/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000082023 | 0003244 | 18/09/2023 | 6069.00 | 32364822000148 | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.105/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003241 | 18/09/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003243 | 18/09/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003239 | 18/09/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003251 | 19/09/2023 | 2402.84 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003266 | 19/09/2023 | 4386.65 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003267 | 19/09/2023 | 5160.36 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003268 | 19/09/2023 | 5892.72 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003271 | 19/09/2023 | 3605.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003262 | 19/09/2023 | 1048.17 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003259 | 19/09/2023 | 2018.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003261 | 19/09/2023 | 4151.46 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003250 | 19/09/2023 | 936.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003252 | 19/09/2023 | 96.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003254 | 19/09/2023 | 534.97 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003249 | 19/09/2023 | 100.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003257 | 19/09/2023 | 1690.58 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003272 | 19/09/2023 | 4420.26 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003273 | 19/09/2023 | 4196.75 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003274 | 19/09/2023 | 4646.52 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003275 | 19/09/2023 | 3353.47 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0003247 | 19/09/2023 | 11457.60 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0003248 | 19/09/2023 | 6556.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE AGOST DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003253 | 19/09/2023 | 632.24 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003255 | 19/09/2023 | 141.80 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO MOTO CG HONDA DE PLACA MOF 6341-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003258 | 19/09/2023 | 1055.48 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003260 | 19/09/2023 | 4095.83 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003263 | 19/09/2023 | 1504.56 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO SPIN DE PLACA RFT0I49 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003264 | 19/09/2023 | 2672.01 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003265 | 19/09/2023 | 4051.85 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003270 | 19/09/2023 | 3639.32 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003246 | 19/09/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003256 | 19/09/2023 | 825.18 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003269 | 19/09/2023 | 2326.56 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003276 | 19/09/2023 | 5.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 19/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003277 | 20/09/2023 | 1000.15 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003278 | 20/09/2023 | 0.35 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003285 | 20/09/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 20/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003284 | 20/09/2023 | 140.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE A EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003279 | 20/09/2023 | 58.81 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades do Programa Primeira Refeição | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000022023 | 0003281 | 20/09/2023 | 23314.50 | 45378739000170 | R L FERNANDES SUPERMERCADO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DIÁRIA E PARCELADA DE PÃES E OVOS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA REFEIÇÃO A CARGO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 119/2022 DE 29/03/2022. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO Nº 01.016/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003280 | 20/09/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003282 | 20/09/2023 | 287.40 | 20008831000117 | VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.074/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001/2023 - INCREMENTO APS). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003283 | 20/09/2023 | 306.56 | 20008831000117 | VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.074/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Remuneração do profissionais da Enfermagem | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003286 | 21/09/2023 | 26970.12 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Remuneração do profissionais da Enfermagem | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003287 | 21/09/2023 | 4678.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003288 | 21/09/2023 | 6646.13 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003289 | 22/09/2023 | 20.50 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, RECONHECIMENTO DE FIRMA. DOCUMENTO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003293 | 25/09/2023 | 1680.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003290 | 25/09/2023 | 167.60 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003292 | 25/09/2023 | 19389.56 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003295 | 25/09/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003296 | 25/09/2023 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 25/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003291 | 25/09/2023 | 632.00 | 00057419884404 | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA ATRAVÉS DO MUTIRÃO OPERA PARAÍBA NO HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ-PB, REALIZADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0003294 | 25/09/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/08/2023 A 20/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0003300 | 26/09/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003297 | 26/09/2023 | 86.31 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0003298 | 26/09/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE SETEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003299 | 26/09/2023 | 540.00 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DAR - DOCUMENTO DE ARRECADACAO EMITIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0003301 | 26/09/2023 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003305 | 27/09/2023 | 755.15 | 09283185000325 | JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A EMOLUMENTOS ESCRITURA COM VALOR DECLARADO (DOAÇÃO), REFERENTE A PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA NOVA FLORESTA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003306 | 27/09/2023 | 427.00 | 09283185000325 | JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A EMOLUMENTOS REGISTRO SIMPLES (ESCRITURA DE DOAÇÃO), REFERENTE A PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA NOVA FLORESTA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, MATRÍCULA Nº 5634. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0003310 | 27/09/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003312 | 27/09/2023 | 1085.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 04 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONNER P IMPRESSORA BROTHER; 02 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P IMPRESSORAS BROTHER; 05 RECARGA DE TONER P IMPRESSORA HP LASERJET, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003304 | 27/09/2023 | 2960.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO REFERENTE A EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 015/2023; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 01.084/2023, Nº 01/085/2023 E Nº 01.086/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003307 | 27/09/2023 | 3.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 27/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0003302 | 27/09/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0003311 | 27/09/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003313 | 27/09/2023 | 1190.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 06 RECARGA DE TONER P IMPRESSORAS BROTHER; 8 RECARGA DE TONER P IMPRESSORAS HP; 2 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P IMPRESSORAS CANNON; 2 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P IMPRESSORAS HP LASERJET, DESTINADOS A SEC. DE EDUCAÇÃO D/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023. SETEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003303 | 27/09/2023 | 32.00 | 00005565708478 | VAGNER CANTALICE DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DO DIA D DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2023, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 053/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003308 | 27/09/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NOS DIAS 19/09/2023 E 25/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003309 | 27/09/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 27/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003314 | 27/09/2023 | 1295.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 6 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P IMPRESSORAS BROTHER; 10 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P/ IMPRESSORAS HP; 4 LIMPEZA /MANUTENÇÃO P IMPRESSORAS HP; 9 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE P IMPRESSORAS L395, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PP Nº 003/2023. REF. AO SETEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003315 | 28/09/2023 | 248.81 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003316 | 28/09/2023 | 416.81 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003318 | 28/09/2023 | 140.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003317 | 28/09/2023 | 98.00 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR. DOCUMENTO EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003330 | 29/09/2023 | 27886.10 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003331 | 29/09/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003327 | 29/09/2023 | 7120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003328 | 29/09/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003329 | 29/09/2023 | 9100.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003344 | 29/09/2023 | 6640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003368 | 29/09/2023 | 54536.78 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003320 | 29/09/2023 | 4329.33 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003321 | 29/09/2023 | 1.44 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003322 | 29/09/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003332 | 29/09/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003333 | 29/09/2023 | 9676.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003363 | 29/09/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 29/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003364 | 29/09/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 29/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003345 | 29/09/2023 | 39786.09 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003346 | 29/09/2023 | 19972.35 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003347 | 29/09/2023 | 44706.10 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003348 | 29/09/2023 | 8712.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003349 | 29/09/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE SUP. ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003350 | 29/09/2023 | 136269.66 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003351 | 29/09/2023 | 21120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003352 | 29/09/2023 | 7297.08 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003353 | 29/09/2023 | 2024.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003365 | 29/09/2023 | 139227.17 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003370 | 29/09/2023 | 27330.69 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003371 | 29/09/2023 | 28616.63 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003372 | 29/09/2023 | 4435.20 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003354 | 29/09/2023 | 97518.45 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003355 | 29/09/2023 | 19488.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003369 | 29/09/2023 | 38346.80 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003323 | 29/09/2023 | 163.42 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003324 | 29/09/2023 | 58.27 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003334 | 29/09/2023 | 14120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003335 | 29/09/2023 | 17548.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003336 | 29/09/2023 | 6600.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003326 | 29/09/2023 | 900.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003356 | 29/09/2023 | 47766.01 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003357 | 29/09/2023 | 13132.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003358 | 29/09/2023 | 2904.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003359 | 29/09/2023 | 3522.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003325 | 29/09/2023 | 18777.88 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003337 | 29/09/2023 | 50748.87 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003338 | 29/09/2023 | 8136.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003361 | 29/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART CARGO / FUNÇÃO, REGISTRO DE CARGO/FUNÇÃO TECNICA, PARA REGISTRAR O VÍNCULO DO ENGENHEIRO HELVIO RICKHARDSON ARAUJO DE ALMEIDA COM O MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÕES DE OBRAS. ART PB20230564624. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003360 | 29/09/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Comércio e Serviços | Turismo | Programa Incentivo ao Turismo | Promoção de Festas Regionais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003319 | 29/09/2023 | 2400.00 | 22514781000175 | BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS NO FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE DOIS BOP DE APOIO PARA A REALIZACAO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO JOAO PEDRO 2023 DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003342 | 29/09/2023 | 7960.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003343 | 29/09/2023 | 9720.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003339 | 29/09/2023 | 12796.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0003362 | 29/09/2023 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003340 | 29/09/2023 | 7180.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003341 | 29/09/2023 | 10816.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0003367 | 02/10/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. SETEMB/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003374 | 02/10/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 02/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003375 | 02/10/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NOS DIAS 02/10/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003376 | 02/10/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 02/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003373 | 02/10/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0003366 | 02/10/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 10/06/2022 A 10/06/2023. DURANTE O MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0003386 | 03/10/2023 | 780.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003389 | 03/10/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003390 | 03/10/2023 | 8.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA EXTRATO POSTADO E TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003392 | 03/10/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003393 | 03/10/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003394 | 03/10/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0003383 | 03/10/2023 | 1800.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0003381 | 03/10/2023 | 210.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0003382 | 03/10/2023 | 2040.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003388 | 03/10/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE LAUDO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO DE ARAUJO NA CIDADE DE VÁRZEA. TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202003854-1/2020. ART PB20230565713. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0003377 | 03/10/2023 | 11457.60 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA DE BANCADA PROPOSTA 36000517108202300 - INCREMENTO MAC) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0003378 | 03/10/2023 | 6556.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA DE BANCADA PROPOSTA 36000517108202300 - INCREMENTO MAC) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003395 | 03/10/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003396 | 03/10/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0003384 | 03/10/2023 | 900.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003387 | 03/10/2023 | 2692.25 | 21358443000129 | BOSSUEL MEDEIROS BEZERRA ME - VIDRAÇARIA SANTA LUZIA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO, DESTINADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003379 | 03/10/2023 | 4084.00 | 17185847000190 | ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇÃO DE CAMISAS POLO DE MALHA, CONJUNTOS ESPORTIVO E CAMISAS EM MALHA DRY FIT, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0003380 | 03/10/2023 | 222.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0003385 | 03/10/2023 | 1080.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003391 | 04/10/2023 | 9.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 04/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003405 | 05/10/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 03/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0003397 | 05/10/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. SETE/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003402 | 05/10/2023 | 250.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003398 | 05/10/2023 | 129.04 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003401 | 05/10/2023 | 140.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 014/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003403 | 05/10/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003400 | 05/10/2023 | 99.69 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003404 | 05/10/2023 | 400.00 | 24793268000196 | CLINICA MEDICA DR ALEXANDRE FIRMINO EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM NEUROLOGISTA, A SER REALIZADA EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003399 | 05/10/2023 | 86.17 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003426 | 06/10/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003428 | 06/10/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003432 | 06/10/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003433 | 06/10/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003408 | 06/10/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003409 | 06/10/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003411 | 06/10/2023 | 1323.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003412 | 06/10/2023 | 1323.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003413 | 06/10/2023 | 1323.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0003416 | 06/10/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003429 | 06/10/2023 | 793.83 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADORES PAGOS COM RECURSO ASPS, REFERENTE A COMPETENCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003406 | 06/10/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NA CIDADE DE VÁRZEA-PB, CONFORME ART DE CARGO-FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FISCAL Nº PB20230564624. ART PB20230566735. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003407 | 06/10/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003437 | 06/10/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003439 | 06/10/2023 | 1320.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0003443 | 06/10/2023 | 377252.24 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0003444 | 06/10/2023 | 36065.31 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DA 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003434 | 06/10/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003410 | 06/10/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003414 | 06/10/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003415 | 06/10/2023 | 1300.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 A 10 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003430 | 06/10/2023 | 1600.00 | 00036075256091 | IVANIR ANDRADE CHAVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE GRDE DO FGTS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - DISPENSA Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0003436 | 06/10/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003438 | 06/10/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0003440 | 06/10/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE SETEMBO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0003435 | 06/10/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003417 | 06/10/2023 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003418 | 06/10/2023 | 1324.37 | 00046710469468 | ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003419 | 06/10/2023 | 662.19 | 00070309674450 | PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO E OUTRAS PINTURAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.061/2023. REFERENTE A 15 DIAS TRABALHADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003420 | 06/10/2023 | 1324.37 | 00073937860444 | JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003421 | 06/10/2023 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003422 | 06/10/2023 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003423 | 06/10/2023 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003424 | 06/10/2023 | 1324.37 | 00004437573480 | WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000042023 | 0003425 | 06/10/2023 | 1324.37 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003431 | 06/10/2023 | 4021.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE DIVERSAS SECRETARIAS PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003442 | 06/10/2023 | 4500.00 | 00007049280437 | HELVIO RICKHARDSON ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS NO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.135/2023 - DISPENSA Nº 010/2022. REFERNETE A PERIODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 A 19 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003427 | 06/10/2023 | 121.88 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0003441 | 06/10/2023 | 2289.00 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 02/05/2023 A 01/12/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA DE BANCADA PROPOST | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003468 | 09/10/2023 | 2254.93 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003475 | 09/10/2023 | 1309.30 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003477 | 09/10/2023 | 1187.25 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003478 | 09/10/2023 | 2274.76 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003470 | 09/10/2023 | 407.29 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003472 | 09/10/2023 | 969.54 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003456 | 09/10/2023 | 4516.94 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003459 | 09/10/2023 | 2724.31 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003460 | 09/10/2023 | 2426.28 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0003450 | 09/10/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. SETEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003461 | 09/10/2023 | 5051.08 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0003452 | 09/10/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003458 | 09/10/2023 | 3215.51 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003469 | 09/10/2023 | 1316.54 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003480 | 09/10/2023 | 1619.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0003449 | 09/10/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003481 | 09/10/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 09/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003445 | 09/10/2023 | 3450.00 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONORME CONTRATO Nº 01.085/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003446 | 09/10/2023 | 5182.30 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS, POÇO DO SALÃO, PEDRAS PRETAS E LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.084/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003447 | 09/10/2023 | 4959.20 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, SÍTIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E RIO DE VARZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.086/2023. PE Nº 006/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003448 | 09/10/2023 | 543.66 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADORES DE SERVIÇO (MOTORISTAS) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003451 | 09/10/2023 | 48.60 | 60746948684496 | BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO AG. SANTA LUZIA, PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE TARIFA BANCARIA DEBITADO NA CONTA 5.664-2 NO DIA 09/10/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003455 | 09/10/2023 | 200.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003462 | 09/10/2023 | 10598.38 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003463 | 09/10/2023 | 4148.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003464 | 09/10/2023 | 3922.78 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003465 | 09/10/2023 | 8472.68 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003467 | 09/10/2023 | 701.78 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000262020 | 0003453 | 09/10/2023 | 8758.00 | 01767395000115 | FFC SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM TOMOGRAFIAS DIVERSAS, RAIO X DIVERSOS E OUTROS, REALIZADOS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01071/2020. ADITIVADO EM 23/06/2023 A 30/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0003454 | 09/10/2023 | 23878.84 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003457 | 09/10/2023 | 5605.87 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003466 | 09/10/2023 | 258.44 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003473 | 09/10/2023 | 574.53 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003474 | 09/10/2023 | 2594.64 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003479 | 09/10/2023 | 2003.39 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003471 | 09/10/2023 | 309.20 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003476 | 09/10/2023 | 866.42 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003484 | 10/10/2023 | 1115.61 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003492 | 10/10/2023 | 690.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO E MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003497 | 10/10/2023 | 4211.30 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003501 | 10/10/2023 | 2869.79 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003514 | 10/10/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 10/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0003516 | 10/10/2023 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 08 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003485 | 10/10/2023 | 1053.17 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003493 | 10/10/2023 | 660.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE GRANDE PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003494 | 10/10/2023 | 380.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003498 | 10/10/2023 | 6440.17 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003502 | 10/10/2023 | 122.05 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003503 | 10/10/2023 | 928.45 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003505 | 10/10/2023 | 6708.99 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003506 | 10/10/2023 | 42357.10 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003486 | 10/10/2023 | 4376.01 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003487 | 10/10/2023 | 27920.67 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003488 | 10/10/2023 | 12.20 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003489 | 10/10/2023 | 10.97 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 10.700-X | 00000000 | 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003496 | 10/10/2023 | 1654.73 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003513 | 10/10/2023 | 195.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003515 | 10/10/2023 | 21.89 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003482 | 10/10/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003511 | 10/10/2023 | 380.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003512 | 10/10/2023 | 356.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Bº 010/2023 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0003490 | 10/10/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003504 | 10/10/2023 | 3770.34 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003495 | 10/10/2023 | 1000.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003507 | 10/10/2023 | 3418.35 | 02620622000148 | SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.057/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003508 | 10/10/2023 | 3461.90 | 02620622000148 | SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.057/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003509 | 10/10/2023 | 3403.40 | 02620622000148 | SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.057/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003510 | 10/10/2023 | 3273.40 | 02620622000148 | SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.057/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção das Atividades de Gestão de Co-Financiamento - IGDPBF/PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003491 | 10/10/2023 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (02/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003483 | 10/10/2023 | 1736.88 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003499 | 10/10/2023 | 24192.70 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003500 | 10/10/2023 | 243.76 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0003517 | 10/10/2023 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 08/09/2023 08/10/2023. A SER PAGO C RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003518 | 13/10/2023 | 6.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003520 | 16/10/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CONFORME ART DE CARGO-FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FISCAL Nº PB20230564624. ART PB20230568350. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003519 | 16/10/2023 | 166.93 | 09188376000146 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A TRANSF. PROPRIEDADE DO VEÍCULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0003524 | 16/10/2023 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 15/09/2023 A 13/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003525 | 16/10/2023 | 840.00 | 28907841000104 | ROMILDO ALVES DA SILVA 99188198472 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISORIAS EM PLACAS DE GESSO E FORRO DE GESSO, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSARIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (ESTRUTURA DE FERRO GALVANIZADO E MÃO DE OBRA), REALIZADOS NA EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 1040/2023 - DISPENSA Nº 022/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003521 | 16/10/2023 | 225.00 | 00001779447493 | FERNANDA HELLEN LIRA DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 17 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, AONDE A Sra. FERNANDA HELLEN LIRA DANTAS, CHEFE OPERACIONAL DO CADUNICO E BOLSA FAMILIA, IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA UNICO DE ASS. SOCIAL - PROCAD SUAS, UTILIZANDO VEÍCULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003522 | 16/10/2023 | 225.00 | 00007744612418 | LUANA FLÁVIA DE LUCENA MOREIRA MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 17 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, AONDE A Sra. LUANA FLAVIA DE LUCENA MOREIRA MEDEIROS, COORDENADOA DO CADUNICO, IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA UNICO DE ASS. SOCIAL - PROCAD SUAS, UTILIZANDO VEÍCULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003523 | 16/10/2023 | 225.00 | 00005446344464 | EDINALVA CRISTINA DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERENTE A 04 DIÁRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 002/2017, EM CONFOR. COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC 09/2001, PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 17 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, AONDE A Sra. EDINALVA CRISTINA DE MEDEIROS, PSICOLOGA, IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA UNICO DE ASS. SOCIAL - PROCAD SUAS, UTILIZANDO VEÍCULO D/ EDILIDADE P/ DESLOCAMENTO | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003537 | 17/10/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2023 A 17/08/2024. REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003538 | 17/10/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003527 | 17/10/2023 | 265.00 | 00005565708478 | VAGNER CANTALICE DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNICIPIO, REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003539 | 17/10/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003536 | 17/10/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 17/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003545 | 17/10/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003526 | 17/10/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003531 | 17/10/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0017/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003541 | 17/10/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003533 | 17/10/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 17/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003534 | 17/10/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 17/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003535 | 17/10/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 17/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003528 | 17/10/2023 | 220.00 | 00005565708478 | VAGNER CANTALICE DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA "D DE MULTIVACINAÇÃO" DESTE MUNICIPIO, REALIZADO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000132023 | 0003529 | 17/10/2023 | 8372.00 | 20627681000120 | CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRTARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. (56 PROTESES). CONFORME CONTRATO Nº 01.109/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0003546 | 17/10/2023 | 5981.93 | 08664081000136 | JAIR DE MEDEIROS CABRAL ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, PARA AS AÇÕES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 APS. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000152023 | 0003547 | 17/10/2023 | 3584.70 | 32364822000148 | TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA E OUTROS, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.141/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003530 | 17/10/2023 | 5963.80 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003532 | 17/10/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ART PB20230569113. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003543 | 17/10/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003542 | 17/10/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003544 | 17/10/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003540 | 17/10/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0003548 | 18/10/2023 | 10348.50 | 33992679000100 | VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME - MV REPRESENTAÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.106/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0003549 | 18/10/2023 | 633.42 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSTRUMENTAIS, PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003554 | 19/10/2023 | 6500.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFEÇÃO DE TALÕES DE RRECEITUARIO, TALÕES DE FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, TALÕES DE ATESTADO MEDICO, TALÕES DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES, TALÕES DE RECEITA AZUL, TALÕES DE AVEIAN E CARTÕES DE VACINA, DESTINADOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003550 | 19/10/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003551 | 19/10/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003555 | 19/10/2023 | 4182.00 | 00011621744477 | JOSÉ NILTON SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.0104/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003553 | 19/10/2023 | 1653.36 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE LONAS E BANNERS, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003561 | 19/10/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003552 | 19/10/2023 | 2709.00 | 46268452000150 | MARCONI DA SILVA MEDEIROS 02205961403 - MARCONI REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADOS NOS AR CONDICIONADOS DO CRAS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.0103/2023 - DISPENSA Nº 003/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003556 | 19/10/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003559 | 19/10/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 18/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003560 | 19/10/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 19/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003557 | 19/10/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003562 | 19/10/2023 | 1200.00 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FOLDERS, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003558 | 19/10/2023 | 75.00 | 12950130000174 | MOISÉS DOS SANTOS GOMES 08295897403 - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003563 | 20/10/2023 | 1632.28 | 00003378096403 | MARISA ARAUJO DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS DIVERSOS), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM PAGOS COM O PNAE. CONFORME CONTRATO Nº 01122/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003572 | 20/10/2023 | 24.47 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADOR DE SERVIÇO (AQUIS PRODUCAO RURAL PF POR PAA) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003571 | 20/10/2023 | 2032.82 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003569 | 20/10/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.061/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003564 | 20/10/2023 | 1694.86 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003565 | 20/10/2023 | 0.06 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003570 | 20/10/2023 | 6.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA ) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 20/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000152023 | 0003566 | 20/10/2023 | 1482.50 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA E OUTROS, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.136/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000152023 | 0003567 | 20/10/2023 | 30272.65 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA E OUTROS, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.138/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000152023 | 0003568 | 20/10/2023 | 6954.60 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA E OUTROS, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.136/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0003579 | 23/10/2023 | 7942.78 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ATENCAO BASICA) DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0003580 | 23/10/2023 | 5741.24 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003574 | 23/10/2023 | 7902.00 | 40478639000100 | LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, PARA ATENDER A 2ª ETAPA DE IMUNIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA 2023, A CARGO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. (180 FRASCOS) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003581 | 23/10/2023 | 29.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA E TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 23/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003573 | 23/10/2023 | 95.75 | 38202802000157 | VISTOCAR PRIME EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A VISTORIA REALIZADA NO VEÍCULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0003578 | 23/10/2023 | 4498.30 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA FISCAL, DESTINADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Outros Programas destinados a Educação Fundamental - FND | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003577 | 23/10/2023 | 4160.48 | 00378257000181 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTES DO RECURSO DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE/MEC TC Nº 202103122-1/2020 PAR. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. | 00000000 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003575 | 23/10/2023 | 280.00 | 02503493000108 | CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG. POR IMAGEM DE CAMPINA GRANDE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME COMPLEMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZA A SER REALIZADO NA PACIENTE MARIA DALVA LEITÃO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003576 | 23/10/2023 | 280.00 | 02503493000108 | CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG. POR IMAGEM DE CAMPINA GRANDE LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME COMPLEMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZA A SER REALIZADO NA PACIENTE MARIA IDALINA CAMPINA DA SILVA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003582 | 24/10/2023 | 461.00 | 00005170347430 | JOSE IVANILDO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.123/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003583 | 24/10/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NA CIDADE DE VÁRZEA-PB, CONFORME ART DE CARGO-FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FISCAL Nº PB20230564624. ADITIVO DE PRAZO COM VIGÊNCIA 28/10/2023 COM ART COMPLEMENTAR DE PRAZO Nº PB20230568911. ART PB20230570961. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0003584 | 24/10/2023 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003585 | 24/10/2023 | 14.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 24/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003590 | 25/10/2023 | 12368.49 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 30/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003591 | 25/10/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 25/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003592 | 25/10/2023 | 138.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 25/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003593 | 25/10/2023 | 90.00 | 12950130000174 | MOISÉS DOS SANTOS GOMES 08295897403 - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONFECÇÃO DE DOIS CARIMBOS AUTOMÁTICO, DESTINADOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0003587 | 25/10/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE OUTUBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Sem Licitação | 000000000 | 0003588 | 25/10/2023 | 900.00 | 06076039000179 | CNB CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA - PORTAL CORREIO DA PARAIBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DO MUNICIPIO DE VARZEA NO PORTAL CORREIO. CONFORME COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0003589 | 25/10/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000132023 | 0003586 | 25/10/2023 | 1200.00 | 00000082550409 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO (FORRÓ DOS IDOSOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO), REALIZADOS NOS DIAS 25/08/2023, E 15 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 02.131/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003594 | 26/10/2023 | 148.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 26/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003595 | 26/10/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 26/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003596 | 27/10/2023 | 179.84 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003606 | 27/10/2023 | 125.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 27/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003607 | 27/10/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NOS DIAS 27/10/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003597 | 27/10/2023 | 97.00 | 09309105000100 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL INACIO MACHADO - 1 OFICIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS CARTÓRARIOS, REGISTRO DE ATA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0003601 | 27/10/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003604 | 27/10/2023 | 1335.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 09 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 08 RECARGAD DE TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 10 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE P/ IMPRESSORAS CANNON; 04 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE P/ IMPRESSORAS EPSON, DESTINADOS A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0003602 | 27/10/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003603 | 27/10/2023 | 1025.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 04 LIMPEZA/MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORAS HP; 09 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE PARA IMPRESSORAS L395; 10 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONNER PARA IMPRESSORAS HP, DESTINADOS A SEC. DE EDUCAÇÃO D/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023. OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003605 | 27/10/2023 | 1501.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 08 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS HP LASERJET; 02 RECARGA CARTUCHO/TANQUE P/ IMPRESSORAS CANNON; 03 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS SAMSUNG; 08 TROCA FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 04 RECARGA TONER P/ IMPRESSORA HP, DESTINADOS A SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PP Nº 003/2023. REF. AO OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003598 | 27/10/2023 | 1900.00 | 00002111984477 | DIANA MORAIS NEVES ALMEIDA DE MELO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE SALGADOS, DETINADOS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003599 | 27/10/2023 | 900.00 | 00037678051115 | RONALDO MARTINS FERNANDES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PALHAÇO FAZENDO A ANIMAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003600 | 27/10/2023 | 4740.00 | 00008771651497 | MANOEL JOSÉ DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E SORVETE DE MAQUINA, COMO TAMBÉM A LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) BRINQUEDOS, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003608 | 30/10/2023 | 635.00 | 00005565708478 | VAGNER CANTALICE DA COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) BRINQUEDOS PULA-PULA E UM SOM, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000132023 | 0003609 | 30/10/2023 | 400.00 | 00000082550409 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO (FORRÓ DOS IDOSOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO), REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 02.131/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0003614 | 30/10/2023 | 900.00 | 45378739000170 | R L FERNANDES SUPERMERCADO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PICOLES DE DIVERSOS SABORES, DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0003615 | 30/10/2023 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0003619 | 30/10/2023 | 6499.70 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA DE BANCADA PROPOSTA 36000517108202300 - INCREMENTO MAC) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0003618 | 30/10/2023 | 4412.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003613 | 30/10/2023 | 461.83 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003616 | 30/10/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003617 | 30/10/2023 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003610 | 30/10/2023 | 3967.15 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003611 | 30/10/2023 | 97.39 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003612 | 30/10/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003620 | 30/10/2023 | 129.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 30/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003626 | 31/10/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003627 | 31/10/2023 | 9676.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003668 | 31/10/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 31/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003669 | 31/10/2023 | 128.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 31/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003621 | 31/10/2023 | 7120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003622 | 31/10/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003667 | 31/10/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003624 | 31/10/2023 | 28116.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003625 | 31/10/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003655 | 31/10/2023 | 53798.38 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003638 | 31/10/2023 | 6640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003623 | 31/10/2023 | 9100.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003648 | 31/10/2023 | 99220.53 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003649 | 31/10/2023 | 19928.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003660 | 31/10/2023 | 38516.64 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ASPS), REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003639 | 31/10/2023 | 132945.88 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003640 | 31/10/2023 | 19972.35 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003641 | 31/10/2023 | 2640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003642 | 31/10/2023 | 41782.41 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003643 | 31/10/2023 | 43435.72 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003644 | 31/10/2023 | 8712.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003645 | 31/10/2023 | 21120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003646 | 31/10/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003647 | 31/10/2023 | 7297.08 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003656 | 31/10/2023 | 32667.23 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003657 | 31/10/2023 | 19428.19 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003658 | 31/10/2023 | 6264.72 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003659 | 31/10/2023 | 1606.20 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 30% (SEDUC - APOIO ENSINO SUPERIOR), REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003663 | 31/10/2023 | 285.44 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003628 | 31/10/2023 | 13680.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003629 | 31/10/2023 | 17548.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003630 | 31/10/2023 | 6600.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003661 | 31/10/2023 | 90.37 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003662 | 31/10/2023 | 136.70 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003650 | 31/10/2023 | 32320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003651 | 31/10/2023 | 23006.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003652 | 31/10/2023 | 2904.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003653 | 31/10/2023 | 7094.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0003665 | 31/10/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. OUTUBR/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003666 | 31/10/2023 | 900.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003631 | 31/10/2023 | 49222.77 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003632 | 31/10/2023 | 8136.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003633 | 31/10/2023 | 12796.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003636 | 31/10/2023 | 7960.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003637 | 31/10/2023 | 8880.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003654 | 31/10/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000132023 | 0003664 | 31/10/2023 | 400.00 | 00000082550409 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO (FORRÓ DOS IDOSOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO), REALIZADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 02.131/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003634 | 31/10/2023 | 6240.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003635 | 31/10/2023 | 10816.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003695 | 31/10/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 20/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003674 | 01/11/2023 | 105.20 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0003675 | 01/11/2023 | 1871.72 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 24/08/2023 A 25/08/2024. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA DE BANCADA PROPOSTA 36000517108202300 - INCREMENTO MAC) | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0003684 | 01/11/2023 | 764.04 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003672 | 01/11/2023 | 82.52 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0003683 | 01/11/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/09/2023 A 20/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003676 | 01/11/2023 | 2200.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM (01) PNEU 275/80 R22,5, DESTINADOS AO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003677 | 01/11/2023 | 4400.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) PNEUS 275/80 R22.5 DESTINADOS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003678 | 01/11/2023 | 10000.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) PNEUS 275/80 R22,5 TRAÇÃO, DESTINADOS AO VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003679 | 01/11/2023 | 4000.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) PNEUS 235/75 R17.5 TRAÇÃO, DESTINADOS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003673 | 01/11/2023 | 95.47 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003681 | 01/11/2023 | 3120.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) PNEUS 215/75 R16, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003682 | 01/11/2023 | 690.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) PNEUS 175/70 R13, DESTINADOS AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0003685 | 01/11/2023 | 2999.11 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 25/08/2023 A 25/08/2024. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0003686 | 01/11/2023 | 5886.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 16/02/2023 A 02/11/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0003687 | 01/11/2023 | 7480.60 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003670 | 01/11/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA SEDE DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CONFORME ART DE CARGO-FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FISCAL Nº PB20230564624. ART PB20230573105. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003671 | 01/11/2023 | 119.94 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000082023 | 0003680 | 01/11/2023 | 3560.00 | 07865242000197 | CJ COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE QUATRO (04) PNEUS 245/70 R16 DESTINADOS AO VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA L200 TRITON DE PLACA OZB 7971 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.076/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003688 | 01/11/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003689 | 03/11/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 03/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003690 | 03/11/2023 | 35.70 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA E TAR. EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 03/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003691 | 03/11/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 03/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003692 | 03/11/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 03/11/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003693 | 03/11/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 03/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003694 | 03/11/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 03/11/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Remuneração do profissionais da Enfermagem | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003702 | 06/11/2023 | 43225.44 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS MESES DE MAIO A AGOSTO, E SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Remuneração do profissionais da Enfermagem | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003703 | 06/11/2023 | 2998.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Remuneração do profissionais da Enfermagem | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003704 | 06/11/2023 | 636.36 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIRA DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003698 | 06/11/2023 | 800.00 | 24793268000196 | CLINICA MEDICA DR ALEXANDRE FIRMINO EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONSULTA MÉDICA COM NEUROLOGISTA, A SER REALIZADA EM PACIENTES CARENTE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0003699 | 06/11/2023 | 2457.90 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 02/05/2023 A 01/12/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0003700 | 06/11/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003709 | 06/11/2023 | 43.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 06/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003710 | 06/11/2023 | 0.15 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 06/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003697 | 06/11/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0003701 | 06/11/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 05/06/2023 A 10/06/2024. DURANTE O MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0003705 | 06/11/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. OUTU/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003696 | 06/11/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003707 | 07/11/2023 | 52.25 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003728 | 07/11/2023 | 4009.04 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003714 | 07/11/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003715 | 07/11/2023 | 1300.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003724 | 07/11/2023 | 1600.00 | 00036075256091 | IVANIR ANDRADE CHAVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE GRDE DO FGTS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - DISPENSA Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003733 | 07/11/2023 | 3888.96 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE DIVERSAS SECRETARIAS PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003732 | 07/11/2023 | 15.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000152023 | 0003706 | 07/11/2023 | 719.00 | 25279552000101 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA E OUTROS, A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.136/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003711 | 07/11/2023 | 1323.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003712 | 07/11/2023 | 1323.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0003713 | 07/11/2023 | 1323.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003727 | 07/11/2023 | 3005.64 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003730 | 07/11/2023 | 7006.72 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULO (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003731 | 07/11/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NOS DIAS 06/11/2023 E 07/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003734 | 07/11/2023 | 793.83 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAUDE PAGOS COM RECURSO ASPS, REFERENTE A COMPETENCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003735 | 07/11/2023 | 9840.58 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM (FOLHA COMPLEMENTAR). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003726 | 07/11/2023 | 10542.61 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003729 | 07/11/2023 | 3001.19 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003708 | 07/11/2023 | 637.00 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003716 | 07/11/2023 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003717 | 07/11/2023 | 1324.37 | 00046710469468 | ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003718 | 07/11/2023 | 1324.37 | 00073937860444 | JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003719 | 07/11/2023 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003720 | 07/11/2023 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003721 | 07/11/2023 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0003722 | 07/11/2023 | 1324.37 | 00004437573480 | WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000042023 | 0003723 | 07/11/2023 | 1324.37 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0003725 | 07/11/2023 | 4500.00 | 00007049280437 | HELVIO RICKHARDSON ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS NO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.135/2023 - DISPENSA Nº 010/2022. REFERNETE A PERIODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0003745 | 08/11/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003754 | 08/11/2023 | 1200.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003752 | 08/11/2023 | 645.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO E MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003759 | 08/11/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 08/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003760 | 08/11/2023 | 38.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA E TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 08/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0003746 | 08/11/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0003748 | 08/11/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003749 | 08/11/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0003753 | 08/11/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 11/11/2022 A 11/11/2023. OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003742 | 08/11/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0003737 | 08/11/2023 | 4968.60 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003738 | 08/11/2023 | 5096.52 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS, POÇO DO SALÃO, PEDRAS PRETAS E LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.084/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003739 | 08/11/2023 | 4869.00 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, SÍTIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E RIO DE VARZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.086/2023. PE Nº 006/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0003740 | 08/11/2023 | 3394.80 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. CONORME CONTRATO Nº 01.085/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003741 | 08/11/2023 | 534.41 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADORES DE SERVIÇO (MOTORISTAS) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003747 | 08/11/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003750 | 08/11/2023 | 1320.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003751 | 08/11/2023 | 720.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE GRANDE PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003755 | 08/11/2023 | 180.00 | 00001360533435 | KHAELSON DE MEDEIROS SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS - MONTAGEM E DESMONTAGEM), REALIZADOS NOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003756 | 08/11/2023 | 1024.92 | 00003378096403 | MARISA ARAUJO DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS DIVERSOS), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM PAGOS COM O PNAE - CRECHE, CONFORME CONTRATO Nº 01122/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003757 | 08/11/2023 | 227.76 | 00003378096403 | MARISA ARAUJO DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS DIVERSOS), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM PAGOS COM O PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL. CONFORME CONTRATO Nº 01122/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003758 | 08/11/2023 | 48.60 | 60746948684496 | BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO AG. SANTA LUZIA, PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE TARIFA BANCARIA DEBITADO NA CONTA 5.664-2 NO DIA 08/11/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003736 | 08/11/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003743 | 08/11/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003744 | 08/11/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003761 | 09/11/2023 | 18.75 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO TERCEIROS SENAR, PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (AQUIS PRODUCAO RURAL PF POR PAA) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003765 | 09/11/2023 | 350.28 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, RELATIVO AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0017/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003762 | 09/11/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003767 | 09/11/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 09/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003768 | 09/11/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 09/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003766 | 09/11/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 09/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Programa Praticando Esporte | Manutenção de Programas Esportivos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Pregão Presencial | 000092023 | 0003763 | 09/11/2023 | 13971.60 | 36342832000133 | MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO, CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE VÁRZEA-PB, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.083/2023 (PREGAO PRESENCIAL N. 009/2023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003764 | 09/11/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003780 | 10/11/2023 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (03/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003773 | 10/11/2023 | 4337.10 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0003778 | 10/11/2023 | 28134.64 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0003781 | 10/11/2023 | 1551.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003786 | 10/11/2023 | 2713.86 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE, REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003797 | 10/11/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003775 | 10/11/2023 | 23584.36 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003776 | 10/11/2023 | 230.56 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0003782 | 10/11/2023 | 1334.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003770 | 10/11/2023 | 7758.21 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003771 | 10/11/2023 | 28000.86 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003772 | 10/11/2023 | 0.04 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0003777 | 10/11/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003793 | 10/11/2023 | 195.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003794 | 10/11/2023 | 30.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA E TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003795 | 10/11/2023 | 1632.72 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003796 | 10/11/2023 | 22.46 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0003779 | 10/11/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0003784 | 10/11/2023 | 1595.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003785 | 10/11/2023 | 3703.58 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003788 | 10/11/2023 | 2912.00 | 01034997000163 | NILDO FREITAS DANTAS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E ELETRODOMESTICOS (04 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS), DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.143/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003789 | 10/11/2023 | 3470.00 | 01034997000163 | NILDO FREITAS DANTAS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E ELETRODOMESTICOS (01 MICRO-ONDAS E 01 GELADEIRA FROST FREE), DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.143/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003769 | 10/11/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003790 | 10/11/2023 | 272.44 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003791 | 10/11/2023 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003792 | 10/11/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003774 | 10/11/2023 | 6422.63 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003787 | 10/11/2023 | 1934.74 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0003783 | 10/11/2023 | 1363.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0003800 | 13/11/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003798 | 13/11/2023 | 200.00 | 23879046000128 | CERTSEMPRE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS REFERENTE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DESTINADO AS ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003799 | 13/11/2023 | 15.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR AGRUPADAS) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 13/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003815 | 14/11/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 14/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003816 | 14/11/2023 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 14/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003818 | 14/11/2023 | 82.06 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR PAG SALARIO CRED CONTA E TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 10/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003820 | 14/11/2023 | 15.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 13/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003821 | 14/11/2023 | 467.29 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 10/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0003803 | 14/11/2023 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 14/10/2023 A 12/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003806 | 14/11/2023 | 4474.56 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003807 | 14/11/2023 | 5959.92 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-escolar - PNAEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003808 | 14/11/2023 | 1682.59 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003809 | 14/11/2023 | 2408.89 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - EJA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003810 | 14/11/2023 | 115.28 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Quilombola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003811 | 14/11/2023 | 650.69 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003814 | 14/11/2023 | 1177.83 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003801 | 14/11/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003802 | 14/11/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003812 | 14/11/2023 | 1783.46 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0003805 | 14/11/2023 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 08/10/2023 08/11/2023. A SER PAGO C RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0003804 | 14/11/2023 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 08 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003813 | 14/11/2023 | 1099.88 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003817 | 14/11/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 14/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003819 | 14/11/2023 | 96.38 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003823 | 16/11/2023 | 3415.19 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003822 | 16/11/2023 | 10671.32 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001/2023 - INCREMENTO APS). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003826 | 16/11/2023 | 3737.11 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003824 | 16/11/2023 | 2466.96 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA RURAL), DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003825 | 16/11/2023 | 3852.30 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA), DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003827 | 16/11/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003828 | 16/11/2023 | 92.12 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003829 | 16/11/2023 | 11.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 16/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003834 | 17/11/2023 | 2.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 17/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003830 | 17/11/2023 | 2070.96 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003831 | 17/11/2023 | 2794.30 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003832 | 17/11/2023 | 4726.46 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003833 | 17/11/2023 | 5990.10 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003836 | 20/11/2023 | 56.25 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A 01 DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 P CUSTEIO DE 1 VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO COM A SEC. ESTADUAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM O MINISTERIO DA SAUDE E COSEMS, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003837 | 20/11/2023 | 56.25 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A 01 DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 P CUSTEIO DE 1 VIAGEM A SER REALIZADA A JOÃO PESSOA-PB, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, IRÁ PARTICIPAR DA 8ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COSEMS, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003841 | 20/11/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 20/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003835 | 20/11/2023 | 1683.00 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003839 | 20/11/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 20/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003840 | 20/11/2023 | 10.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 20/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000072022 | 0003838 | 20/11/2023 | 2287.50 | 02502673000175 | WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO VOLKSWAGEN GOL 1.0 DE PLACA RFG9C37 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME PREGAO ELETRONICO Nº 007/2022 - CONTRATO Nº 079/2022 - ADITIVADO EM 04/05/2023 A 05/05/2024. REFERENTE AO PERIODO DE 20/10/2023 A 20/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003843 | 21/11/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2023 A 17/08/2024. REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003844 | 21/11/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003845 | 21/11/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003852 | 21/11/2023 | 100.00 | 05505947000178 | PARE INCENDIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REERENTE A SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR DE PÓ 04KG - ABC, REALIZADO NO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA RLV9D89 A SERVIÇO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003855 | 21/11/2023 | 3.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 21/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003847 | 21/11/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003842 | 21/11/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003851 | 21/11/2023 | 260.00 | 05505947000178 | PARE INCENDIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EXTINTOR PQS ABC 2KG DESTINADO AO VEÍCULO AMBULANCIA FIAT/DUCATO DE PLACA QSF 5989 PB A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003853 | 21/11/2023 | 3864.10 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003854 | 21/11/2023 | 5966.78 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003846 | 21/11/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003850 | 21/11/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003848 | 21/11/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003849 | 21/11/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000102023 | 0003857 | 22/11/2023 | 2000.00 | 46556275000107 | CENTRAL ATACADO LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE ELETRICO, DESTINADOS AS MANUTENÇÕES DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.145/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000012023 | 0003856 | 22/11/2023 | 7946.42 | 09200727000197 | ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME FARMACIA SAO SEBASTIAO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NO ROL DA FARMÁCIA BÁSICA E PARA ATENDER OS CASOS ESPECIAIS E URGENTES, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES E PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PACIENTES GRAVES E NOS CASOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO Nº 01015/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003858 | 22/11/2023 | 1010.00 | 09356163000186 | CERW CENTRO RADIOLOGICO RICARDO WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBO SACRA E COLUNA TORÁCICA, SEM CONTRASTE, E COM SEDAÇÃO A SER REALIZADA EM PACIENTE JARDE MARTINHO DE ARAUJO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003859 | 22/11/2023 | 12.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 22/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003861 | 23/11/2023 | 12613.87 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 31/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003868 | 23/11/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.665-7 NO DIA 23/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003862 | 23/11/2023 | 934.08 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE A AVISO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.072/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.072/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.072/2022 E QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.072/2022. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003867 | 23/11/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003863 | 23/11/2023 | 75.00 | 00005838123419 | YAMARA LUCENA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A DUAS (02) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE A Sra. YAMARA LUCENA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CAPACITA BRASIL - EDIÇÃO ESPECIAL PATOS-PB, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003864 | 23/11/2023 | 75.00 | 00005565714443 | LIEDJA REGIA BRITO PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A DUAS (02) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE A Sra. LIEDJA REGIA BRITO PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR, AONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CAPACITA BRASIL - EDIÇÃO ESPECIAL PATOS - PB, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003865 | 23/11/2023 | 75.00 | 00002066983489 | JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A DUAS (02) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE O Sr. JOSE RICARDO DE MEDEIROS - CONSELHEIRO TUTELAR, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CAPACITA BRASIL - EDIÇÃO ESPECIAL PATOS - PB, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003866 | 23/11/2023 | 75.00 | 00006529634479 | BRAZ FERNANDO DA COSTA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERANTE A DUAS (02) DIÁRIAS DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 PARA CUSTEIO DE UMA VIAGEM A SER REALIZADA A PATOS-PB, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE O Sr. BRAZ FERNANDO DA COSTA JÚNIOR - CONSELHEIRO TUTELAR, AONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CAPACITA BRASIL - EDIÇÃO ESPECIAL PATOS - PB, UTILIZANDO VEÍCULO DESTA EDILIDADE PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003869 | 23/11/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 23/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003860 | 23/11/2023 | 450.00 | 28614012000125 | LUIS ROCHA DOS SANTOS FILHO 07446366478 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM GRID E ILUMINAÇÃO PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 NO PARQUE DE EVENTO INÁCIO BENTO DE MORAIS COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adole | Direitos de Cidadania | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio aos Direitos da Criança e o Adolescente | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003871 | 24/11/2023 | 1000.00 | 35886492000149 | EULOGIO ALVES DE MELO NETO 46886362372 - ELLO ENTRETENIMENTO CONSULTORA E PUBLI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS/AULAS, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO NOMUNICÍPIO DE PATOS - PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adole | Direitos de Cidadania | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio aos Direitos da Criança e o Adolescente | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003876 | 24/11/2023 | 11.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 22.865-6 NO DIA 24/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003870 | 24/11/2023 | 7386.35 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0003875 | 24/11/2023 | 4028.22 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.033/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0003872 | 24/11/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0003873 | 24/11/2023 | 121349.04 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Obras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura em Edu | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072021 | 0003874 | 24/11/2023 | 11600.97 | 32843159000164 | AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO CONJUNTO MARIO PRIMO, ZONA URBANA DE VARZEA/PB (FNDE/MEC TC 2020038541-1 PAR). CONFORME CONTRATO Nº 01.007/2022. | 00022022 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003877 | 26/11/2023 | 2100.00 | 31722174000191 | MARCONDES ARAUJO DE MEDEIROS 69075530404 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS 50 LUGAES COM MOTORISTA) PARA TRANSLADO DE PASSAGEIROS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PITOMBEIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, PARA A CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA-PB, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO III FESTIVAL DA CULTURA QUILOMBOLA DA PARAÍBA, REALIZADO NO DIA 25/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000132023 | 0003881 | 27/11/2023 | 6727.50 | 20627681000120 | CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRTARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. (45 PROTESES). CONFORME CONTRATO Nº 01.109/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0003879 | 27/11/2023 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003882 | 27/11/2023 | 6608.88 | 09442524000107 | PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E ELETRODOMESTICOS (06 ARMARIO EM AÇO 2 PORTAS, 05 ESTANTE DESMONTÁVEL AÇO 6 PRATELEIRAS E 01 SANDUICHEIRA), DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.142/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003878 | 27/11/2023 | 205.14 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003880 | 27/11/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 27/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003887 | 28/11/2023 | 5.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 28/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0003883 | 28/11/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE NOVEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003885 | 28/11/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003888 | 28/11/2023 | 238.27 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-escolar - PNAEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003889 | 28/11/2023 | 699.59 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - EJA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003890 | 28/11/2023 | 49.47 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAEC - Creche | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003891 | 28/11/2023 | 1013.78 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Quilombola | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0003892 | 28/11/2023 | 278.16 | 00069181403453 | CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DESCRITOS EM NOTA FISCAL) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA) A SEREM PAGOS COM O PNAE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATO Nº 01.121/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003893 | 28/11/2023 | 8452.38 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003894 | 28/11/2023 | 6661.43 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000172023 | 0003886 | 28/11/2023 | 3160.27 | 42650279000107 | LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (01 BISTURI ELETRONICO E 02 REANIMADOR PULMONAR MANUEL ADULTO - AMBU)), DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.151/2023 - PREGÃO ELETRÒNICO Nº 0017/2023. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003884 | 28/11/2023 | 1500.00 | 00093082070400 | MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REFERANTE A 03 DIÁRIA DE ACORDO A LEI 002/2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-09/2001 P CUSTEIO DE 1 VIAGEM A SER REALIZADA A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA 01 DE DEZEMBRO 2023, ONDE A SRA. MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA LIMA - SEC. DE SAÚDE, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DO TRABALHO DECENTE, DIGNO, HUMANIZADO E DEMOCRATICO NO SUS, UTILIZANDO VEÍCULO PARTICULAR PARA DESLOCAMENTO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0003896 | 29/11/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003903 | 29/11/2023 | 1595.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 10 RECARGA CARTUCHO/TANQUE IMPRESSORAS EPSON; 7 RECARGA TONER IMPRESSORAS BROTHER; 10 RECARGA CARTUCHO/TANQUE IMPRESSORAS EPSON; 8 RECARGA TONER IMPRESSORAS HP, DESTINADOS A SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PP Nº 003/2023. REF. AO MÊS DE NOVEMBROBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Outros Programas destinados a Educação Fundamental - FND | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004100 | 29/11/2023 | 1.27 | 00378257000181 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO RESTITUIÇÃO DE SALDO DA CONTA 13.138-5 - PNAQ. | 00000000 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0003897 | 29/11/2023 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000162023 | 0003905 | 29/11/2023 | 12861.12 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E PRODUTOS DESCARTAVEIS (EPI) , DESTINADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 01.134/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000102023 | 0003906 | 29/11/2023 | 33133.55 | 27985664000103 | EUROMED COMERCIO DE MEDICAMETOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, PARA AS AÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.093/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0003899 | 29/11/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003900 | 29/11/2023 | 281.59 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003902 | 29/11/2023 | 1505.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 08 RECARGA TONER P IMPRESSORAS BROTHER; 6 TROCA FORNECIMENTO CILINDRO TONER IMPRESSORAS HP LASERJET; 2 LIMPEZA/MANUTENÇÃO IMPRESSORAS BROTHER; 2 TROCA FORNECIMENTO CILINDRO TONER IMPRESSORAS BROTHER; 9 RECARGA TONER IMPRESSORAS HP LASERJET, DESTINADOS A SEC. DE EDUCAÇÃO D/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023. NOVEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003907 | 29/11/2023 | 134.85 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003908 | 29/11/2023 | 94.79 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003904 | 29/11/2023 | 487.02 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0003898 | 29/11/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0003901 | 29/11/2023 | 1133.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 04 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS HP LASERJET; 08 TROCA E FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 06 RECARGA DE CARTUCHO/TANQUE P IMPRESSORAS CANNON; 03 RECARGA TONER P IMPRESSORA SAMSUNG, DESTINADOS A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE NOV/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003909 | 29/11/2023 | 10950.00 | 31578656000110 | P C DA SILVA JUNIOR - BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIARIO E ELETRODOMESTICO DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.144/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 0011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003910 | 29/11/2023 | 3493.00 | 31578656000110 | P C DA SILVA JUNIOR - BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIARIO E ELETRODOMESTICO DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.144/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 0011/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003895 | 29/11/2023 | 111.35 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004018 | 29/11/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 29/11/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004019 | 29/11/2023 | 496.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 01/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004020 | 29/11/2023 | 3.25 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 03/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003916 | 30/11/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003917 | 30/11/2023 | 7960.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003945 | 30/11/2023 | 3582.77 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003946 | 30/11/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003997 | 30/11/2023 | 34.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 30/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003998 | 30/11/2023 | 3556.60 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0 (AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS) | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003914 | 30/11/2023 | 29118.10 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003915 | 30/11/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003947 | 30/11/2023 | 53439.63 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003973 | 30/11/2023 | 4807.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003913 | 30/11/2023 | 9100.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003928 | 30/11/2023 | 6640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEM,BRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003911 | 30/11/2023 | 7120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003912 | 30/11/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003953 | 30/11/2023 | 260.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE ANULAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003971 | 30/11/2023 | 3076.76 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003981 | 30/11/2023 | 1072.36 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003991 | 30/11/2023 | 351.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUFRICANTE E FILTRO LUBRIFICANTE DESTINADOS AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003918 | 30/11/2023 | 12360.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003919 | 30/11/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003920 | 30/11/2023 | 6600.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003987 | 30/11/2023 | 670.95 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003929 | 30/11/2023 | 40102.59 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003930 | 30/11/2023 | 19972.35 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003931 | 30/11/2023 | 7297.08 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003932 | 30/11/2023 | 2640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003933 | 30/11/2023 | 41343.85 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003934 | 30/11/2023 | 139042.70 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003935 | 30/11/2023 | 8712.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MES NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003936 | 30/11/2023 | 21120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003937 | 30/11/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003948 | 30/11/2023 | 20743.92 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003949 | 30/11/2023 | 37881.18 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - MAGISTERIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003950 | 30/11/2023 | 1829.52 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO FUNDEB 70% (SEDUC - PESSOAL DE APOIO), REFERENTE A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003952 | 30/11/2023 | 30.01 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO TERCEIROS SENAR, PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (AQUIS PRODUCAO RURAL PF POR PAA) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0003961 | 30/11/2023 | 2235.83 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003975 | 30/11/2023 | 1798.92 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003976 | 30/11/2023 | 5009.12 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003977 | 30/11/2023 | 5942.45 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003978 | 30/11/2023 | 10411.71 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003989 | 30/11/2023 | 976.66 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003990 | 30/11/2023 | 200.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003940 | 30/11/2023 | 39502.66 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003941 | 30/11/2023 | 16490.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003942 | 30/11/2023 | 2904.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003943 | 30/11/2023 | 7884.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE MOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003959 | 30/11/2023 | 900.00 | 27001919000156 | TGS SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0003960 | 30/11/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. NOVEMB/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003966 | 30/11/2023 | 11346.61 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001/2023 - INCREMENTO APS). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003984 | 30/11/2023 | 2043.18 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003988 | 30/11/2023 | 5179.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003993 | 30/11/2023 | 3772.54 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA PARA AS AÇÕES DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES E METAS DAS FAMILIAS ADSCRITAS NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023.(A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001/2023 - INCREMENTO APS). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003994 | 30/11/2023 | 5513.47 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003995 | 30/11/2023 | 5225.97 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003921 | 30/11/2023 | 50656.85 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003922 | 30/11/2023 | 8136.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003980 | 30/11/2023 | 1556.70 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003985 | 30/11/2023 | 57.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0003996 | 30/11/2023 | 3495.26 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003923 | 30/11/2023 | 12796.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003926 | 30/11/2023 | 7960.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003927 | 30/11/2023 | 9720.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE NVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003954 | 30/11/2023 | 422.00 | 00049933639404 | ANANIAS MESSIAS DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANTENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR PARA O EVENTO "IV TRILHA ECOLOGICA - EXPEDIÇÃO LAJEDO DO FRADE", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E TURISMO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023, REALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003955 | 30/11/2023 | 211.00 | 00001847585485 | MARCOS MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO GUIA DE ECOTURISMO E AVENTURA NO EVENTO "IV TRILHA ECOLOGICA - EXPEDIÇÃO LAJEDO DO FRADE", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E TURISMO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023, REALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003956 | 30/11/2023 | 211.00 | 00070067939473 | RUMMENIGGE LUAN DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO GUIA DE ECOTURISMO E AVENTURA NO EVENTO "IV TRILHA ECOLOGICA - EXPEDIÇÃO LAJEDO DO FRADE", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E TURISMO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023, REALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003957 | 30/11/2023 | 211.00 | 00070679558403 | MANUEL ANTONIO BOAVENTURA MARINHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO GUIA DE ECOTURISMO E AVENTURA NO EVENTO "IV TRILHA ECOLOGICA - EXPEDIÇÃO LAJEDO DO FRADE", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E TURISMO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023, REALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003958 | 30/11/2023 | 211.00 | 00013165332479 | RAFAEL LUCAS DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO GUIA DE ECOTURISMO E AVENTURA NO EVENTO "IV TRILHA ECOLOGICA - EXPEDIÇÃO LAJEDO DO FRADE", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E TURISMO, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023, REALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL DE VÁRZEA-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003944 | 30/11/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003962 | 30/11/2023 | 2100.36 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS REALIZADA NO DIA 24/10/2023 COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003963 | 30/11/2023 | 2073.56 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS REALIZADA NO DIA 24/10/2023 COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003964 | 30/11/2023 | 4283.25 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0003965 | 30/11/2023 | 2355.60 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003979 | 30/11/2023 | 786.22 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003938 | 30/11/2023 | 91147.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003939 | 30/11/2023 | 19488.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003951 | 30/11/2023 | 37053.69 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ASPS), REFERENTE A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003970 | 30/11/2023 | 3975.87 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003982 | 30/11/2023 | 664.58 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003983 | 30/11/2023 | 4479.93 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003986 | 30/11/2023 | 115.80 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003924 | 30/11/2023 | 6007.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003925 | 30/11/2023 | 10816.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003967 | 30/11/2023 | 645.60 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003968 | 30/11/2023 | 497.28 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003969 | 30/11/2023 | 4060.47 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003972 | 30/11/2023 | 3651.07 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0003974 | 30/11/2023 | 1680.57 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003992 | 30/11/2023 | 800.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE GRAXA, DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003999 | 01/12/2023 | 790.00 | 08716557000135 | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.WANDERLEY LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A RM PELVE FEMININO COM CONTRASTE A SER REALIZADO EM PACIENTE CARENTE DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0004000 | 01/12/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERACAO, BEM COMO, NO HORARIO OPOSTO, FUNCIONA OS ENSAIOS DA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000332022 | 0004001 | 01/12/2023 | 900.00 | 00052039790063 | FRANCISCO ASSIS DA COSTA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ISABEL LEOPOLDINA, S/N, CENTRO, VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE PARTE DA FORTA DE VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME DISPENSA Nº 033/2022 E CONTRATO Nº 01.151/2022. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004002 | 01/12/2023 | 5.20 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR EXTRATO MEIO MAGNET) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 01/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004003 | 01/12/2023 | 10.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 01/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004009 | 04/12/2023 | 23.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004010 | 04/12/2023 | 6.80 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004011 | 04/12/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 5.153-5 NO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004012 | 04/12/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 283.144-9 NO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004013 | 04/12/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042021 | 0004006 | 04/12/2023 | 5000.00 | 08520434000124 | EDJA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONVENIOS E LICITACOES JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TP Nº 004/2021, CONTRATO Nº 0159/2021 - ADITIVADO EM 05/06/2023 A 10/06/2024. DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004005 | 04/12/2023 | 416.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0017/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004004 | 04/12/2023 | 3800.00 | 00006046639433 | PEDRO HENRIQUE DA NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BARMAN (PARA PREPARAR E SERVIR COQUETEL DE FRUTAS NÃO ALCOÓLICO, NO EVENTO "FESTA DOS ANOS 60" REALIZADA NO DIA 02/12/2023 COM OS IDOSOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004007 | 04/12/2023 | 98.20 | 04295384000178 | ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO EVENTO "FESTA DOS ANOS 60" REALIZADA NO DIA 02/12/2023 COM OS IDOSOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004008 | 04/12/2023 | 2716.03 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004014 | 04/12/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 9.882-5 NO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004015 | 04/12/2023 | 3.40 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA DE EXTRATO POSTADO) DEBITADO NA CONTA 11.855-9 NO DIA 04/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0004021 | 05/12/2023 | 6225.96 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Eletrônico | 000112023 | 0004022 | 05/12/2023 | 37901.97 | 08160290000142 | FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS AÇÕES DE SAÚDE BUSCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.099/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004023 | 05/12/2023 | 422.00 | 00001831030411 | ARIELLY KATHLLEN DE MEDEIROS COSTA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE JOGOS DA COPA VALE DO SABUGI DE VOLEIBOL - ETAPA VÁRZEA-PB, REALIZADA NO GINÁSIO DUCÁ, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004024 | 05/12/2023 | 422.00 | 00008366269400 | ANDERSON MATHEUS DOS SANTOS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE JOGOS DA COPA VALE DO SABUGI DE VOLEIBOL - ETAPA VÁRZEA-PB, REALIZADA NO GINÁSIO DUCÁ, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004025 | 05/12/2023 | 422.00 | 00001830963473 | IRANILDO ALCANTARA DE SOUTO JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE JOGOS DA COPA VALE DO SABUGI DE VOLEIBOL - ETAPA VÁRZEA-PB, REALIZADA NO GINÁSIO DUCÁ, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004016 | 05/12/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0004027 | 05/12/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. NOV/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004026 | 05/12/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET E TAR. GUIA C/BARRA COBAN) DEBITADAS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 05/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004017 | 05/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE PROJET DE SPDA TIPO FARADAY PARA PROTEÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA, NA CIDADE DE VÁRZEA-PB. ART PB20230581764. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | Programa de Alimentação Escolar | Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000032023 | 0004035 | 06/12/2023 | 2239.64 | 00003378096403 | MARISA ARAUJO DANTAS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (BOLOS DIVERSOS), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM PAGOS COM O PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL. CONFORME CONTRATO Nº 01122/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004042 | 06/12/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004060 | 06/12/2023 | 1320.00 | 00003792639475 | MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO NA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA, CAPINAGEM, MANUTENCAO E CONSERVACAO DA ESCOLA CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS, NA COMUNIDADE CAICARAS. REFERENTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004061 | 06/12/2023 | 5410.00 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, SÍTIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E RIO DE VARZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.086/2023. PE Nº 006/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004062 | 06/12/2023 | 5666.80 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS, POÇO DO SALÃO, PEDRAS PRETAS E LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.084/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004063 | 06/12/2023 | 2158.00 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONORME CONTRATO Nº 01.085/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004064 | 06/12/2023 | 1802.60 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONORME CONTRATO Nº 01.085/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004065 | 06/12/2023 | 3307.50 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, BOSQUE, RIACHO DA COZINHA, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.088/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004066 | 06/12/2023 | 733.79 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADORES DE SERVIÇO (MOTORISTAS) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004028 | 06/12/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETRAS DESTE MUNICIPIO DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004040 | 06/12/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004041 | 06/12/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004069 | 06/12/2023 | 16.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 06/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004046 | 06/12/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004047 | 06/12/2023 | 1300.00 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 A 10 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004056 | 06/12/2023 | 1600.00 | 00036075256091 | IVANIR ANDRADE CHAVES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE GRDE DO FGTS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - DISPENSA Nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0004058 | 06/12/2023 | 7100.00 | 08649000000129 | LACERDA & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS, NA JUSTICA COMUM E DO TRABALHO EM 1º (PRIMEIRO) GRAU, E O OFERECIMENTO DE PARECERES E ELABORACAO DE PROJETOS DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO SETOR DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. TP Nº 007/2019, CONTRATO Nº 01.022/2020, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF.AO MES DE NOVEBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004059 | 06/12/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004068 | 06/12/2023 | 3888.96 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE DIVERSAS SECRETARIAS PAGOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFERENTE A COMPETENCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004033 | 06/12/2023 | 750.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2023; AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004034 | 06/12/2023 | 800.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0017/2023; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 013/2023; AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0004037 | 06/12/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004039 | 06/12/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004032 | 06/12/2023 | 596.05 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000132023 | 0004038 | 06/12/2023 | 800.00 | 00000082550409 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO (FORRÓ DOS IDOSOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO), REALIZADO NOS DIAS 10/11/2023 E 02/12/2023, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 02.131/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004029 | 06/12/2023 | 99.56 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1144, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004031 | 06/12/2023 | 93.77 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAE) DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0004036 | 06/12/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0004043 | 06/12/2023 | 1323.00 | 00005446347480 | FRANCISCA LUCENA DE ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.096/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0004044 | 06/12/2023 | 1323.00 | 00007869923443 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.094/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigível | 000012022 | 0004045 | 06/12/2023 | 1323.00 | 00009004274421 | MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVICOS DE LAVANDEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 (210 HORAS TRABALHADAS), CONFORME CONTRATO Nº 01.095/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. ADITIVADO EM 26/07/2023 A 18/02/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004067 | 06/12/2023 | 793.83 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DO PRESTADORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAUDE PAGOS COM RECURSO ASPS, REFERENTE A COMPETENCIA 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004030 | 06/12/2023 | 97.36 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1060, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0004048 | 06/12/2023 | 1324.37 | 00007744599489 | FABIO MAGNO DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.059/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0004049 | 06/12/2023 | 1324.37 | 00046710469468 | ERALDO MEDEIROS DE FIGUEIREDO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.060/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0004050 | 06/12/2023 | 1324.37 | 00073937860444 | JOSE DE ARIMATEIA DE BRITO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS DE RUAS E PAÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.063/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0004051 | 06/12/2023 | 1324.37 | 00004315733440 | LUZINEIDE SILVA ROMÃO DOS SANTOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.064/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0004052 | 06/12/2023 | 1324.37 | 00016993434466 | HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DESSALINIZADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.065/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0004053 | 06/12/2023 | 1324.37 | 00010752950410 | ALLAN ARAUJO DE LUCENA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.066/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000022023 | 0004054 | 06/12/2023 | 1324.37 | 00004437573480 | WASHINGTON LUIZ DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E LIMPEZA DA FONTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.067/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 032 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Inexigível | 000042023 | 0004055 | 06/12/2023 | 1324.37 | 00009330789439 | ÁLISSON DANIEL VIEIRA LIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA MANUAL DE ARVORE DE ESPÉCIE VARIADAS, PLANTADAS EM VIAS PÚBLICA, PRAÇAS, PASSEIOS, JARDINS, CANTEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.130/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0004057 | 06/12/2023 | 4500.00 | 00007049280437 | HELVIO RICKHARDSON ARAÚJO DE ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS A SER EXECUTADOS NO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZACAO DE TODAS AS OBRAS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES NO CONTRATO Nº 01.135/2023 - DISPENSA Nº 010/2022. REFERNETE A PERIODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004074 | 07/12/2023 | 4981.00 | 00011621744477 | JOSÉ NILTON SANTOS PALMEIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SOLDA EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.0104/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004075 | 07/12/2023 | 167.04 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE FISICO-QUIMICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004076 | 07/12/2023 | 158.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ANALISE BACTERIOLOGICA REALIZADAS NAS ÁGUAS DOS MANANCIAIS DESTE MUNICIPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000172023 | 0004078 | 07/12/2023 | 5500.00 | 90909631000110 | INSTRAMED INDUSTRIA MDICO HOSPITALAR LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (UM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO - DEA), DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.149/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 0017/2023. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004072 | 07/12/2023 | 911.73 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000082021 | 0004071 | 07/12/2023 | 8000.00 | 26542769000125 | SOUSA CONTABILIDADE PUBLICA EIRELI-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA (CONTABIL, FINANCEIRA, ORCAMENTARIA, PATRIMONIAL), JUNTO AO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA-PB. CONFORME TOMADA DE PRECOS Nº 008/2021 - CONTRATO Nº 01025/2022 ADITIVADO EM 03/03/2023 A 03/04/2024. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004080 | 07/12/2023 | 3.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 07/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004082 | 07/12/2023 | 6353.19 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004070 | 07/12/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004073 | 07/12/2023 | 596.05 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NO PRÉDIO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA RUA MIGUEL EVARISTO DE MEDEIROS, NESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004077 | 07/12/2023 | 48.60 | 60746948684496 | BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO AG. SANTA LUZIA, PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE TARIFA BANCARIA DEBITADO NA CONTA 5.664-2 NO DIA 07/12/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004079 | 07/12/2023 | 33.57 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO TERCEIROS SENAR, PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (AQUIS PRODUCAO RURAL PF POR PAA) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004081 | 07/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 07/12/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004085 | 08/12/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004092 | 08/12/2023 | 8252.64 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004083 | 08/12/2023 | 5600.92 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004084 | 08/12/2023 | 20728.83 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRAIDA JUNTO AO INSS RELATIVO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIARIO LEI Nº 10.522/2022 - RFB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004095 | 08/12/2023 | 360.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 08/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004087 | 08/12/2023 | 797.00 | 00703157000183 | CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A CNM (CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS). REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272021 | 0004086 | 08/12/2023 | 990.00 | 17627616000190 | SIDNEY LUCIO DA SILVA 04157897455 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERNTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES, PROGRAMAS E CAMPANHAS EM MIDIAS SOCIAIS DE PORTAIS DE NOTICIAS (SITE), COM ATUALIZACOES DIARIAS ENVIADAS PELO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. CONFORME CONTRATO PMV/SECAD Nº 01.113/2021. ADITIVADO EM 09/12/2022 A 10/12/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 058 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | Pregão Presencial | 000262021 | 0004088 | 08/12/2023 | 1900.00 | 12664785000186 | RADIO VALE DO SABUGI LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA FM, PARA DIVULGAÇÃO DE 60 INSERÇÕES MENSAIS EM SPOT DE 30 SEGUNDOS, DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADM. MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS E OUTROS ATOS COMO OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS REALIZAS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONTRATO 01107/2021 - ADITIVADO 10/11/2023 A 11/11/2024. NOVEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004089 | 08/12/2023 | 8324.67 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004091 | 08/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO E PANICO PARA UM EVENTO DE OCUPAÇÃO TEMPORARIA CONTENDO 10 BARRACAS, 10 CARROS DE LANCHE, 10 ESPETINHOS, 10 CAIPIROSCA E 10 BRINQUEDOS DE PARQUE DE DIVERSÃO, EM COMEMORAÇÃO A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ART PB20230582904. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004090 | 08/12/2023 | 5237.10 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004096 | 08/12/2023 | 60.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 08/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004093 | 08/12/2023 | 25325.08 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004094 | 08/12/2023 | 244.20 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004105 | 11/12/2023 | 28387.18 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004101 | 11/12/2023 | 9900.00 | 17010465000126 | CENTRO DE UROLOGIA AVANÇADA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO ATENDIMENTO UROLÓGICOS, DURANTE A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL" REALIZADOS EM PACIENTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004098 | 11/12/2023 | 2000.00 | 08640533000140 | M.S.S CAMPOS - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS SERRVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS E NA GESTÃO DO PBF, BEM COMO NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.129/2023 - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023. (04/12) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004102 | 11/12/2023 | 211.00 | 00010252558448 | SEBASTIÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS E AFINS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004103 | 11/12/2023 | 180.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Refinanciamento da Dívida Interna | Encargos Especiais | Encargos de contribuições com o INSS | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004097 | 11/12/2023 | 471.18 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO (58 PARCELAS - PROCESSO 10200.722490/2022-10). (PARCELA 11/58) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004104 | 11/12/2023 | 19.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET TAR. AGRUPADA) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 11/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000152021 | 0004099 | 11/12/2023 | 3000.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO CONTRATO. CONFOME PREGÃO Nº 015/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004111 | 12/12/2023 | 13380.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004112 | 12/12/2023 | 7150.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004113 | 12/12/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORS ESTATUTÁRIOS DA CASA DA FAMÍLIA (PAIF), REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004135 | 12/12/2023 | 5428.50 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALÁRIO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004107 | 12/12/2023 | 1604.60 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO, TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004108 | 12/12/2023 | 22.46 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR LIB/ANT FLOAT PG SAL) DEBITADO NA CONTA 22.132-5 NO DIA 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004110 | 12/12/2023 | 4640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004131 | 12/12/2023 | 974.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALÁRIO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004143 | 12/12/2023 | 24.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004144 | 12/12/2023 | 3.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR INTERNET) DEBITADO NA CONTA 5.155-1 NO DIA 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004145 | 12/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Contribuições para FAMUP, CNM e Outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004106 | 12/12/2023 | 936.00 | 00636397000102 | FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA - FAMUP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO MENSAL PARA A FAMUP (FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA), REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004109 | 12/12/2023 | 23980.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004130 | 12/12/2023 | 5035.80 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALÁRIO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004117 | 12/12/2023 | 5280.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004139 | 12/12/2023 | 1108.81 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004115 | 12/12/2023 | 330.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004137 | 12/12/2023 | 69.30 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALÁRIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004125 | 12/12/2023 | 84110.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004134 | 12/12/2023 | 30132.90 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE A COMPETENCIA 13/2023 - 13º SALARIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000032019 | 0004140 | 12/12/2023 | 8693.30 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARA COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VARZEA PB. CONFORME PREGÃO CONTRATO Nº 01021/2019 ADITIVADO EM 13/07/2023 A 20/05/2024. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000052019 | 0004141 | 12/12/2023 | 6240.00 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01049/2019 ADITIVADO EM 01/11/2023 A 18/07/2024. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004153 | 12/12/2023 | 1178.53 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004118 | 12/12/2023 | 43833.08 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DA EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004119 | 12/12/2023 | 126876.20 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004120 | 12/12/2023 | 7920.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004121 | 12/12/2023 | 21230.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004122 | 12/12/2023 | 31400.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004123 | 12/12/2023 | 39359.50 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALÁRIO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004124 | 12/12/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004132 | 12/12/2023 | 9204.94 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALARIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004133 | 12/12/2023 | 1606.18 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. SUPERIOR AO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALARIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004154 | 12/12/2023 | 1213.45 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004116 | 12/12/2023 | 5640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004138 | 12/12/2023 | 1184.40 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALÁRIO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004114 | 12/12/2023 | 42022.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004136 | 12/12/2023 | 8824.73 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 13/2023 - 13º SALÁRIO. | 00000000 | 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004142 | 12/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A ART OBRA / SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. ART PB20230583651. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004152 | 12/12/2023 | 1643.11 | 09123654000187 | CAGEPA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE AGUA EM DIVERSOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004126 | 12/12/2023 | 32980.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004127 | 12/12/2023 | 18480.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004128 | 12/12/2023 | 2640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITÁRIA DO PISO FIXO VIGILÂNCIA PROMOÇÃO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004129 | 12/12/2023 | 5280.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALARIO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO ANO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Remuneração do profissionais da Enfermagem | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004146 | 13/12/2023 | 12145.47 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Remuneração do profissionais da Enfermagem | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004147 | 13/12/2023 | 2998.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Administração Geral | Programa Saúde Melhor | Remuneração do profissionais da Enfermagem | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004148 | 13/12/2023 | 318.18 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS ENFERMEIRA DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004160 | 13/12/2023 | 2564.33 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000202021 | 0004156 | 13/12/2023 | 3924.61 | 24836286000108 | POLICLINICA AMBULATORIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM DE ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA COM EMISSÃO DE LAUDO E CONSULTAS ESPECIALZADAS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01088/2021. ADITIVADO EM 25/08/2023 A 25/08/2024. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004157 | 13/12/2023 | 3806.94 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004159 | 13/12/2023 | 4257.17 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004149 | 13/12/2023 | 3246.97 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS SERVIDORES PAGOS COM COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM (FOLHA COMPLEMENTAR). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004155 | 13/12/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004158 | 13/12/2023 | 500.52 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004161 | 13/12/2023 | 194.60 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004162 | 13/12/2023 | 440.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 E AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004163 | 13/12/2023 | 412.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004150 | 13/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004151 | 13/12/2023 | 21.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIA C/BAR COBAN GUIAS ARRECADACAO PIX MUN TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 13/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 089 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004165 | 14/12/2023 | 1225.42 | 09309147000132 | VÁRZEA CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS CARTORARIOS CORRESPONDENTES A RECONHECIMENTOS DE FIRMAS E AUTENTICACOES DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA, REFERENTE AO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023.. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0004170 | 14/12/2023 | 6190.68 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004173 | 14/12/2023 | 7.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR. GUIAS ARRECADACAO PIX MUN TAR. AGRUPADA) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 14/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000212022 | 0004164 | 14/12/2023 | 4435.14 | 29734685000181 | VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR 5G03 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), DESTINADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2022 - CONTRATO Nº 01.044/2023. PERÍODO DE 13/11/2023 A 12/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0004168 | 14/12/2023 | 9122.75 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA FISCAL, DESTINADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0004172 | 14/12/2023 | 7039.55 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0004167 | 14/12/2023 | 8815.83 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA FISCAL, DESTINADO AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 (PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023). | 00000000 | 543 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Manutenção de Outros Programas do FNAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0004169 | 14/12/2023 | 32313.81 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023. (RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Eletrônico | 000172023 | 0004166 | 14/12/2023 | 3800.00 | 37581390000140 | 3S VISION HOSPITALAR - COM. ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES E EQUIP. LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (01 ELETROCARDIOGRAFO ECG300G T180)), DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.148/2023 - PREGÃO ELETRÒNICO Nº 0017/2023. | 00000000 | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000072023 | 0004171 | 14/12/2023 | 9825.73 | 05694497000109 | E. G. DAVID & CIA LTDA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE CONSTANTES EM NOTA, DESTINADO AS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ATENCAO BASICA) DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB, CONFORME CONTRATO Nº. 01.071/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº. 007/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004186 | 15/12/2023 | 5000.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLS5A38 E GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY5A07 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REF. AO PERIODO DE 08/11/2023 08/12/2023. A SER PAGO C RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004175 | 15/12/2023 | 632.00 | 00005025520428 | HAMILTON AZEVEDO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE TORTAS DOCE, NO EVENTO "FESTA DOS ANOS 60" REALIZADA NO DIA 02/12/2023 COM OS IDOSOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000132023 | 0004176 | 15/12/2023 | 400.00 | 00000082550409 | MARCOS ANTONIO DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO (FORRÓ DOS IDOSOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO), REALIZADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 02.131/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004193 | 15/12/2023 | 5640.49 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004188 | 15/12/2023 | 1720.00 | 00007364128409 | FRANCISCO RODOLFO DA SILVA FILHO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NA IV COPA INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DE VÁRZEA-PB, REALIZADA DE 10 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004189 | 15/12/2023 | 1020.00 | 00008717198437 | ERMESON ALVES NASCIMENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NA IV COPA INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DE VÁRZEA-PB, REALIZADA DE 10 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004190 | 15/12/2023 | 1020.00 | 00005644076407 | PATRICIO FERREIRA DE ARAUJO BENTO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NA IV COPA INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DE VÁRZEA-PB, REALIZADA DE 10 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004191 | 15/12/2023 | 1020.00 | 00009416333492 | JAMPIERRE VIEIRA SOARES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NA IV COPA INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DE VÁRZEA-PB, REALIZADA DIA 10 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2023, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004174 | 15/12/2023 | 2217.05 | 09283185000325 | JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A EMOLUMENTOS AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFERENTE A UMA ESCOLA DE DUAS SALAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. (MATRÍCULA 7939) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004194 | 15/12/2023 | 2039.63 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Educação Infantil | Programa de Educação Infantil | Manutenção de Outros Programas destinados a Educação Infantil - FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004195 | 15/12/2023 | 1664.34 | 00378257000181 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GUIA FNDE NO DIA 06/12/2023. | 00000000 | 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000122023 | 0004185 | 15/12/2023 | 2500.00 | 17651770000105 | PLANET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO GOL/VW 2021/2022 DE PLACA RLY4J77 (CONDUTOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) DESTINADO PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES (TFD). CONFORME CONTRATO Nº 01.108/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. REFERENTE AO PERIODO DE 08 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004192 | 15/12/2023 | 5446.13 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004198 | 15/12/2023 | 48.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 15/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004182 | 15/12/2023 | 3440.71 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004183 | 15/12/2023 | 9200.96 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004184 | 15/12/2023 | 7000.70 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Encargos Especias | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Encargos Especiais | Pagamentos de Ações Judiciais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004177 | 15/12/2023 | 1157.84 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800818-29.2023.8.15.0321 - ID 081230000010938760, TENDO COMO AUTOR JOSE NERGINO SOBREIRA, RÉU MUNICÍPIO DE VÁRZEA PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004179 | 15/12/2023 | 86.79 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1112, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas | REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000042022 | 0004187 | 15/12/2023 | 6300.42 | 29482689000110 | CONSTRUTORA BETAGAMA ENGENHARIA LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DA SEDE DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.133/2022 - TP Nº 004/2022 - CONVÊNIO Nº 141/2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 386/2022. | 00092022 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Obras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004178 | 15/12/2023 | 119.79 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1158, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004196 | 15/12/2023 | 420.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 E AVISO JULGAMENTO RECURS TOMADA D PREÇO Nº 002/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004180 | 15/12/2023 | 86.79 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COM LIGACOES TELEFONICAS ATRAVES DA LINHA (83) 3469-1111, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004197 | 15/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 15/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004181 | 15/12/2023 | 86.06 | 76535764001972 | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS ATRAVÉS DA LINHA (083) 3469-1010, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004214 | 18/12/2023 | 3689.23 | 35479940000190 | F&A COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS DESCRITOS EM NOTA FISCAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, NO EVENTO NATAL SOCIAL DAS CRIANÇAS DO SCFV E CRIANÇAS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCILAL - SETRAS. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004215 | 18/12/2023 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 18/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004216 | 18/12/2023 | 10.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN TAR. AGRUPADA) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 18/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004208 | 18/12/2023 | 2347.37 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004199 | 18/12/2023 | 5141.47 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004206 | 18/12/2023 | 1946.58 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA AS AÇÕES DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004207 | 18/12/2023 | 5092.55 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004210 | 18/12/2023 | 9987.23 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004217 | 18/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 18/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004200 | 18/12/2023 | 8847.33 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004209 | 18/12/2023 | 9271.37 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004212 | 18/12/2023 | 2132.12 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004213 | 18/12/2023 | 2049.16 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004203 | 18/12/2023 | 2857.20 | 01399933000166 | MARQUESA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATRIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS FESTIVIDADES NATALINAS A SER REALIZADA COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0004204 | 18/12/2023 | 1376.40 | 04295384000178 | ESLOVENIA KIEV MONTEIRO MARQUES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCRITOS EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS FESTIVIDADES NATALINAS A SER REALIZADA COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004205 | 18/12/2023 | 2699.49 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004211 | 18/12/2023 | 3272.07 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO CRAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004201 | 18/12/2023 | 24637.71 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DIVERSOS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004202 | 18/12/2023 | 257.18 | 09095183000140 | ENERGISA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENERGISA, CONFORME CONTA DO DEMONSTRATIVO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO RECEBÍVEIS. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004218 | 19/12/2023 | 13524.00 | 26303607000134 | GUSTAVO XAVIER GARCEZ 12816960722 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE ELÉTRICO, DESTINADOS AS MANUTENÇÕES DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.146/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004222 | 19/12/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004221 | 19/12/2023 | 749.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01027/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0004228 | 19/12/2023 | 1280.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 02 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P/ IMPRESSORAS BROTHER; 04 TROCA/FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P/ IMPRESSORAS SAMSUNG; 03 LIMPEZA/MANUTENÇÃO P/ IMPRESSORAS EPSON; 05 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER, DESTINADOS A SEC. DE EDUCAÇÃO D/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023. DEZEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0004229 | 19/12/2023 | 1455.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: 08 TROCA/FORNECIMENTO DE CILINDRO TONER P/ IMPRESSORAS BROTHER; 04 RECARA TONER P/ IMPRESSORAS SAMSUNG; 07 RECARGA DE TONER P/ IMPRESSORAS HP LASERJET; 06 RECARGA TONER P/ IMPRESSORAS HP, DESTINADOS A SEC. DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PP Nº 003/2023. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0004230 | 19/12/2023 | 449.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000072019 | 0004219 | 19/12/2023 | 4000.00 | 11663900000135 | JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS, REGIONAIS E SUPERIORES, ALÉM DE CONSULTORIA AO SETOR JURIDICO LOCAL, ORIENTANDO NOS PROCESSOS DE MAIOR COMPLEXIDADE EM CURSO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME TP 007/2019, CONTRATO Nº 01.023/2021, ADITIVADO EM 02/04/2023 A 02/04/2024. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000032023 | 0004220 | 19/12/2023 | 598.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A 03 (TRÊS) LOCACOES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E DE 01 (UM) SCANNER BROTHER ADS200 PARA ATENDER AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. CONFORME CONTRATO Nº 01.027/2023 - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2023. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000032023 | 0004227 | 19/12/2023 | 1045.00 | 07210597000148 | COPY SUPRY - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, 09 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP-7055; 10 RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS BROTHER DCP-1617, DESTINADOS A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01028/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. DURANTE O MÊS DE DEZ/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0004232 | 19/12/2023 | 1145.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004223 | 19/12/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE A AVISO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.007/2022. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004224 | 19/12/2023 | 233.52 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004225 | 19/12/2023 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004226 | 19/12/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004233 | 19/12/2023 | 9.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN - GUIAS ARRECADAÇÃO - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 19/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0004231 | 19/12/2023 | 681.50 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004266 | 20/12/2023 | 639.70 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004235 | 20/12/2023 | 3855.35 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004236 | 20/12/2023 | 202.64 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004242 | 20/12/2023 | 3.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 20/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004243 | 20/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 20/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0004241 | 20/12/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 27/12/2022 A 31/12/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004252 | 20/12/2023 | 1968.80 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004256 | 20/12/2023 | 2041.25 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 087 | SERVIÇOS POSTAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004234 | 20/12/2023 | 134.12 | 34028316001932 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS POSTAIS, REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004238 | 20/12/2023 | 1200.00 | 13193071000108 | ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - EASYWEB SOLUÇÕES INTERNET | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS DA INTERNET NO ENDERECO "WWW.VARZEA.PB.GOV.BR". CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.008/2023. DISPENSA Nº 007/2023.REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004251 | 20/12/2023 | 5423.28 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000262020 | 0004237 | 20/12/2023 | 6679.00 | 01767395000115 | FFC SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM TOMOGRAFIAS DIVERSAS, RAIO X DIVERSOS E OUTROS, REALIZADOS EM PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01071/2020. ADITIVADO EM 20/10/2023 A 07/03/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004253 | 20/12/2023 | 5913.01 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004258 | 20/12/2023 | 80.65 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO MOTO CG HONDA DE PLACA MOF 6341-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004259 | 20/12/2023 | 5217.67 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004262 | 20/12/2023 | 822.30 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004264 | 20/12/2023 | 924.17 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004247 | 20/12/2023 | 3908.04 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004248 | 20/12/2023 | 8093.21 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004249 | 20/12/2023 | 10247.80 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004250 | 20/12/2023 | 2675.18 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004265 | 20/12/2023 | 1856.44 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004245 | 20/12/2023 | 876.04 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO RETROESCAVADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004246 | 20/12/2023 | 914.64 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004254 | 20/12/2023 | 2074.89 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004255 | 20/12/2023 | 1992.20 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004239 | 20/12/2023 | 632.00 | 00062221736400 | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ASSIS VILAR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE BEM CASADOS, NO EVENTO "FESTA DOS ANOS 60" REALIZADA NO DIA 02/12/2023 COM OS IDOSOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004240 | 20/12/2023 | 5000.00 | 39395593000178 | FAZENDA JANDAIRA HOTEL RURAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE LAZER, PASSEIO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE INTEGRAM O GRUPO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004257 | 20/12/2023 | 1312.39 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Transporte | Transporte Rodoviário | Programa Qualidade de Vida para Todos | Recuperação de Estradas Vicinais | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004244 | 20/12/2023 | 1151.86 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO MOTONIVELADORA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA A SERVICO DA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004263 | 20/12/2023 | 1380.08 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004260 | 20/12/2023 | 5860.93 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004261 | 20/12/2023 | 4372.68 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004267 | 21/12/2023 | 461.72 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004296 | 21/12/2023 | 3452.34 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY5A07 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004297 | 21/12/2023 | 2860.96 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004298 | 21/12/2023 | 1340.00 | 46268452000150 | MARCONI DA SILVA MEDEIROS 02205961403 - MARCONI REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADOS NOS AR CONDICIONADOS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE ANCORA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PITOMBEIRA. CONFORME CONTRATO Nº 01.0103/2023 - DISPENSA Nº 003/2023. A SER PAGO COM RECURSO EMENDA Nº 12830001 - PROPOSTA Nº 36000512347202300. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004275 | 21/12/2023 | 24.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE (OLEO DOIS TEMPO) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004287 | 21/12/2023 | 138.75 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO A ROCADEIRA FS220 A SERVICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004290 | 21/12/2023 | 288.32 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO VEICULO SAVEIRO DE PLACA QSC 5805-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004289 | 21/12/2023 | 684.90 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004300 | 21/12/2023 | 1800.00 | 31722174000191 | MARCONDES ARAUJO DE MEDEIROS 69075530404 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM (01) ÔNIBUS 50 LUGARES (COM MOTORISTA) PARA TRANSLADO DE VÁRZEA-PB A FAZENDA JANDAIRA-JUNCO DO SERIDO-PB (VICE-VERSA) REALIZADO COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE INTEGRAM O GRUPO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2023. (A SER PAGO COM RECURSO RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004277 | 21/12/2023 | 249.60 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004284 | 21/12/2023 | 2329.20 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004286 | 21/12/2023 | 1522.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004268 | 21/12/2023 | 200.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004270 | 21/12/2023 | 2074.60 | 00006779293407 | CASSIANO DE MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), COMUNIDADES ESQUICHO, BARRO BRANCO E POÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SEC. DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERIODO DE 11 DIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONORME CONTRATO Nº 01.085/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004271 | 21/12/2023 | 3114.54 | 00002935936477 | MANOEL VERNIOR DE MEDEIROS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA EMEIF CRISTINA ELIZEU DE MEDEIROS (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES CAIÇARAS, POÇO DO SALÃO, PEDRAS PRETAS E LORETO, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO PERIODO DE 11 DIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.084/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004272 | 21/12/2023 | 2975.50 | 00004320567420 | SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O MUNICIPIO (VICE VERSA), COMUNIDADES SITIO CACHOEIRA, SÍTIO TRAPIA, FAZENDA JUREMAL E RIO DE VARZEA PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VARZEA NOS TURNOS MANHÃ E TARDE A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO PERIODO DE 11 DIAS NO MÊS DE DEZ/2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.086/2023. PE Nº 006/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa Transporte Escolar | Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000062023 | 0004273 | 21/12/2023 | 2118.41 | 00010475735471 | PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS JUNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB (VICE VERSA), DAS COMUNIDADES IPUEIRAS FUNDAS, BOSQUE, RIACHO DA COZINHA, UMBUZEIRO, BOM CONSELHO, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. REFERENTE AO PERIODO DE 11 DIAS NO MÊS DE DEZ/2023. CONFORME CONTRATO Nº 01.088/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004276 | 21/12/2023 | 100.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARLA, DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004280 | 21/12/2023 | 1030.14 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OEZ3G79-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004281 | 21/12/2023 | 3289.93 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004282 | 21/12/2023 | 911.40 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004283 | 21/12/2023 | 3621.21 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004288 | 21/12/2023 | 1050.17 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004278 | 21/12/2023 | 1756.69 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004293 | 21/12/2023 | 251.42 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO DE PLACA MOR 6131-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004294 | 21/12/2023 | 393.66 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA FIORINO/FIAT DE PLACA QSF 3029-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004295 | 21/12/2023 | 2740.99 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | Programa de Atenção Básica da Saúde | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004303 | 21/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 25.261-1 NO DIA 21/12/2023. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000102021 | 0004269 | 21/12/2023 | 4697.61 | 09196974000167 | E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (SISCONTABILIDADE, SISFOLHA DE PAGAMENTO, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, SISFROTA, SISPORTAL DO CONTRIBUINTE E SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE E COMPRAS). CONFORME CONTRATO PMV Nº1054/2021 - ADITIVADO EM 07/06/2023 A 07/06/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004285 | 21/12/2023 | 3610.42 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA NQI 1652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004299 | 21/12/2023 | 2621.00 | 46268452000150 | MARCONI DA SILVA MEDEIROS 02205961403 - MARCONI REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADOS NOS AR CONDICIONADOS DA SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.0103/2023 - DISPENSA Nº 003/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004279 | 21/12/2023 | 1253.52 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004292 | 21/12/2023 | 1060.53 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004274 | 21/12/2023 | 12852.33 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AO PASEP, RELATIVO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 30/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004301 | 21/12/2023 | 12.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN, TARIFA GUIA C/ BARRA INTERNET - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 21/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004302 | 21/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 21/12/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004291 | 21/12/2023 | 191.10 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004316 | 22/12/2023 | 600.00 | 00070309391407 | JESUS GABRIEL MEDEIROS ARAUJO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE JERONIMO LAWEN, Nº 45, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 001/2023, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004317 | 22/12/2023 | 500.00 | 00086631802504 | PEDRO INÁCIO DE ALMEIDA JÚNIOR | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA MANOEL DEMETRIO DA ROCHA, Nº 38, CENTRO - VARZEA-PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (SETRAS) E COORDENADORIA DA MULHER DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004305 | 22/12/2023 | 109.73 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 7.770-4. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004325 | 22/12/2023 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 22/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004326 | 22/12/2023 | 15.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN, TARIFA GUIA C/ BARRA INTERNET - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 22/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004308 | 22/12/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004309 | 22/12/2023 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004314 | 22/12/2023 | 1000.00 | 00010157869440 | EDILZA RAKEL NOBREGA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA JOSE AURELIO ARRUDA, S/N, CENTRO - VARZEA-PB, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004321 | 22/12/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004322 | 22/12/2023 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004323 | 22/12/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004324 | 22/12/2023 | 206.25 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0004306 | 22/12/2023 | 690.00 | 17949185000188 | H G CUNHA - ME - HGTEC SOLUÇÃO EM INFORMATICA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR LINUX, INTERNET E FIREWALL CONTROLADOR DE DHCP PARA CONFIGURAÇÃO AUTOMATICA DA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO NA REDE INTERNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE REDES E INTERNET, E LOCAÇÃO DO SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, PARA HOSPEDAGEM, BACKUP DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA (E-SUS AB), BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES. CONFORME CONTRATO Nº 01.014/2023. DEZ/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004312 | 22/12/2023 | 1440.00 | 00097691151420 | RAYANE JANNE DE ARAÚJO ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA IP BULLET 2 MEGAPIXEL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, P/ MONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DAS CÂMERAS INSTALADAS NOS LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS E ACESSÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO DA CONTRATANTE ATRAVÉS DE ACESSO (AO VIVO EM TEMPO REAL) POR APLICATIVOS (APP) PARA ANDROID/IOS, E O PLANO DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DE 15 (QUINZE) DIAS. CONFORME CONTRATO Nº01.019/2023. REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004313 | 22/12/2023 | 1450.00 | 00005786503470 | JERÔNIMO NACLÉSSIO DO AMARAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE DADOS E INFORMACOES, VISANDO ALIMENTACAO DAS MIDIAS DIGITAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL) PARA DIVULGACAO DAS ACOES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.005/2023 - DISPENSA Nº 004/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012022 | 0004304 | 22/12/2023 | 850.00 | 10482492000152 | TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL (INCINERACAO) CONSISTENTE DAS BOBONAS COLETADAS DOS RESIDUOS CONTAMINADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, CONSISTENTE NO LIXO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.049/2022 - ADITIVADO EM 04/04/2023 A 04/04/2024. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004318 | 22/12/2023 | 975.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO E MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004327 | 22/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 22/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004310 | 22/12/2023 | 411.32 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PRESTADORES DE SERVIÇO (MOTORISTAS) DA SEC. DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004311 | 22/12/2023 | 72.90 | 60746948684496 | BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO AG. SANTA LUZIA, PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE TARIFA BANCARIA DEBITADO NA CONTA 5.664-2 NO DIA 22/12/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0004315 | 22/12/2023 | 800.00 | 00048446904420 | JOSE DOS SANTOS ROCHA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL, LOCALIZADO A RUA 25 DE AGOSTO, Nº 58, CENTRO - VARZEA-PB, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 003/2023, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004319 | 22/12/2023 | 930.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE GRANDE PORTE E LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004320 | 22/12/2023 | 840.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE GRANDE PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Tomada de Preços | 000012023 | 0004307 | 22/12/2023 | 5035.12 | 44720380000104 | EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVIOS DE LIMPEZA- ERSEL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO) PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.050/2023. TP Nº 001/2023. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004351 | 26/12/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | Programa de Incentivo a Cultura | Manutenção da Banda Filarmônica Municipal | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004328 | 26/12/2023 | 1450.00 | 21830829000191 | CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA 80557341434 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COMO INSTRUTOR DE MUSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA BANDA FILARMONICA ABEL COELHO DA SILVA, A CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.010/2023 (DISPENSA Nº 008/2023. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004353 | 26/12/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0004334 | 26/12/2023 | 1200.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. (A SER PAGO COM RECURSO RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004340 | 26/12/2023 | 1475.00 | 00008771651497 | MANOEL JOSÉ DA SILVA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E SORVETE DE MAQUINA, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO NATAL SOCIAL, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004341 | 26/12/2023 | 1900.00 | 00002111984477 | DIANA MORAIS NEVES ALMEIDA DE MELO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE SALGADOS, DETINADOS AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO NATAL SOCIAL, REALIZADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004342 | 26/12/2023 | 300.00 | 36278598000122 | EDGAR DA SILVA SOBRINHO 02806705401 ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NO EVENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO NATAL SOCIAL, REALIZADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 COM AS CRIANÇAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VNCULOS - SCFV, DESTE MUNICÍPIO. (A SER PAGO COM RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18/05/2023). | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004349 | 26/12/2023 | 340.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SCRETARIA DE AGRICULTURA E SEDE DA EMATER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0004333 | 26/12/2023 | 714.00 | 30201090000140 | ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E GAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, E GARRAFÃO DE ÁGUA, (GARRAFÃO 20L DE AGUA) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004338 | 26/12/2023 | 12.15 | 60746948684496 | BANCO BRADESCO S.A - BRADESCO AG. SANTA LUZIA, PB | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS DE TARIFA BANCARIA DEBITADO NA CONTA 5.664-2 NO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção de Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004339 | 26/12/2023 | 469.02 | 08778250000169 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - TERMO DE ADESÃO A143/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0004343 | 26/12/2023 | 2200.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004348 | 26/12/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO, CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAUJO MORAIS, BIBLIOTECA MUNICIPAL E TELECENTRO, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Pregão Presencial | 000172020 | 0004332 | 26/12/2023 | 2280.50 | 21346312000121 | IGOR NOBREGA FERREIRA EIRELI | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS DA ATENÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 01040/2020, ADITIVADO EM 30/11/2023 A 01/07/2024. DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000042023 | 0004344 | 26/12/2023 | 3300.00 | 40979684000130 | ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMNTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS GLP EM VASILHAMES DE 13KG, E VASILHAMES DE GÁS, (GLP EM BOTIJÃO) DESTINADOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE, CAE, SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004354 | 26/12/2023 | 830.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004359 | 26/12/2023 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004329 | 26/12/2023 | 4280.75 | 09419917000108 | EBENEZER CONSTRUÇÃO - CREUSNAILDE ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004352 | 26/12/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000132023 | 0004345 | 26/12/2023 | 9119.50 | 20627681000120 | CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA-ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRTARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARZEA-PB. (61 PROTESES). CONFORME CONTRATO Nº 01.109/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004330 | 26/12/2023 | 866.67 | 00007746241409 | GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, FORMATAÇÃO, CONFIGURAÇÃO MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.036/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004331 | 26/12/2023 | 463.33 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DOS PRESTADORES DE SERVICOS GUILHERME VINICIUS S. DE MEDEIROS SOBRAL E JERONIMO NACLESIO DO AMARAL, REFERENTE A COMPETENCIA 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004350 | 26/12/2023 | 730.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, SETOR DE LICITAÇÃO, 171ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0004355 | 26/12/2023 | 319.00 | 12084020000177 | JOSÉ GENILDO DANTAS ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV SEDAC Nº 01.030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REFERENTE AOS DIAS 21/12/2023 A 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004335 | 26/12/2023 | 505.96 | 04196645000100 | Imprensa Nacional | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO BRASILIA-DF, REFERENTE A AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023; AVISO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.072/2022. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004336 | 26/12/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004337 | 26/12/2023 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004356 | 26/12/2023 | 220.00 | 12950130000174 | MOISÉS DOS SANTOS GOMES 08295897403 - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO (04) REFIL PARA CARIMBOS AUTOMATICOS E CINCO (05) REFIL PARA CARIMBOS AUTOMATICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004357 | 26/12/2023 | 6.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA MSG) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004358 | 26/12/2023 | 120.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004360 | 26/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004361 | 26/12/2023 | 13.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN, TARIFA GUIA C/ BARRA INTERNET - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 26/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004346 | 26/12/2023 | 1190.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SETRAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; CRAS/PAIF; CREAS-CENTRO REF. ESPEC. DA ASSIS.SOCIAL, SCFV, CADASTRO UNICO, CENTRO DO IDOSO E SEC. DA AGRICULTURA FAMILIAR N/ MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO 17/08/2023 A 17/08/2024. REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000192021 | 0004347 | 26/12/2023 | 170.00 | 40120343000104 | PROXIMA TELECOMUNICACOES S/A | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE FIBRAS ÓPTICAS: ATENDIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO. CONFORME PREGÃO Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 01087/2021 - ADITIVADO EM 17/08/2023 A 17/08/2024. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Eletrônico | 000072023 | 0004362 | 27/12/2023 | 30211.50 | 07526979000185 | RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - EPP | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BASICAS PRONTAS E KITS DE HIGIENE PESOAL, VISANDO ATENDER E SUPRIR OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA-PB. CONFORME CONTRATO Nº 01.048/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004365 | 27/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 27/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172021 | 0004363 | 27/12/2023 | 2450.00 | 17302104000153 | CELIA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRA DE AZEVEDO | VALOR QUE SE EMPENHA P/ ATENDER AO PAG. REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS NA GESTÃO DO SUS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO/MONITORAMENTO E-SUS-SISAB P/ ATENÇÃO BÁSICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROD. DOS PROFI. NAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPAN. DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS VIA SISTEMAS CNES-SAI-SIHD-FPO-RAAS. DEZEMB/2023. CONFORME PP Nº 017/2021 - ADITIVADO EM 02/08/2023 A 02/08/2024. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000102023 | 0004364 | 27/12/2023 | 4539.60 | 44166922000149 | JR MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA - JR CONSTRUÇÕES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.147/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004376 | 28/12/2023 | 51316.85 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004377 | 28/12/2023 | 8136.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004414 | 28/12/2023 | 5991.60 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000062023 | 0004415 | 28/12/2023 | 8376.90 | 09286691000106 | C. PINHEIRO & CIA. LTDA - COMERCIAL PINHEIRO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICOS, FERRAGENS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AS MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICOS A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.031/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004395 | 28/12/2023 | 30320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Ag | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004396 | 28/12/2023 | 23746.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA ESTRATEGIA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | Programa de Vigilância Sanitária | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitá | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004397 | 28/12/2023 | 3344.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Programa Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saú | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004398 | 28/12/2023 | 7094.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004393 | 28/12/2023 | 97131.97 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004394 | 28/12/2023 | 19488.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAUDE, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004402 | 28/12/2023 | 37842.84 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ASPS), REFERENTE A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004411 | 28/12/2023 | 675.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO E MEDIO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004424 | 28/12/2023 | 6305.40 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004431 | 28/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 8.718-1 NO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004384 | 28/12/2023 | 41275.25 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004385 | 28/12/2023 | 9000.67 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004386 | 28/12/2023 | 2640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004387 | 28/12/2023 | 5472.81 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SEDUC - MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004388 | 28/12/2023 | 47346.10 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004389 | 28/12/2023 | 127269.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004390 | 28/12/2023 | 8415.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO EDUC. INFANTIL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção das atividades dos Profissionais da Educação Fundamental - | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004391 | 28/12/2023 | 18480.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004392 | 28/12/2023 | 7648.54 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SEDUC - PESSOAL DE APOIO SUPERIOR ENS. FUNDAMENTAL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004401 | 28/12/2023 | 30727.99 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MDE), REFERENTE A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004407 | 28/12/2023 | 1000.00 | 19646331000121 | DINAMICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA NO I SEMINARIO VARZEENSE DE GESTÃO ESCOLAR, REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE MUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E GESTORES) COM CONHECIMENTOS ACERCA DA GESTÃO ESCLAR, COM O TEMA: CONTRIBUIÇÕES SOBRE A GESTAÇÃO DE PESSOAS E COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004408 | 28/12/2023 | 550.00 | 00010680439463 | NARIANA DE CASTRO PEREIRA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PALESTRANTE NO I SEMINARIO VARZEENSE DE GESTÃO ESCOLAR, REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE MUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E GESTORES) COM CONHECIMENTOS ACERCA DA GESTÃO ESCOLAR, COM O TEMA: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004409 | 28/12/2023 | 950.00 | 00007274107410 | JOABIA DE MEDEIROS SANTOS LIMA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PALESTRANTE NO I SEMINARIO VARZEENSE DE GESTÃO ESCOLAR, REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE MUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E GESTORES) COM CONHECIMENTOS ACERCA DA GESTÃO ESCOLAR, COM O TEMA: A PRATICA DA GESTÃO ESCOLAR. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004412 | 28/12/2023 | 690.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE MEDIO PORTE E LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004417 | 28/12/2023 | 3084.48 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do FUNDEB - 30% outros | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004418 | 28/12/2023 | 3001.00 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA OGG 5652-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004425 | 28/12/2023 | 4837.90 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004426 | 28/12/2023 | 1176.00 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0004429 | 28/12/2023 | 5405.02 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUIIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.029/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Salário Educação | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004432 | 28/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 10.368-3 NO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004379 | 28/12/2023 | 6487.50 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE AGRICLTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004380 | 28/12/2023 | 5496.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004416 | 28/12/2023 | 13000.62 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PA CARREGADEIRA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004399 | 28/12/2023 | 5320.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORS ESTATUTARIOS DA CASA DA FAMILIA (PAIF), REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004428 | 28/12/2023 | 6263.56 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS PARA OS LANCHES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA PORTARIA MDS Nº 886) | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004381 | 28/12/2023 | 7960.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Cultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SECDT | Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004382 | 28/12/2023 | 3120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Gestão Ambiental | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEMAN | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004378 | 28/12/2023 | 6156.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004371 | 28/12/2023 | 10000.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004372 | 28/12/2023 | 7960.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004403 | 28/12/2023 | 4873.53 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.150-0. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004404 | 28/12/2023 | 0.20 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.153-5. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004405 | 28/12/2023 | 31.00 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENCAO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 5.155-1 (CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO MINERAL). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Encargos Especias | Outras Transferências | Encargos Especiais | Contribuição ao PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004406 | 28/12/2023 | 1.26 | 00394460008630 | MINISTÉRIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE RETENÇÃO EM FAVOR DO PASEP NA CONTA 283.144-9. (ADO - LC 176/2020 ADO25). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004430 | 28/12/2023 | 48.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004433 | 28/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 7.770-4 NO DIA 28/12/2023. | 00000000 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004366 | 28/12/2023 | 7120.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSÍDIOS DO PESSOAL COMISSIONADO DO GABINETE, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004367 | 28/12/2023 | 22500.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Eletrônico | 000042023 | 0004419 | 28/12/2023 | 10001.10 | 35588102000154 | GIPAGEL AUTO PECAS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (DESCRITAS EM NOTA FISCAL), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA L200 TRITON DE PLACA OZB7J71 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.053/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004420 | 28/12/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 2ª CONVOCAÇÃO. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004421 | 28/12/2023 | 187.50 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 2ª CONVOCAÇÃO. COMPROVANTE EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004422 | 28/12/2023 | 180.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004423 | 28/12/2023 | 168.75 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A -EPC | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO JORNAL A UNIÃO, REFERENTE AO AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2023. COMPROVANTES EM ANEXO. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004369 | 28/12/2023 | 29382.10 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004370 | 28/12/2023 | 15832.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004400 | 28/12/2023 | 5355.00 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração/INSS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004410 | 28/12/2023 | 68187.16 | 29979036000140 | INSS | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS, REFERENTE A COMPETÊNCIA 12/2023. | 00000000 | 502 | Recursos não vinculados da compensação de impostos | Pessoal |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004427 | 28/12/2023 | 3114.31 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A A SEDE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Coordenação e Articulação Política | Administração | Administração Geral | Programa de Apoio a Sec. de Coord. e Art. Política | Manutenção da Sec. de Coordenação e Articulação Política | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004383 | 28/12/2023 | 2640.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Controle Interno | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da Secretaria de Controle Interno | Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004368 | 28/12/2023 | 9100.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004373 | 28/12/2023 | 12360.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004374 | 28/12/2023 | 10156.00 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004375 | 28/12/2023 | 7934.19 | 08884066000101 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção das atividades administrativas da SETRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 028 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004413 | 28/12/2023 | 360.00 | 00005984678403 | JOAO PALMEIRA NETO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA/GERAL INTERNA E EXTERNA, REALIZADA NOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRERARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO (LAVAGEM DE VEICULO DE PEQUENO PORTE). CONFORME CONTRATO Nº 01.021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Trabalho e Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência à Criança e ao Adolescente | Programa de apoio administrativo da SETRAS | Manutenção do Conselho Tutelar | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004446 | 29/12/2023 | 2487.08 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO GOL DE PLACA RFG9C37 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Administração | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEADM | Manutenção das atividades da Secretaria de Administração | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004451 | 29/12/2023 | 10997.41 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004443 | 29/12/2023 | 1110.30 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP COMPASS SPORT F MISTO CAMIONETE, DE PLACA RLR5G03 A SERVIÇO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Gabinete do Prefeito | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo do Gabinete do Prefeito | Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000282019 | 0004454 | 29/12/2023 | 3200.00 | 19167759000191 | MACIANA DE AZEVEDO MAIA - ME | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS DESSA MUNICIPALIDADE, JUNTO AOS MINISTERIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, COMO TAMBEM OPERACAO NO SICONV E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE. CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 028/2019 ADITIVADO EM 31/12/2023 A 31/12/2024. REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004434 | 29/12/2023 | 17.50 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TARIFA GUIA C/ BARRA COBAN, TARIFA GUIA C/ BARRA INTERNET - TAR. AGRUPADAS) DEBITADOS NA CONTA 5.155-1 NO DIA 29/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004435 | 29/12/2023 | 36.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 112.000-X NO DIA 29/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Financeira | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção das atividades da SEPLAF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004452 | 29/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRONICO) DEBITADO NA CONTA 5.150-0 NO DIA 07/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento e Finanças | Administração | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEPLAF | Manutenção de Outros Programas/Convênios - Federal-Estadual | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004453 | 29/12/2023 | 12.00 | 00000000122629 | BANCO DO BRASIL | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE TARIFA BANCARIA (TAR DOC/TED ELETRÔNICO) DEBITADO NA CONTA 25.412-6 NO DIA 15/12/2023. | 00000000 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa Comunidade Social | Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS - Recursos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004442 | 29/12/2023 | 689.42 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA DE PLACA QSJ0C05 A SERVIÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência Social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | Programa de Atenção Integral à Família | Manut. dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAI | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004447 | 29/12/2023 | 3033.23 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS AO CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004436 | 29/12/2023 | 1351.50 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S500), DESTINADO AO VEICULO TRATOR 275 DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Agricultura e Pecuária | Agricultura | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEAPEC | Manutenção do programa de apoio administrativo da SEAPEC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004439 | 29/12/2023 | 1117.00 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DE PLACA OGB 3789-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004437 | 29/12/2023 | 1358.98 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR DE PLACA RLZ2F24-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004438 | 29/12/2023 | 1185.33 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S10) DESTINADO AO VEICULO ONIBUS ESCOLAR MASCA GRAN MICRO DE PLACA RLV9D89-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Educação | Educação | Ensino Fundamental | Programa de Assistência ao Ensino Fundamental | Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004445 | 29/12/2023 | 889.46 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEÍCULO FIAT PALIO ATTRATIV DE PLACA QFD 3645-PB, DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004440 | 29/12/2023 | 1073.60 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL S10), DESTINADO AO VEICULO AMBULÂNCIA DUCATO DE PLACA QSF 5999-PB DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004444 | 29/12/2023 | 1617.69 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLY4J77 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de apoio administrativo da SMS | Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000052023 | 0004450 | 29/12/2023 | 3434.96 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANDO EM NOTA FISCAL, DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CAE, SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO PMV Nº 01.045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000192022 | 0004441 | 29/12/2023 | 1389.47 | 02783889000156 | DEDÉ JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO VEICULO GOL DE PLACA RLS5A38 A SERVIÇO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA) DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.009/2023. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001 PROPOSTA Nº 36000512347202300 INCREMENTO APS | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Municipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa Saúde Melhor | Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Em | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004449 | 29/12/2023 | 10853.64 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AS AÇÕES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMILIA E UNIDADE ANCORA DA PITOMBEIRA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. (A SER PAGO COM RECURSO DA EMENDA Nº 12830001/2023 - INCREMENTO APS). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Infra-Estrutura e Habitação | Urbanismo | Administração Geral | Programa de apoio administrativo da SEINFRAH | Manutenção da SEINFRAH | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000092023 | 0004448 | 29/12/2023 | 4334.06 | 11338538000127 | RR MERCADO LTDA - ASA BRANCA MINIBOX | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONTRATO Nº 01.072/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
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Última atualização: 11/06/2024